Observatório

Órgão público contratante · Estadual · Executivo

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

Porto Alegre/RS · CNPJ 17.176.399/0001-69

Total contratadoR$ 74,2 miR$ 74.242.229,72
Contratos77de 16/01/2025 a 02/09/2026
Fornecedores47empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor24%do valor foi para IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDA

Governador(a) eleito(a) em 2022

Entenda

Eduardo Leite (PSDB)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. 59,8 milnov/25
  2. 5,7 midez/25
  3. 6,5 mijan/26
  4. 1,7 mifev/26
  5. 5,2 mimar/26
  6. abr/26
  7. 37,3 milmai/26
  8. 3,2 mijun/26
  9. 15,9 mijul/26
  10. 11,6 miago/26
  11. 317,4 milset/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDA9R$ 17,5 mi
  2. VIER ENGENHARIA LTDA2R$ 16,3 mi
  3. VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA1R$ 6,4 mi
  4. R & R - ESTRUTURAS METALICAS LTDA1R$ 5,7 mi
  5. FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS1R$ 3,8 mi
  6. TOYOTA DO BRASIL LTDA1R$ 3,7 mi
  7. BANRISUL-ARMAZENS GERAIS S/A1R$ 3,7 mi
  8. CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA2R$ 2,5 mi

Maiores contratos

  1. 03/08/2026R$ 11.530.916,29contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de Projeto Executivo e execução de obra de reforma e reestruturação do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF), suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)VIER ENGENHARIA LTDARS
  2. 12/03/2025R$ 6.934.946,52Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  3. 31/07/2026R$ 6.436.064,05Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDARS
  4. 04/07/2025R$ 6.158.793,96a Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 16,38 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  5. 20/01/2026R$ 5.749.999,93Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de projeto básico, projeto executivo e a execução dos serviços de instalação de telas de proteção nos estabelecimentos penais, conforme seguem: Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin (PMEM), Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) e Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)R & R - ESTRUTURAS METALICAS LTDARS

