Observatório

Órgão público contratante · Estadual · Executivo

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

Belo Horizonte/MG · CNPJ 19.138.890/0001-20

Total contratadoR$ 9,2 miR$ 9.189.846,67
Contratos238de 19/02/2026 a 29/09/2026
Fornecedores237empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor14%do valor foi para TRAVEL NEXT LTDA

Governador(a) eleito(a) em 2022

Entenda

Zema (NOVO)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. dez/25
  3. jan/26
  4. 1,1 mifev/26
  5. 2,2 mimar/26
  6. 1,8 miabr/26
  7. 415,2 milmai/26
  8. 1,3 mijun/26
  9. jul/26
  10. 1,3 miago/26
  11. 1,1 miset/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. TRAVEL NEXT LTDA1R$ 1,3 mi
  2. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE2R$ 1,2 mi
  3. PROMO INTELIGENCIA TURISTICA LTDA1R$ 1,1 mi
  4. REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA1R$ 1,0 mi
  5. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS1R$ 1,0 mi
  6. 1C2B EVENTOS LTDA1R$ 700,0 mil
  7. MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM1R$ 250,0 mil
  8. EFKAZ TURISMO, EVENTOS & CERIMONIAL LTDA1R$ 160,0 mil

Maiores contratos

  1. 07/08/2026R$ 1.300.000,00O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa Travel Next Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na Travel Next Minas 2026, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, que inclui a disponibilização de solução integrada composta pela locação de espaço em área piso-chão de 200 m² , montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário, participação nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da Travel Next Minas 2026, bem como demais serviços necessários à adequada participação institucional da SECULT/MG no evento , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de ReferênciMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)TRAVEL NEXT LTDA.MG
  2. 19/02/2026R$ 1.091.247,32O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa PROMO INTELIGENCIA TURISTICA LTDA., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG na 36ª BTL - Better Tourism Lisbon Market, que acontecerá entre os dias 25 de fevereiro de 2026 e 01 de março de 2026, na Feira Internacional de Lisboa - FIL, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal, incluindo a contratação de espaço piso-chão, com 90m2, montagem personalizada e desmontagem do estande, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (130582653) e na Proposta Comercial (132605469), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)PROMO INTELIGENCIA TURISTICA - EIRELIMG
  3. 11/04/2026R$ 1.045.335,30O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda., por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços destinados a viabilizar a participação da SECULT/MG no evento World Travel Market Latin America 2026, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação compreende o planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e na Proposta ComercialMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDAMG
  4. 25/09/2026R$ 1.031.583,32O objeto do presente Contrato é a contratação da Associação Brasileira de Agências de Viagens, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na ABAV Expo 2026, a ser realizada nos dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação contempla solução integrada composta pela disponibilização de área de exposição em piso-chão de 150 m², montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário e demais elementos necessários à participação institucional da SECULT/MG, bem como a participação da Secretaria nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da ABAV Expo 2026, sendo as capacitações de responsabilidade da própria SECULT/MG.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENSMG
  5. 14/06/2026R$ 959.700,00O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGEMG

Contratos mais recentes (200 de 238)

