Observatório

Órgão público contratante · Estadual · Executivo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus/AM · CNPJ 19.421.427/0001-91

Total contratadoR$ 6,7 miR$ 6.731.603,94
Contratos192de 24/07/2025 a 30/09/2026
Fornecedores84empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor23%do valor foi para ELETRON ENGENHARIA LTDA

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 33,6 mildez/25
  3. 318,2 miljan/26
  4. 8,8 milfev/26
  5. 923,9 milmar/26
  6. 594,7 milabr/26
  7. 68,1 milmai/26
  8. 1,2 mijun/26
  9. 2,9 mijul/26
  10. 634,7 milago/26
  11. 114,0 milset/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. ELETRON ENGENHARIA LTDA1R$ 1,5 mi
  2. FUNDACAO CARLOS CHAGAS1R$ 1,2 mi
  3. AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.2R$ 1,0 mi
  4. PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.4R$ 1,0 mi
  5. POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA29R$ 831,4 mil
  6. PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.1R$ 318,2 mil
  7. MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA2R$ 131,0 mil
  8. CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA2R$ 93,8 mil

Maiores contratos

  1. 27/07/2026R$ 1.538.854,65Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ELETRON ENGENHARIA LTDAAM
  2. 16/07/2026R$ 1.225.482,00Contratação de instituição especializada para realização de atividades pertinentes à execução do VI Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)FUNDACAO CARLOS CHAGASAM
  3. 22/06/2026R$ 935.892,24O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa Tensão (Grupo B) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento do Anexo IDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.AM
  4. 26/08/2026R$ 468.666,00O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de internet de baixa órbita (LEO) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo dos itens listados no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.AM
  5. 14/04/2026R$ 396.882,00O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de internet de baixa órbita (LEO) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na capital e interior, conforme detalhamento e quantitativo dos itens listados no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.AM

Contratos mais recentes

  1. 30/09/2026R$ 18.400,00Aquisição de smartphones, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)M C Q M COMERCIOAM
  2. 28/09/2026R$ 18.200,00Inscrição de membros e servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MGDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOSAM
  3. 24/09/2026R$ 1.400,00Inscrição do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOSAM
  4. 24/09/2026R$ 1.300,00Inscrição de membro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MGDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOSAM
  5. 21/09/2026R$ 0,01O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Carauari/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MUNICIPIO DE CARAUARIAM
  6. 21/09/2026R$ 490,00Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de setembro de 2026, das 13h às 15h, na modalidade presencial.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)LUCIANE MARIA MARTIRES DE LIMA FRIDSCHTEINAM
  7. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  8. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de AndradeDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  9. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  10. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de AndradeDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  11. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de AndradeDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  12. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  13. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  14. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  15. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de AndradeDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  16. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  17. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  18. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  19. 17/09/2026R$ 4.913,61Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  20. 10/09/2026R$ 6.200,00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte fluvial de veículo automotor, com seguro, do município de Tabatinga/AM ao município de Manaus/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)J CRUZ NAVEGACAO E LOGISTICA LTDAAM
  21. 10/09/2026R$ 4.150,00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte fluvial de veículo automotor, com seguro, do município de Parintins/AM ao município de Manaus/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)J CRUZ NAVEGACAO E LOGISTICA LTDAAM
  22. 09/09/2026R$ 0,01Doação, sem ônus ou encargos, de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, capacidade 18.000 BTUs, tipo Split.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATIAM
  23. 31/08/2026R$ 530,00Contratação de membros da sociedade civil para atuarem na Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo de Estágio 2026.1, no dia 31 de agosto de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIASAM
  24. 28/08/2026R$ 900,00Contratação de membros da sociedade civil para atuarem na Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo de Estágio 2026.1, no dia 31 de agosto de 2026DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)LUCIA MARIA BARBOSA LIRAAM
  25. 26/08/2026R$ 468.666,00O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de internet de baixa órbita (LEO) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo dos itens listados no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.AM
  26. 26/08/2026R$ 2.240,00Aquisição de microfone de lapela sem fio, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)M C RODRIGUES JUNIOR LTDAAM
  27. 26/08/2026R$ 2.610,00Aquisição de máquina de pintura airless, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)J. V. S. FRANCO LTDAAM
  28. 25/08/2026R$ 200,00Inscrição de membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no 2º Congresso IBDFAM Região Norte, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Boa Vista/RR.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM)AM
  29. 24/08/2026R$ 12.307,66Fornecimento e instalação de concertina e equipamentos diversos para o Polo de Atendimento da Defensoria Pública no Município de Coari.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)EPONET TECNOLOGIA LTDAAM
  30. 24/08/2026R$ 12.307,66Fornecimento e instalação de concertina e equipamentos diversos para o Polo de Atendimento da Defensoria Pública no Município de CoariDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)EPONET TECNOLOGIA LTDAAM
  31. 19/08/2026R$ 2.600,00Aquisição de lavadora de alta pressãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  32. 17/08/2026R$ 31.725,25Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de licenciamento de uso dos softwares Sketchup Pro e Autocad 2D e 3D, para atender às demandas da Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAAM
  33. 13/08/2026R$ 6.980,00Inscrição de Defensora Pública no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)EDITORA FORUM LTDAAM
  34. 13/08/2026R$ 0,01O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anori/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MUNICIPIO DE ANORIAM
  35. 06/08/2026R$ 84.000,00O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (Grupo A) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.AM
  36. 05/08/2026R$ 3.568,00Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAISAM
  37. 05/08/2026R$ 4.125,00Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IPX7 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDAAM
  38. 04/08/2026R$ 1.980,00Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAM-RJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM)AM
  39. 03/08/2026R$ 0,01Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AMDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAMAM
  40. 31/07/2026R$ 17.000,00Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)T N TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAAM
  41. 31/07/2026R$ 17.000,00Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)T N TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAAM
  42. 27/07/2026R$ 0,01Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONASAM
  43. 27/07/2026R$ 1.538.854,65Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ELETRON ENGENHARIA LTDAAM
  44. 20/07/2026R$ 7.579,89Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AMDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)HELEN MATOS COUTINHOAM
  45. 16/07/2026R$ 0,01Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)FEDERACAO AMAZONENSE DE FUTEBOLAM
  46. 16/07/2026R$ 1.225.482,00Contratação de instituição especializada para realização de atividades pertinentes à execução do VI Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)FUNDACAO CARLOS CHAGASAM
  47. 16/07/2026R$ 2.040,00Contratação do palestrante André Vinycius Cunha Pereira para ministrar o curso de Judicialização de Medicamentos, que ocorrerá no dia 31 de Julho de 2026, das 8h às 14h.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ANDRE VINYCIUS CUNHA PEREIRAAM
  48. 15/07/2026R$ 30.072,21Locação de imóvel urbano, situado na Rua Primeiro de Maio, nº 2660, Bairro Centro, Boca do Acre/AM, destinado à implantação de Unidade de Atendimento desta DPE no referido município.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)JENECIR PEREIRA DA SILVAAM
  49. 09/07/2026R$ 0,01Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICAAM
  50. 07/07/2026R$ 750,00Aquisição de porta-banner (tripé)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  51. 03/07/2026R$ 1.120,00Aquisição de envelopesDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDAAM
  52. 01/07/2026R$ 32.640,00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico, consistente no monitoramento e na clipagem de notícias veiculadas em meios de comunicação (impressos, digitais, televisivos e radiofônicos), relacionada às atividades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, bem como elaboração de relatório semanal consolidado, contendo todas as inserções identificadas na mídia, com a devida especificação da quantidade de publicações em sites, jornais impressos, TV e Rádio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no item 4 do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDAAM
  53. 01/07/2026R$ 0,01Estabelecimento de mecanismos destinados à concessão de perfis de acesso no sistema PROJUDI aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema, assim como, em eventual sistema que venha a substituí-lo, ser implantado ou colocado em operação, mediante a criação de perfis específicos que possibilitem o adequado controle, rastreabilidade e monitoramento das atividades realizadas, observadas as atribuições institucionais e os níveis de permissão compatíveis com cada perfil de usuário.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICAAM
  54. 25/06/2026R$ 2.400,00Inscrição de membros no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, que ocorrerá no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Gramado/RS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ACRIGS - ASSOCIACAO DOS PERITOS CRIMINAIS DO RIO GRANDE DO SULAM
  55. 25/06/2026R$ 46.800,00Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema modular da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, com fornecimento de peças, no imóvel da DPE/AM localizado na Avenida André Araújo, 679, Bairro Aleixo, CEP: 69060-000, na cidade de Manaus/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAAM
  56. 25/06/2026R$ 0,01Estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Faculdade do Amazonas com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação desse Instituto previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNEOUROAM
  57. 24/06/2026R$ 960,00Inscrição de Defensora e Defensores Públicos desta Defensoria Pública no XII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINAAM
  58. 24/06/2026R$ 0,01Estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento Virtual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucurituba/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MUNICIPIO DE URUCURITUBAAM
  59. 22/06/2026R$ 935.892,24O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa Tensão (Grupo B) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento do Anexo IDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.AM
  60. 22/06/2026R$ 113.676,00O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de internet de baixa órbita (LEO) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo dos itens listados no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.AM
  61. 19/06/2026R$ 19.125,00Contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento do semirreboque (Carreta Itinerante da DPE), a ser realizada no município de Manacapuru/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)T N TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAAM
  62. 19/06/2026R$ 19.125,00Contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento do semirreboque (Carreta Itinerante da DPE), a ser realizada no município de Manacapuru/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)T N TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAAM
  63. 18/06/2026R$ 10.704,00Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAISAM
  64. 17/06/2026R$ 3.100,00Inscrição de servidora desta Defensoria Pública no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", que ocorrerá nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na modalidade on-line.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDAAM
  65. 15/06/2026R$ 650,00Confecção de placa de inauguração, para a realização da Solenidade de Inauguração do PAV, no município de Anamã.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDAAM
  66. 12/06/2026R$ 3.960,00Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAM-RJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM)AM
  67. 08/06/2026R$ 0,01O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO ESCOLARAM
  68. 03/06/2026R$ 3.300,00Inscrição de 02 (duas) servidoras desta Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026, que será realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAAM
  69. 03/06/2026R$ 3.300,00Inscrição de 02 (duas) servidoras desta Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026, que será realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAAM
  70. 28/05/2026R$ 4.740,00Contratação de empresa especializada na confecção de ventarolas, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  71. 18/05/2026R$ 1.740,00Contratação da palestrante Maralice Cunha Verciano para ministrar em evento alusivo ao Dia da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, das 14h às 18h.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MARALICE CUNHA VERCIANOAM
  72. 12/05/2026R$ 5.250,00Confecção de placas de informação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)E. DE M. MELOAM
  73. 08/05/2026R$ 1.851,00Aquisição de placas de sinalização.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  74. 08/05/2026R$ 1.100,00Confecção de camisas institucionais destinadas ao uso como uniforme pelos assessores e estagiários vinculados ao NUMAF durante as atividades externas e atendimentos comunitários.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)H I CONFECCOES LTDAAM
  75. 08/05/2026R$ 1.100,00Confecção de camisas institucionais destinadas ao uso como uniforme pelos assessores e estagiários vinculados ao NUMAF durante as atividades externas e atendimentos comunitáriosDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)H I CONFECCOES LTDAAM
  76. 08/05/2026R$ 1.100,00Confecção de camisas institucionais destinadas ao uso como uniforme pelos assessores e estagiários vinculados ao NUMAF durante as atividades externas e atendimentos comunitários.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)H I CONFECCOES LTDAAM