Contratos mais recentes

  1. 02/09/2026R$ 317.400,00aquisição de 10.000 (dez mil) unidades do Item catalogado no Sistema GCE sob o código nº 0760.0089.009999 – MUNIÇÕES CALIBRE DO ARMAMENTO: 12 BORRACHA M-403/PSR-PRECISION, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Ficha Técnica, anexos a este contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICARS
  2. 27/08/2026R$ 13.440,00contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT e de LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO no Presídio Estadual de Lajeado – 8ªDPR, conforme as diretrizes constantes no Termo de Referência, anexo a este contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)MORAIS SONDAGENS LTDA.RS
  3. 13/08/2026R$ 13.240,00Fornecimento e instalação de sistema de blindagem balística em 3 (três) janelas localizadas em nível térreo do pórtico de acesso ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região - IPME 10, garantindo conformidade com o nível de proteção NIJ-STD-0108.01 Nível III-A.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CLEBER JEAN DA SILVARS
  4. 11/08/2026R$ 3.397,00Aquisição de 1 (uma) licença do software Orçafascio (12 meses) destinado à elaboração de orçamento de obras e serviços, para atender às necessidades da Divisão de Engenharia do Departamento de Planejamento da Polícia Penal, contemplando os módulos Orçamento, Bases Adicionais e OrçaBIM, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)3F LTDARS
  5. 06/08/2026R$ 50.716,08Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS
  6. 03/08/2026R$ 11.530.916,29contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de Projeto Executivo e execução de obra de reforma e reestruturação do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF), suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)VIER ENGENHARIA LTDARS
  7. 31/07/2026R$ 6.436.064,05Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDARS
  8. 30/07/2026R$ 819.687,05aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de fuzil calibre.300 BLK de repetição semiautomática, com comprimento de cano de 9” (nove polegadas), nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta do contratado, anexos a este contratoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)TAURUS ARMAS S.A.RS
  9. 24/07/2026R$ 605.916,60Aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades de munições - cartucho plástico cal. 12 com projétil de borracha Precision e 14.090 (quatorze mil e noventa) unidades de munições - calibre do armamento: 12 borracha m-403/psr-precision, totalizando 19.090 (dezenove mil e noventa) unidadesSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICARS
  10. 24/07/2026R$ 4.814.134,20contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução da reforma e ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, localizada na Rua Esperanto, n° 592 - Cristo Rei, Cachoeira do Sul/RS.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)VIER ENGENHARIA LTDARS
  11. 16/07/2026R$ 10.433,16Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,53 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Candelária.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS
  12. 15/07/2026R$ 0,01Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para regime de adesão e prestação aos serviços de abastecimento de água, coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário público do município de Santo Ângelo para o Instituto Penal de Santo Ângelo (IPSA).SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANRS
  13. 13/07/2026R$ 564.269,70750 unidades de ESPARGIDOR MODELO GL-108/E-MINI 750, 200 unidades de GRANADA OUTDOOR EFEITO MORAL-GL-304; - 300 unidades de BATERIA DE SPARK, - 200 (duzentas) unidades de GRANADA OUTDOOR LUZ E SOM-GL-307, 220 unidades de GRANADAS - TIPO DE GRANADA: DE LANÇAMENTO EFEITO DA GRANADA: LUZ E SOM (NT 901),220 (duzentas e vinte) unidades de GRANADAS - TIPO DE GRANADA: DE LANÇAMENTO EFEITO DA GRANADA: EFEITO MORAL (NT 907), - 100 (cem) unidades de ESPARGIDOR GL 108/ MAX (CS SPRAY)SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICARS
  14. 13/07/2026R$ 1.363.442,67AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSRS
  15. 13/07/2026R$ 626.163,201.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de 100 (cem) unidades de DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0 - KIT OPERACIONAL, código GCE 0760.0001.010000 e 10 (dez) unidades de LANÇADOR DE GRANADAS 40MM X 46MM, TIRO SINGULAR, código GCE 0760.0001.000027, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICARS
  16. 10/07/2026R$ 94.611,00contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 18,60m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual Feminino Madre PelletierSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CAMPEIROS ALIMENTOS LTDARS
  17. 06/07/2026R$ 554.435,76Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Regional de Passo Fundo.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDARS
  18. 26/06/2026R$ 1.472.056,00aquisição de 400 pistolas calibre 9mmSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)TAURUS ARMAS S.A.RS
  19. 26/06/2026R$ 42.168,33O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 09 (nove) unidades do item ESPINGARDA CALIBRE 12, código GCE nº 0760.0001.000014, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo a este contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSRS
  20. 17/06/2026R$ 72.000,00contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva contínua, com periodicidade mensal, e manutenção corretiva, quando necessária, de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica a diesel, instalados nos seguintes estabelecimentos penais: 1 (um) na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), 1 (um) na Colônia Penal Agrícola (CPA) e 1 (um) na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR)SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)STK EQUIPAMENTOS LTDARS
  21. 12/06/2026R$ 314.705,80aquisição de 01 (uma) CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - CELA COM BANCOS - SEM RÁDIO - SSP, especificada no código GCE 0595.0002.010106, no valor de R$ 314.705,80, através da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1599/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este ContratoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.RS
  22. 11/06/2026R$ 178.992,00contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição para 22 (vinte e duas) centrais telefônicas da marca Leucotron da Polícia Penal e demais centros de custo participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)INFINITY TECNOLOGY LTDARS
  23. 10/06/2026R$ 84.529,00O objeto do presente instrumento é a aquisição emergencial de água sanitária, com teor de cloro ativo de 2,0% a 2,5% (p/p), acondicionada em embalagem de 5 litros, na quantidade de 12.340 unidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDARS
  24. 08/06/2026R$ 314.705,80Aquisição de 01 (uma) CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - CELA COM BANCOS - SEM RÁDIO - SSP, especificada no código GCE 0595.0002.010106, no valor de R$ 314.705,80, através da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1599/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.RS