  1. 29/09/2026R$ 2.058,00O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento à unidade cultural e administrativa Museu Casa Guimarães Rosal, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA -EPPMG
  2. 25/09/2026R$ 1.031.583,32O objeto do presente Contrato é a contratação da Associação Brasileira de Agências de Viagens, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na ABAV Expo 2026, a ser realizada nos dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação contempla solução integrada composta pela disponibilização de área de exposição em piso-chão de 150 m², montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário e demais elementos necessários à participação institucional da SECULT/MG, bem como a participação da Secretaria nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da ABAV Expo 2026, sendo as capacitações de responsabilidade da própria SECULT/MG.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENSMG
  3. 11/09/2026R$ 4.187,00O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento à unidade cultural e administrativa Museu do Crédito Real, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDAMG
  4. 01/09/2026R$ 65.400,00O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de impressão gráfica, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AVOHAI EVENTOS LTDA -MEMG
  5. 31/08/2026R$ 13.882,00O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento às unidades culturais e administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)NO FIRE EXTINTORES E SERVICOS LTDAMG
  6. 07/08/2026R$ 1.300.000,00O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa Travel Next Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT/MG na Travel Next Minas 2026, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, que inclui a disponibilização de solução integrada composta pela locação de espaço em área piso-chão de 200 m² , montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário, participação nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da Travel Next Minas 2026, bem como demais serviços necessários à adequada participação institucional da SECULT/MG no evento , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de ReferênciMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)TRAVEL NEXT LTDA.MG
  7. 26/06/2026R$ 3.523,00O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)58.881.585 ORLANDO GONCALVES CAIXETAMG
  8. 23/06/2026R$ 5.570,00O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SABINO EMPREENDIMENTOS LTDAMG
  9. 23/06/2026R$ 5.423,00O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDAMG
  10. 22/06/2026R$ 19.689,98O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)PRATIKA SOLUCOES LTDAMG
  11. 14/06/2026R$ 283.835,00O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de informática que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcriçãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGEMG
  12. 14/06/2026R$ 959.700,00O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGEMG
  13. 29/05/2026R$ 160.000,00O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa EFKAZ Turismo, Eventos & Cerimonial EIRELI., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no III Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, a ser realizado no dia 02 de junho de 2026, na CDL BH - Circuito Liberdade, em Belo Horizonte/MG, contemplando locação de espaço em área piso-chão com 24m², montagem e desmontagem de estande personalizado, execução de projeto cenográfico, 06 capacitações e demais serviços correlatos necessários à operacionalização do espaço institucional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138621987) e na Proposta Comercial (140485573), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)EFKAZ TURISMO, EVENTOS & CERIMONIAL LTDAMG
  14. 26/05/2026R$ 5.194,00O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDAMG
  15. 26/05/2026R$ 250.000,00O objeto do presente Contrato é a contratação da associação MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM, por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2026 com a Cota de Participação Institucional, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de maio de 2026, na sede do SEBRAE Minas, em Belo Horizonte/MG, que inclui a contratação de espaço piso-chão, com 15m2, bem como os serviços de concepção cenográfica, montagem e desmontagem de stand e capacitação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138204794) e na Proposta Comercial (139513432), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAMMG
  16. 23/04/2026R$ 4.548,00O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)60.153.744 IVANA MARIA VITORETTI AMARALMG
  17. 22/04/2026R$ 5.408,80MATERIAL DE LIMPEZAMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDAMG
  18. 17/04/2026R$ 700.000,00O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa 1C2B Eventos Ltda., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que acontecerá entre os dias 23 e 24 de abril de 2026, no BeFly Minascentro, em Belo Horizonte/MG, incluindo a contratação de espaço piso-chão, com 164m2, montagem personalizada e desmontagem do estande, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (133851164) e na Proposta Comercial (137723400), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)1C2B EVENTOS LTDAMG
  19. 16/04/2026R$ 8.385,00MATERIAL DE LIMPEZAMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ESSENCIAL DISTRIBUIDORA LTDAMG
  20. 16/04/2026R$ 10.447,00Material de limpezaMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA -MEMG
