Observatório

Órgão público contratante · Municipal · Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Porto Nacional/TO · CNPJ 27.064.964/0001-50

Total contratadoR$ 3,7 miR$ 3.743.804,97
Contratos17de 07/07/2026 a 30/09/2026
Fornecedores16empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor50%do valor foi para JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Ronivon Maciel (UNIÃO)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. dez/25
  3. jan/26
  4. fev/26
  5. mar/26
  6. abr/26
  7. mai/26
  8. jun/26
  9. 385,1 miljul/26
  10. 2,3 miago/26
  11. 1,1 miset/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA1R$ 1,9 mi
  2. CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP1R$ 915,9 mil
  3. ACM SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA2R$ 331,3 mil
  4. oersivon d porte e cia ltda1R$ 218,2 mil
  5. magnum comercio e servicos ltda1R$ 125,9 mil
  6. LC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA1R$ 87,3 mil
  7. MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA1R$ 35,2 mil
  8. ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI1R$ 34,6 mil

Maiores contratos

  1. 26/08/2026R$ 1.860.670,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONCLUSAO DA OBRA REMANESCENTE DA CRECHE PROINFANCIA TIPO 2, PADRAO FNDE, INCLUINDO A CONSTRUCAO DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGUNA III, DISTRITO DE LUZIMANGUES,...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)joelson de sousa borges ltdaTO
  2. 30/09/2026R$ 915.900,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUACAO DO PREDIO DESTINADO A IMPLANTACAO DA CENTRAL DE COMPRAS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)c f m de menezes construcao e locacao ltdaTO
  3. 28/08/2026R$ 324.000,00REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFE DA MANHA, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)acm servicos alimenticios ltdaTO
  4. 16/07/2026R$ 218.240,00CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOTELARIA HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS, ACOES E PROGRAMACOES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E ESPORTE DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)oersivon d porte e cia ltdaTO
  5. 29/07/2026R$ 125.879,88CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULO TIPO CAMIONETE SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTIVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ACOES DE...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)magnum comercio e servicos ltdaTO

Contratos mais recentes

  1. 30/09/2026R$ 915.900,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUACAO DO PREDIO DESTINADO A IMPLANTACAO DA CENTRAL DE COMPRAS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)c f m de menezes construcao e locacao ltdaTO
  2. 18/09/2026R$ 4.761,60CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRACAO NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)profarm com. de med. e mat. hosp. ltda.TO
  3. 18/09/2026R$ 18.299,99CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRACAO NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)macro distribuidora hospitalar ltdaTO
  4. 18/09/2026R$ 35.186,72CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRACAO NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)mia vitta nutricao animal ltdaTO
  5. 18/09/2026R$ 17.036,40REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)EMANUEL COSTA FERNANDES LIMATO
  6. 18/09/2026R$ 33.300,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORCAMENTARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E LICITACOES, COMPREENDENDO A ELABORACAO, REVISAO, CONSOLIDACAO E...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)c a r airesTO
  7. 10/09/2026R$ 34.595,00REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELITO
  8. 01/09/2026R$ 13.890,00AQUISICAO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCENDIO DA DEFESA CIVIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)28.250.680 rubens basilio de fariaTO
  9. 31/08/2026R$ 7.294,50REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFE DA MANHA, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)acm servicos alimenticios ltdaTO
  10. 31/08/2026R$ 6.510,00REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)REQUINTE BUFFET LTDATO
  11. 28/08/2026R$ 324.000,00REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFE DA MANHA, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)acm servicos alimenticios ltdaTO
  12. 28/08/2026R$ 87.273,03REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)LC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDATO
  13. 26/08/2026R$ 1.860.670,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONCLUSAO DA OBRA REMANESCENTE DA CRECHE PROINFANCIA TIPO 2, PADRAO FNDE, INCLUINDO A CONSTRUCAO DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGUNA III, DISTRITO DE LUZIMANGUES,...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)joelson de sousa borges ltdaTO
  14. 31/07/2026R$ 14.490,00AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCENDIO DA DEFESA CIVIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)66.691.895 murilo rodrigues dos santosTO
  15. 29/07/2026R$ 125.879,88CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULO TIPO CAMIONETE SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTIVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ACOES DE...SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)magnum comercio e servicos ltdaTO
  16. 16/07/2026R$ 218.240,00CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOTELARIA HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS, ACOES E PROGRAMACOES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E ESPORTE DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)oersivon d porte e cia ltdaTO
  17. 07/07/2026R$ 26.477,85DISPENSA DE LICITACAO VOLTADA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICACAO DIGITAL (ASSINATURA ELETRONICA) DE PESSOAS FISICAS (SERVIDORES) E PESSOAS JURIDICAS (SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDACOES E DEMAIS ENTIDADES).SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (Porto Nacional)safeweb seguranca da informacao ltda.TO

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.