  25. 02/06/2026R$ 767.278,19Contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 pavilhão de trabalho prisional no Complexo Prisional de Canoas – CPC, conforme documentos técnicos indicados no processo, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDARS
  26. 22/05/2026R$ 37.313,44O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de demolição/remoção da marquise da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) em sua fachada principal, localizada na BR - 401, Km 16, s/n, no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)R. REIS SANTOS LTDARS
  27. 30/03/2026R$ 3.780.134,84Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização, elaboração e realização de Concurso Público, visando ao provimento de cargos e a formação de cadastro reserva, de nível médio e superior, para os cargos de Técnico Administrativo da Polícia Penal, Policial Penal, e Analista da Polícia Penal, do quadro de provimento efetivo da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASRS
  28. 12/03/2026R$ 4.400,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na instalação de películas de proteção em 16 janelas de vidro com dimensões 1620 mm x 1200 mm na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba – PEFG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)MR SERPA TOLDOS E CORTINAS LTDARS
  29. 12/03/2026R$ 118.790,00aquisição de 1 (uma) unidade do item SUV MÍN 110 CV – PORTA-MALAS MÍN 390L, Código GCE 0595.0002.010139, para o Departamento de Monitoração Eletrônica (DME), com o objetivo de atender o Convênio Plataforma TransfereGov nº 902559/2020 e FPR nº 3212/2020, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)SAN MARINO VEICULOS LTDARS
  30. 12/03/2026R$ 178.558,20AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)TAURUS ARMAS S.A.RS
  31. 10/03/2026R$ 2.500,00contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva quando necessário de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica dos estabelecimentos penais (PECAN I, UTP III e IV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)BELLA VITTA ENGENHARIA LTDARS
  32. 09/03/2026R$ 992.669,41Locação de espaços e salas de aula no prédio 40, para a realização do Curso de Formação Profissional para cerca de 600 Policiais Penais.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIARS
  33. 03/03/2026R$ 129.944,44Aquisição de 07 (sete) unidades Viatura Sedan Mín 100 CV - Porta-Malas Mín 460 L, Código GCE 0595.0002.010138, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 368/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CHINHAN AUTOMOVEIS LTDARS
  34. 23/02/2026R$ 195.007,08contratação para concessão de uso de espaço público remunerado, cantina, nas dependências do Presídio Estadual de Lajeado.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  35. 23/02/2026R$ 515.161,00Contratação emergencial dos serviços de manutenção e verificação de dados laboratoriais da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) da Penitenciária Estadual de Charqueadas – PEC I.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDARS
  36. 19/02/2026R$ 513.835,20aquisição emergencial de papel higiênico para o abastecimento das casas prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. Faz-se uma previsão de estoque para 6 (seis) meses, até que o item seja reabastecido por aquisição por ata de registro de preços. Diante disso, a quantidade a ser adquirida por esta contratação é 12.240 fardos., nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV, ao Termo de Dispensa de LicitaçãoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTIRS
  37. 11/02/2026R$ 487.967,34Contratação de empresa especializada para obras de reforma da rede de esgoto cloacal do Presídio Estadual de Frederico Westphalen (PEFW), localizado no município de Frederico Westphalen/RS.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDARS
  38. 28/01/2026R$ 257.996,00aquisição de 1 (uma) unidade de CAMIONETE - MÍN 190 CV - CAPOTA MARÍTIMA, código CGE 0595.0002.010141, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)VIA PORTO VEICULOS LTDARS
  39. 20/01/2026R$ 5.749.999,93Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de projeto básico, projeto executivo e a execução dos serviços de instalação de telas de proteção nos estabelecimentos penais, conforme seguem: Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin (PMEM), Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) e Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)R & R - ESTRUTURAS METALICAS LTDARS
  40. 14/01/2026R$ 18.300,00contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a emissão de laudo técnico das condições das instalações elétricas do Presídio Regional de Santo Ângelo (PRSA) e do Instituto Penal de Santo Ângelo (IPSA), suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentáriaSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)AJG ENGENHARIA LTDARS
  41. 14/01/2026R$ 6.262,00contratação de empresa especializada para a Penitenciária Estadual de Jacuí - Charqueadas – 9ª DPR, conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência composto de informações técnicas destinadas à elaboração da SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para construção da área de triagem e de armazenamento temporário de resíduos sólidos.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)FONTANA ENGENHARIA LTDARS
  42. 12/01/2026R$ 319.030,18O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para realização de Estudo de Suscetibilidade à Inundação, com apresentação de cotas de inundação e manchas de suscetibilidade à inundação, para sete Estabelecimentos Prisionais e para o Complexo Prisional de Charqueadas.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURACAO AMBIENTAL LTDARS
  43. 09/01/2026R$ 120.000,00Serviço de recarga de extintores (incluindo manutenção, inspeção técnica, substituição de peças defeituosas, troca de adesivos e outros reparos), nos estabelecimentos penais da SUSEPE, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYARS
  44. 09/01/2026R$ 8.980,00Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nos estabelecimentos prisionais, em áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) para a Polícia Penal.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)EFFICIENCY HIGIENIZACAO E CONSULTORIA LTDARS
  45. 08/01/2026R$ 6.262,00contratação de empresa especializada para o Instituto Penal de Charqueadas – 9ªDPR conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência composto de informações técnicas destinadas à elaboração da SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para construção da área de triagem e de armazenamento temporário de resíduos sólidos,SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)FONTANA ENGENHARIA LTDARS