  21. 11/04/2026R$ 1.045.335,30O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda., por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços destinados a viabilizar a participação da SECULT/MG no evento World Travel Market Latin America 2026, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação compreende o planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e na Proposta ComercialMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDAMG
  22. 01/04/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)EMERSON PANTALEO CAPARELLIMG
  23. 01/04/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIORMG
  24. 01/04/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)REBECCA GUIMARAES PAPALEO GUAPYASSUMG
  25. 30/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)PAULO CESAR DA SILVAMG
  26. 30/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)57.342.983 SANDRA MARTINS FARIASMG
  27. 30/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)46.456.058 JANIO BARBOSA DE FRANCAMG
  28. 27/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)KELLY JULIANE DUTRAMG
  29. 26/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LAIS CAVALCANTE BIVAR CORREAMG
  30. 26/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)RAFAELE DA SILVA COSTAMG
  31. 25/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)47.403.023 DERICK DAVIDSON SANTOS TEIXEIRAMG
  32. 24/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SANDRO JULIATIMG
  33. 24/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)DANIEL RUIZ ROMANOMG
  34. 24/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTEMG
  35. 24/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)RODRIGO ARAGAO QUIRINOMG
  36. 24/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)PATRICIA DA CUNHA LANGLOISMG
  37. 24/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)JULIANA FERREIRA DE ARAUJOMG
  38. 24/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)41.599.062 JANAINA FORNAZIERO BORGESMG
  39. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)VALENTINA DE ANDRADE PIRESMG
  40. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CAIO CSERMAKMG
  41. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SIMONE DOMINICIMG
  42. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CINTYA DOS SANTOS CALLADOMG
  43. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)RONALDO GUIMARAES VICENTE FILHOMG
  44. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANNE KELLY LIMA VIEIRAMG
  45. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)36.019.423 LARISSA DE FREITAS MARQUES EVANGELISTAMG
  46. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANA SILVEIRA MARTINSMG
  47. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AUREA FERREIRA CHAGASMG
  48. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)52.479.530 FERNANDO ANGHINONIMG
  49. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINOMG
  50. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASMG
  51. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AUGUSTO HENRIQUE LOPES DA COSTAMG
  52. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)KENIA REGINA DE MENDONCA PERDIGAOMG
  53. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexosMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)WAGNER RAIMUNDO GONCALVESMG
  54. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)46.942.557 MONIQUE BEZERRA DA SILVAMG
  55. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)RODRIGO LOURENCO KAMINSKIMG
  56. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)GERARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHOMG
  57. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANDRE MOURAO VEIPESMG
  58. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SABRINA STEPHANOU SILVAMG
  59. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)52.960.588 DANIEL VICENTE SANTIAGOMG
  60. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)FLAVIO CESAR NUNES DE ARAUJOMG
  61. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDAMG
  62. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)18.723.621 LUCIANE VASQUES SANTANA BACELARMG
  63. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)24.748.149 ALBERTO CAPUCCI FILHOMG
  64. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)RODRIGO RUBENS MARTINS PEGUINMG
  65. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA 25440303804MG
  66. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)51.013.600 LUISA ANTONITSCH MANSILHA MELLOMG
  67. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRAMG
  68. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)17.937.213 ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTIMG
  69. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)VIRGINIA OLIVEIRA BORGESMG
  70. 23/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)FELIPE GREGORIO CASTELO BRANCO ALVESMG
  71. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)55.266.735 ALYSSON FELIPE AMARALMG
  72. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)17.029.997 JULIANO PROCOPIO RAMOS DA SILVAMG
  73. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)42.692.347 GABRIELA FALCAO DO COUTO ALVESMG
  74. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)DIANNE GLEYSSE DA SILVA SOUSAMG
  75. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)TIAGO SALOME DE CASTRO ALVESMG
  76. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)JOAO CARLOS BARRETO DE SA TELESMG
  77. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ERENI PIMENTA DOS SANTOSMG
  78. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUESMG
  79. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)32.160.215 ANA PAULA SANTOS DA SILVAMG