  77. 08/05/2026R$ 1.100,00Confecção de camisas institucionais destinadas ao uso como uniforme pelos assessores e estagiários vinculados ao NUMAF durante as atividades externas e atendimentos comunitários.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)H I CONFECCOES LTDAAM
  78. 08/05/2026R$ 1.100,00Confecção de camisas institucionais destinadas ao uso como uniforme pelos assessores e estagiários vinculados ao NUMAF durante as atividades externas e atendimentos comunitários.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)H I CONFECCOES LTDAAM
  79. 08/05/2026R$ 1.851,00Aquisição de placas de sinalização.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  80. 08/05/2026R$ 1.851,00Aquisição de placas de sinalização.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  81. 08/05/2026R$ 1.851,00Aquisição de placas de sinalização.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  82. 08/05/2026R$ 1.851,00Aquisição de placas de sinalização.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  83. 07/05/2026R$ 543,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  84. 07/05/2026R$ 543,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  85. 07/05/2026R$ 543,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  86. 07/05/2026R$ 3.070,00Confecção de materiais gráficos, a fim de ser utilizados nas atividades do projeto Defensor Digital 60+.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)RETEC COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDAAM
  87. 07/05/2026R$ 3.070,00Confecção de materiais gráficos, a fim de ser utilizados nas atividades do projeto Defensor Digital 60+.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)RETEC COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDAAM
  88. 07/05/2026R$ 3.070,00Confecção de materiais gráficos, a fim de ser utilizados nas atividades do projeto Defensor Digital 60+.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)RETEC COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDAAM
  89. 07/05/2026R$ 1.200,00Contratação de empresa especializada na confecção de ventarolas, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDAAM
  90. 05/05/2026R$ 2.088,00Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  91. 05/05/2026R$ 2.088,00Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  92. 05/05/2026R$ 2.088,00Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  93. 04/05/2026R$ 0,01O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos e laços sociaisDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPAM
  94. 04/05/2026R$ 23.346,00O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de internet de baixa órbita (LEO) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Polo de Atendimento no Município de Anamã/AM, conforme detalhamento e quantitativo dos itens listados neste Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.AM
  95. 22/04/2026R$ 0,01O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anamã/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MUNICIPIO DE ANAMAAM
  96. 17/04/2026R$ 9.757,25Contratação de empresa especializada na reposição de placas de vidro danificadas (partes fixa e de correr) do portão frontal da Sede Administrativa, bem como revisão geral da fixação de placas de vidro no portão de correr.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDAAM
  97. 17/04/2026R$ 712,00Aquisição de materiais de comunicação visual, tendo em vista a implantação do Posto de Atendimento Avançados – PAV, no município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  98. 17/04/2026R$ 712,00Aquisição de materiais de comunicação visual, tendo em vista a implantação do Posto de Atendimento Avançados – PAV, no município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  99. 17/04/2026R$ 712,00Aquisição de materiais de comunicação visual, tendo em vista a implantação do Posto de Atendimento Avançados – PAV, no município de Urucará/AMDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  100. 16/04/2026R$ 99.319,50Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAAM
  101. 15/04/2026R$ 46.980,00Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação de mão de obra exclusiva de mão de obra, no sistema modular da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, com fornecimento de peças, no imóvel da DPE/AM localizado na Rua Dr. Thomas, bairro Nossa Senhora das Graças (em frente ao Residencial Van Gogh), s/n. CEP 69053-035, na cidade de Manaus/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAAM
  102. 15/04/2026R$ 1.406,00Aquisição de microfones sem fio, a fim de dar suporte para a transmissão e gravação de cursos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)R. N. DA ROCHAAM
  103. 15/04/2026R$ 1.406,00Aquisição de microfones sem fio, a fim de dar suporte para a transmissão e gravação de cursos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)R. N. DA ROCHAAM
  104. 14/04/2026R$ 396.882,00O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de internet de baixa órbita (LEO) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na capital e interior, conforme detalhamento e quantitativo dos itens listados no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.AM