  46. 30/12/2025R$ 336.000,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de água potável para consumo humano através de caminhão-tanque (carro-pipa) ou semirreboque tanque para a Colônia Penal Agrícola de Charqueadas, conforme o Termo de Referência, anexo ao Contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDARS
  47. 26/12/2025R$ 1.720.829,60O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia para Execução da obra de construção de 01 pavilhão de trabalho prisional na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), incluindo demolição do atual pavilhão “E” e reforço de paredes da área administrativa, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDARS
  48. 22/12/2025R$ 7.000,00contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, dos Estabelecimentos Prisionais Penitenciária Estadual de Charqueadas II e Penitenciária Estadual de Charqueadas III, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Termo de Contrato.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDARS
  49. 17/12/2025R$ 3.667.533,84Digitalizações de prontuáriosSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)BANRISUL-ARMAZENS GERAIS S/ARS
  50. 09/12/2025R$ 0,01Operação da Estação de Tratamento de Esgoto e o comissionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do Complexo Prisional de Charqueadas.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANRS
  51. 13/11/2025R$ 59.750,70aquisição emergencial de refrigerados para os estabelecimentos penais da Região 503 – distribuídos na 8ª DPRSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)KI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDARS
  52. 26/09/2025R$ 129.074,69Serviço de limpeza e conservação IPFSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JCI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDARS
  53. 29/07/2025R$ 88.696,21Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da Cozinha Geral, Padaria e Despensa da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí – PMEISUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)G M BARRETO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOESRS
  54. 04/07/2025R$ 6.158.793,96a Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 16,38 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  55. 13/06/2025R$ 923.649,12contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 9,72 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de ErechimSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  56. 27/05/2025R$ 842.495,40Uso remunerado de espaço público de 17,5 m², para a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  57. 22/05/2025R$ 1.186.955,76concessão de uso remunerado de espaço público de 25,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  58. 16/05/2025R$ 18.562,56concessão de uso remunerado de espaço público de 2m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Santana do Livramento.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)CARLOS CASSIUS A. DUARTERS
  59. 09/05/2025R$ 945.218,76contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6,65m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de IjuíSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)RAINER CORREA BAUMART LTDARS
  60. 08/05/2025R$ 103.865,281.1. Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 30,45 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Três Passos, que serão prestados nas condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao EditalSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)RAINER CORREA BAUMART LTDARS
  61. 05/05/2025R$ 95.542,80concessão de uso remunerado de espaço público de 24,78 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Santo.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDARS
  62. 22/04/2025R$ 786.444,96Contratação de pessoa jurídica para que em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7,683 m³, promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Bagé.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  63. 12/03/2025R$ 6.934.946,52Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  64. 12/03/2025R$ 330.102,72Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 12 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Santa Maria.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS
  65. 10/03/2025R$ 3.723.400,00AQUISIÇÃO DE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TOYOTA SW4 ESPECIFICADO NO CÓDIGO GCE 0595.0002.010102, COM BLINDAGEM PARCIAL NÍVEL III-A, PARA COMPLEMENTAREM A FROTA DESTA POLÍCIA PENAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VI AO EDITAL.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)TOYOTA DO BRASIL LTDARS
  66. 07/03/2025R$ 64.143,72Concessão de uso remunerado de espaço público com área de 9 m², promova a comercialização de Produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Canela.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)DECIMUS EMPREENDIMENTOS LTDARS
  67. 28/02/2025R$ 618.597,36Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Modulada Estadual de Osório.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS
  68. 27/02/2025R$ 93.173,76Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 12 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Frederico Westphalen.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)MACAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDARS
  69. 20/02/2025R$ 171.553,44Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)DECIMUS EMPREENDIMENTOS LTDARS
  70. 17/02/2025R$ 45.953,88Contratação de pessoa jurídica para que em regime de concessão de uso de espaço público, promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Sepé.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS
  71. 14/02/2025R$ 55.405,92O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,31 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Arroio do Meio.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS
  72. 14/02/2025R$ 89.922,36Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6,5m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)MACAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDARS
  73. 12/02/2025R$ 368.946,24Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,22 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Camaquã.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  74. 11/02/2025R$ 7.582,56Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Cacequi.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS
  75. 11/02/2025R$ 77.433,48Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Instituto Penal de Novo Hamburgo.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)HC SOLUCOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS LTDARS
  76. 30/01/2025R$ 67.511,16Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 07,92 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Nova Prata.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES LTDARS
  77. 16/01/2025R$ 15.330,00Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 10 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Caçapava do Sul.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Porto Alegre)JES ALIMENTACOES LTDARS

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.