  80. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MAIRA CIBELE LIMA 80609732072MG
  81. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)32.795.696 MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNAMG
  82. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARCIO SILVEIRA DOS SANTOSMG
  83. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)42.979.412 MARGARETE DA COSTA CARDOSOMG
  84. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)JAMILA DE OLIVEIRA MARQUESMG
  85. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ADRIANA CARNEIRO DE SOUZAMG
  86. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARCUS VINICIUS PEREIRA DAS DORESMG
  87. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)36.450.742 CIBELE RIBEIRO DA SILVAMG
  88. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LUIZA HORTA BENTESMG
  89. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MATEUS RIBEIRO SILVAMG
  90. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SANDRA MARIA DA SILVA VIANAMG
  91. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)23.801.944 MARISA GONCALVES DE TOLEDOMG
  92. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)JACKSON MILLER DA SILVAMG
  93. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALINE DA SILVA FELIPEMG
  94. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALESSANDRA MELLO SIMOES PAIVAMG
  95. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MEIRY ALDA SHERLOCK COSTA DE ARAUJOMG
  96. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LETICIA MARTINS DIASMG
  97. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)38.140.781 JOAO ANDERSON BATISTA DA SILVAMG
  98. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)29.841.478 GUSTAVO ABREU REISMG
  99. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)VANESSA PEREIRA DE ALBUQUERQUEMG
  100. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARIANA SOUZA BERNALMG
  101. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARIA SILVIA BIGARELI DE MENEZESMG
  102. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)14.960.608 LETICIA FLAVIA DE SOUZAMG
  103. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)TANCREDO WANDERLEY DE CARVALHO FILHOMG
  104. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)58.333.116 DANIELA GRANDI PANTUSOMG
  105. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARTA HAASMG
  106. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARCELO RANGEL LIMA 66751683715MG
  107. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)44.676.030 PHILIPE DE CASTRO PASSOSMG
  108. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRAMG
  109. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)WILSON SARAIVA MORAESMG
  110. 20/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)28.314.336 WANDILENE MACEDOMG
  111. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LUCIANA CARLA DE ALMEIDAMG
  112. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SONIA PAULA PORTES MOREIRAMG
  113. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANA RACHEL ARGENTIERI DE AGUIRREMG
  114. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)37.303.926 MARCOS MATTURRO FOSCHIERAMG
  115. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LETICIA DE ALCANTARA MOREIRAMG
  116. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)JULIANA DE SOUSA MARTINS PEREIRAMG
  117. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARCOS PAULO JONES MACIELMG
  118. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LARISSA CAROLINE DOMINGUESMG
  119. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AUGUSTO ZEISERMG
  120. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)22.805.747 JOAO PEDRO DE QUEIROZ MORALESMG
  121. 19/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALEXANDRE FERNANDES GUIMARAESMG
  122. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)49.576.780 ADRIANA MARTINS DA SILVAMG
  123. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ADSON RODRIGO SILVA PINHEIROMG
  124. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALDRIN VIANNA DE SANTANAMG
  125. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALEXANDRA DE OLIVEIRA BARBOSAMG
  126. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AGUIMARIO PIMENTEL SILVAMG
  127. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)AIDA FRANCO DE LIMAMG
  128. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALEXANDRA JACKLINE VASCONCELOS SANTOSMG
  129. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)36.309.655 ALINE GALANTINNI SILVAMG
  130. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALLAN ANDRE LOURENCOMG
  131. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)14.641.869 ANA BEATRIZ BORREGOMG
  132. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ALVARO RIBEIRO ASSADMG
  133. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)52.268.768 LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAMMG
  134. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMESMG
  135. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)48.196.186 ANA PAULA ALVES FERNANDESMG
  136. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)49.697.595 REGIANE MICIANOMG
  137. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)12.042.795 PEPE LENIRIO RODRIGUES JORDAO JUNIORMG
  138. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOSMG
  139. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)54.902.866 QUEZIA MARA ARGENTINO FERREIRA RAMALHOMG
  140. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANDREIA RIBEIROMG
  141. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MADSON BRUNO SOARES ESTEVAMMG