  105. 10/04/2026R$ 4.610,00Aquisição de material de comunicação visual, tendo em vista a inauguração da unidade desta Defensoria no Shopping Sumaúma (PAC).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  106. 10/04/2026R$ 4.610,00Aquisição de material de comunicação visual, tendo em vista a inauguração da unidade desta Defensoria no Shopping Sumaúma (PAC)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  107. 10/04/2026R$ 4.610,00Aquisição de material de comunicação visual, tendo em vista a inauguração da unidade desta Defensoria no Shopping Sumaúma (PAC).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  108. 10/04/2026R$ 4.610,00Aquisição de material de comunicação visual, tendo em vista a inauguração da unidade desta Defensoria no Shopping Sumaúma (PAC).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  109. 10/04/2026R$ 4.610,00Aquisição de material de comunicação visual, tendo em vista a inauguração da unidade desta Defensoria no Shopping Sumaúma (PAC).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  110. 10/04/2026R$ 4.610,00Aquisição de material de comunicação visual, tendo em vista a inauguração da unidade desta Defensoria no Shopping Sumaúma (PAC).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  111. 09/04/2026R$ 0,01Doação, sem ônus ou encargos, de 02 (dois) microcomputadores e 02 (dois) monitores de vídeoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO DO AUTISMO TEFE - IDATAM
  112. 08/04/2026R$ 9.160,00Inscrições de membros e servidor no 4.º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativa, que ocorrerá no período de 17 a 19 de junho de 2026, no formato on-line.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDAAM
  113. 08/04/2026R$ 0,01O objeto do presente Termo de Convênio é estabelecer regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Faculdade Santa Teresa, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnicoprofissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AMDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IMEEX INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDAAM
  114. 08/04/2026R$ 0,01O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MUNICIPIO DE URUCARAAM
  115. 31/03/2026R$ 2.470,00Aquisição de envelopes, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDAAM
  116. 26/03/2026R$ 0,01O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Eduacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAM
  117. 26/03/2026R$ 3.790,00Inscrição de Defensora Pública no curso “I Turma Ronny Charles de Temas Avançados de Licitações e Contratos”, que ocorrerá no período de 06 a 08 de abril de 2026, em Brasília/DF.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDAAM
  118. 26/03/2026R$ 2.000,00Confecção e instalação de recorte de acrílico a laser para a Casa da Cidadania.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  119. 26/03/2026R$ 4.700,00Inscrição de servidoras desta Defensoria Pública no curso “Imersão: Controle Interno na Prática”, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na cidade de Manaus/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS LTDAAM
  120. 24/03/2026R$ 5.485,00Inscrição de Membro da Defensoria Pública no 6.º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que ocorrerá de 30 de março a 1.º de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBAM
  121. 24/03/2026R$ 6.984,86Contratação de empresa especializada para instalação de toldo em formato “L”, destinado à cobertura da área externa da Unidade Casa da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e acessórios necessários à perfeita execução dos serviçosDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDAAM
  122. 20/03/2026R$ 0,01Compartilhamento da infraestrutura da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento, para fins de suporte às atividades institucionais. A iniciativa visa contribuir para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral aos municípios que integram o Polo do Alto Solimões, fortalecendo a atuação conjunta e a eficiência dos serviços ofertados à população local.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICAAM
  123. 18/03/2026R$ 6.829,84Confecção da Galeria de Corregedores-Gerais no 1.º andar da Sede Administrativa.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDAAM
  124. 18/03/2026R$ 6.829,84Confecção da Galeria de Corregedores-Gerais no 1.º andar da Sede Administrativa.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDAAM
  125. 18/03/2026R$ 6.829,84Confecção da Galeria de Corregedores-Gerais no 1.º andar da Sede Administrativa.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDAAM
  126. 18/03/2026R$ 3.600,00Contratação dos examinadores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para atuarem na banca avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao Seminário "Democracia e Direitos Humanos", no dia 23 de março de 2026, das 08h às 12h.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRAAM
  127. 18/03/2026R$ 3.600,00Contratação dos examinadores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para atuarem na banca avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao Seminário "Democracia e Direitos Humanos", no dia 23 de março de 2026, das 08h às 12h.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)GERSON NEVES PINTOAM
  128. 16/03/2026R$ 1.250,00Contratação de empresa especializada na confecção de folders, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)VK FLEXMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDAAM
  129. 10/03/2026R$ 1.710,00Contratação de empresa especializada na confecção de prismas em acrílico, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDAAM
  130. 10/03/2026R$ 450,00Contratação de membros da sociedade civil para atuarem no Colegiado da Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo de Residência Jurídica 2025.1DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)LUCIA MARIA BARBOSA LIRAAM
  131. 10/03/2026R$ 360,00Contratação de membros da sociedade civil para atuarem no Colegiado da Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo de Residência Jurídica 2025.1DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)LUCIANA DOS SANTOS SILVAAM
  132. 10/03/2026R$ 6.090,00Contratação dos instrutores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para ministrarem, em alusão ao aniversário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Seminário de Democracia e Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)GERSON NEVES PINTOAM
  133. 09/03/2026R$ 4.600,00Contratação de empresa especializada em projeção de vídeo mapping, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PUXIRUM ILUMINACAO E ARTES LTDAAM
  134. 09/03/2026R$ 390,00Aquisição de placa de inauguração, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)KN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDAAM
  135. 09/03/2026R$ 6.090,00Contratação dos instrutores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para ministrarem, em alusão ao aniversário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Seminário de Democracia e Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRAAM
  136. 05/03/2026R$ 0,01A cooperação entre os particípes tem por objetivo, prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo MUNICÍPIO, de profissionais para atuarem junto ao Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Coari.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)MUNICIPIO DE COARIAM
  137. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  138. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  139. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  140. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  141. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  142. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  143. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  144. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  145. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  146. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  147. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  148. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  149. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  150. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  151. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  152. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  153. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  154. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  155. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  156. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  157. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  158. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  159. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  160. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  161. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  162. 05/03/2026R$ 31.916,00Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do AmazonasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAAM
  163. 05/03/2026R$ 760,00Contratação do instrutor Humberto Assunção Barbosa Junior para ministrar o Curso de Defesa Pessoal, no dia 05 de março de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)HUMBERTO ASSUNCAO BARBOSA JUNIORAM
  164. 04/03/2026R$ 6.640,00Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PERSONAL LTDAAM
  165. 04/03/2026R$ 6.640,00Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PERSONAL LTDAAM
  166. 02/03/2026R$ 1.980,00Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDAAM
  167. 02/03/2026R$ 1.980,00Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDAAM
  168. 02/03/2026R$ 1.980,00Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDAAM
  169. 24/02/2026R$ 1.250,00Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)RETEC COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDAAM
  170. 24/02/2026R$ 1.250,00Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)RETEC COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDAAM
  171. 20/02/2026R$ 990,00Contratação de empresa especializada na confecção de ventarolasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDAAM
  172. 20/02/2026R$ 450,00Contratação de membras da sociedade civil para participar do Colegiado da Comissão Especial do V Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)IOLETE RIBEIRO DA SILVAAM
  173. 20/02/2026R$ 360,00Contratação de membras da sociedade civil para participar do Colegiado da Comissão Especial do V Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)RAFAELA FONSECA DA SILVAAM
  174. 20/02/2026R$ 0,01O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Uniasselvi com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Universidade, previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDAAM
  175. 11/02/2026R$ 1.615,00Contratação de empresa especializada na confecção de ventarolas e foldersDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDAAM
  176. 11/02/2026R$ 1.615,00Contratação de empresa especializada na confecção de ventarolas e folders.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDAAM
  177. 10/02/2026R$ 0,01Estabelecer parceria institucional para promover as ações acadêmicas nacionais e de internacionalização da formação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA.AM
  178. 09/02/2026R$ 0,01O presente Termo tem por objeto o empréstimo gratuito e temporário (comodato) de espaço físico pertencente à COMODANTE, para uso exclusivo da COMODATÁRIA, destinado à realização de evento institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, consistente na Solenidade de Recondução ao Cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)BOOTH LINE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA.AM
  179. 03/02/2026R$ 530,00Contratação de membros da sociedade civil para atuarem na Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação dos Processos Seletivos de Residência Jurídica 2025.1 e NAP, no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIASAM
  180. 03/02/2026R$ 720,00Contratação de membros da sociedade civil para atuarem na Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação dos Processos Seletivos de Residência Jurídica 2025.1 e NAP, no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ARLETE OLIVEIRA CONCEICAO ANCHIETA DA SILVAAM
  181. 28/01/2026R$ 0,01Conjugação de esforços institucionais entre os partícipes para a realização de atividades de interesse público e institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, especialmente nas áreas de educação em direitos, formação e capacitação jurídica, promoção do acesso à justiça, realização de eventos, seminários, cursos, palestras, campanhas institucionais e ações voltadas à cidadania.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAAM
  182. 26/01/2026R$ 0,01Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas e judicialização responsável. A parceria fortalece o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) enquanto política pública de acesso à justiça econômica e dignidade do consumidor. nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente após as inovações trazidas pela Lei n.º 14.181/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AMAM
  183. 21/01/2026R$ 0,01Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Uninter, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)UNINTER EDUCACIONAL S/AAM
  184. 05/01/2026R$ 318.240,00Fornecimento de software, como serviço - PRODAM RH -, compreendendo a disponibilização de uma solução abrangente, projetada para oferecer suporte aos processos de Recursos Humanos (RH) para os Estagiários da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S AAM
  185. 12/12/2025R$ 0,01Estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e as Faculdades e Universidades referenciadas com vistas a proporcionar ao alunos de graduação dessas instituições, previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa Estágio de Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDAAM
  186. 11/12/2025R$ 0,01Adesão plena e irrevogável de todas as partes aderentes ao regulamento de governança e desenvolvimento colaborativo do ecossistema solarDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAM
  187. 01/12/2025R$ 0,01Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASAM
  188. 01/12/2025R$ 33.600,00O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano de 162 m², situado na Rua Coronel Berg, s/n°, Bairro Comunicações - Tabatinga/AM, para a instalação de estacionamento dos veículos vinculados ao Polo do Alto Solimões, no município de Tabatinga/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CLOTILDE NORONHA RIBEIROAM
  189. 07/10/2025R$ 0,01A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas a realizar a instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) - Nível 4 (quatro) no Município de São Gabriel da Cachoeira, nos moldes preconizados na Resolução n° 508, de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICAAM
  190. 29/09/2025R$ 0,01Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASAM
  191. 28/08/2025R$ 0,01Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum. É vedada a transmissão parcial ou total dos sistemas compartilhados a outra pessoa física ou jurídica sem anuência das partes, observadas as disposições de propriedade intelectual, bem como da Lei nº 14.133/21, os aspectos relacionados à segurança da informação e demais dispositivos que visem evitar o uso e a apropriação indevida do sistema por empresa contratada.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAM
  192. 24/07/2025R$ 0,01Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT os procedimentos que deverão ser adotados, de forma subsidiária, pelas Defensorias Públicas signatárias, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando a atuação integrada nos casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita, ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (Manaus)CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS GERAIS - CONDEGEAM

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