  142. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)48.087.729 YUNO SILVAMG
  143. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)VIVIEN PATRICIA ZANLORENZIMG
  144. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)VIVIAN ROCHA SILVA ANDRADE RIBEIROMG
  145. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)RICHARD PLACIDO PEREIRA DA SILVAMG
  146. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexosMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)54.436.523 ANDRE HUCHI DIBMG
  147. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)19.093.739 PAULA GOTELIP DE SOUZA CORREAMG
  148. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)51.209.960 VERONICA GUIMARAES BRANDAO DA SILVAMG
  149. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)34.733.707 MARCOS PRADO RABELOMG
  150. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)22.813.821 BRUNO EMILIANO CAMPOLINA DE ARAUJOMG
  151. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexosMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)VANESSA MARIA ALVARES CANCADOMG
  152. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIOMG
  153. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)56.878.450 VALERIA DE FREITASMG
  154. 18/03/2026R$ 20.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SIMONE FRIGOMG
  155. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)TIAGO OLIVEIRA DA ROCHAMG
  156. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)39.742.443 THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZAMG
  157. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)63.717.514 ERIC JOSE SILVA GOMESMG
  158. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)14.964.486 ANDREIA DE ALMEIDAMG
  159. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)57.334.972 THAIS LIMA DOS REISMG
  160. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)43.144.323 THAIS LEFUNDES ROCHAMG
  161. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)TANIA MARIA SEABRA ROCHA DA SILVEIRAMG
  162. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SIMONE DE ALMEIDA RAMOSMG
  163. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)50.367.139 LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PADUAMG
  164. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ADRIANO RAMALHO GARRETTMG
  165. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)61.294.550 LISETE BERTOTTO CORREAMG
  166. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)52.874.699 SIDNEI DE CARVALHO PEREIRA JUNIORMG
  167. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)55.287.565 ANDRE LUCAS GUEDES DE SOUZAMG
  168. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANDREA CARINA MENGARDAMG
  169. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANNE PAIVA DE ALENCARMG
  170. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)JORGE SANT ANNA DA SILVAMG
  171. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CAIO CESAR ASSIS DE RESENDEMG
  172. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANNA CAROLINA FARIA LIRIOMG
  173. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ANNA DE CARVALHO CAVALCANTIMG
  174. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)REBECCA LUCIA CRUZ DE MENEZESMG
  175. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUIZMG
  176. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS 08246859463MG
  177. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ARI JORGE DE FREITASMG
  178. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRAMG
  179. 18/03/2026R$ 20.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CAROLINA NOGUEIRA MACHADOMG
  180. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)18.247.400 CHARLENE CABRAL PINHEIROMG
  181. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MONIQUE CRUZ DE ANDRADEMG
  182. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CHRIS REGINA ZELGLIA BORDALO COELHO CALONIOMG
  183. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MACIEL TORQUATO TAVARESMG
  184. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)CRISTIANO ABUD BARBOSAMG
  185. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)LAILLA NAYARA ALVES DE BRITO SOARESMG
  186. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)27.367.082 CYBELE NASCIMENTO SILVAMG
  187. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)DANIEL LEMOS CERQUEIRAMG
  188. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)29.802.614 LINO RAVENNA PINHEIRO SALMINMG
  189. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)EDILSON WALNEY MARTINSMG
  190. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ISADORA RODRIGUES MOREIRA DA SILVAMG
  191. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)44.676.662 DARNES DA SILVA PORTOMG
  192. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANAMG
  193. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDOMG
  194. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)SUELLEN DE SOUZA LEALMG
  195. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVAMG
  196. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)46.848.482 GUILHERME ESCAPACHERRI CANOSMG
  197. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ROSALBA JACELY THOME RIBEIRO DE NOVAIS LOPESMG
  198. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)ROMULO DOS SANTOS MORGADOMG
  199. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)49.770.940 ELAINE CRISTINE PINHO SANTOSMG
  200. 18/03/2026R$ 10.000,00O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte)DEBORA DE SOUZA SIMOESMG

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