Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE CAPITOLIO

Capitólio/MG · CNPJ 16.726.028/0001-40

Total contratadoR$ 8,6 miR$ 8.626.104,96
Contratos69de 09/10/2024 a 21/07/2026
Fornecedores65empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor44%do valor foi para PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Cristiano Gerardão (PL)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. dez/25
  3. 84,8 miljan/26
  4. 548,0 milfev/26
  5. 300,6 milmar/26
  6. abr/26
  7. 356,6 milmai/26
  8. 13,6 miljun/26
  9. 589,0 miljul/26
  10. ago/26
  11. set/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA1R$ 3,8 mi
  2. TRISTAO ALIMENTOS LTDA1R$ 756,0 mil
  3. LB DISTRIBUIDORA LTDA3R$ 525,9 mil
  4. MT SERVICOS DE ENGENHARIA BIOMEDICA LTDA1R$ 477,7 mil
  5. CETENGE ENGENHARIA LTDA1R$ 395,5 mil
  6. ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA1R$ 265,4 mil
  7. ZION CONSTRUTORA E INCORPORADORA1R$ 262,4 mil
  8. ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA1R$ 182,4 mil

Maiores contratos

  1. 10/01/2025R$ 3.796.987,24A execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos é essencial para garantir segurança, mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Investir nesses serviços é, portanto, investir no futuro da comunidade.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)PAVIFORTE ENGENHARIA LTDAMG
  2. 06/01/2025R$ 756.012,57AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)TRISTAO ALIMENTOS LTDAMG
  3. 11/03/2025R$ 477.720,00A contratação do serviço se faz necessário para que os equipamentos tenham sua devida manutenção corretiva e preventiva, sem que prejudique os atendimentos feitos pela Secretaria de Saúde em suas unidades e dando aos equipamentos maior vida útilMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MT SERVICOS DE ENGENHARIA BIOMEDICA LTDAMG
  4. 06/01/2025R$ 474.636,79AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LB DISTRIBUIDORA LTDAMG
  5. 02/07/2026R$ 395.500,04A contratação de uma empresa especializada no Recapeamento de Vias C.B.U.Q. na rua das Pipas e na rua das Margaridas, bairro Eng. José Mendes Júnior, seguindo o Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias e demais anexos, visando melhorar a qualidade de vida de moradores e turistas que utilizam desta via.Considerando que este é um dos bairros do município com maior atividade turística e que diversos cidadãos e turistas trafegam pelo local diariamente, e dada sua importância tanto para a população local quanto para o turismo, a necessidade de recuperar a qualidade da pavimentação é evidente. O bairro abriga várias casas, pousadas e restaurantes, além de atrativos turísticos, o que resulta em uma grande movimentação em suas ruas. A presença de falhas no asfalto tem causado transtornos significativos, tornando imperativa a realização da obra de recapeamento.O bairro desempenha um papel crucial na atração turística do município, recebendo um grande número de visitantes devido à sua proximidade com a Represa de Furnas, um importante ponto de interesse turístico. Portanto, a pavimentação dessa rua é essencial para melhorar a infraestrutura local, atendendo às demandas da população e fortalecendo o setor turístico da cidade.A fundamentação e viabilidade da obra encontra-se pormenorizada em tópicos específicos do Estudo Técnico Preliminar em anexo.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CETENGE ENGENHARIA LTDAMG

Contratos mais recentes

  1. 21/07/2026R$ 89.224,00A presente contratação decorre da necessidade contínua do Município de Capitólio em assegurar condições adequadas de trafegabilidade nas vias públicas urbanas e rurais, considerando o desgaste natural dos pavimentos ao longo do tempo, bem como os danos intensificados por fatores climáticos, especialmente no período chuvoso.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)STONE ASFALTO RAPIDO LTDAMG
  2. 02/07/2026R$ 104.300,02A presente contratação mostra-se necessária em razão das condições estruturais atualmente verificadas na Rua Mário José de Oliveira, via que margeia o Córrego do Virgílio e apresenta significativo fluxo de veículos e pedestres, desempenhando importante função na mobilidade urbana local. O pavimento existente encontra-se comprometido, tendo sido identificadas, ao longo de toda a extensão da via, diversas patologias típicas de desgaste estrutural, tais como trincas tipo remendo, trincas do tipo “couro de jacaré” e ocorrência de panelas, evidenciando fadiga do revestimento asfáltico e perda de sua capacidade funcional.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LPR PAVIMENTACOES LTDAMG
  3. 02/07/2026R$ 395.500,04A contratação de uma empresa especializada no Recapeamento de Vias C.B.U.Q. na rua das Pipas e na rua das Margaridas, bairro Eng. José Mendes Júnior, seguindo o Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias e demais anexos, visando melhorar a qualidade de vida de moradores e turistas que utilizam desta via.Considerando que este é um dos bairros do município com maior atividade turística e que diversos cidadãos e turistas trafegam pelo local diariamente, e dada sua importância tanto para a população local quanto para o turismo, a necessidade de recuperar a qualidade da pavimentação é evidente. O bairro abriga várias casas, pousadas e restaurantes, além de atrativos turísticos, o que resulta em uma grande movimentação em suas ruas. A presença de falhas no asfalto tem causado transtornos significativos, tornando imperativa a realização da obra de recapeamento.O bairro desempenha um papel crucial na atração turística do município, recebendo um grande número de visitantes devido à sua proximidade com a Represa de Furnas, um importante ponto de interesse turístico. Portanto, a pavimentação dessa rua é essencial para melhorar a infraestrutura local, atendendo às demandas da população e fortalecendo o setor turístico da cidade.A fundamentação e viabilidade da obra encontra-se pormenorizada em tópicos específicos do Estudo Técnico Preliminar em anexo.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CETENGE ENGENHARIA LTDAMG
  4. 12/06/2026R$ 13.646,71Lápis grafite nº 2 destinado a compor o material escolar a ser doado aos alunos da rede municipal de ensino de Capitólio/MG, sendo parte em cumprimento à Emenda de Custeio – Transferência Especial do Ministério da Economia, referente à Emenda Parlamentar nº 202537130003, conforme Plano de Ação nº 09032025-082801.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDAMG
  5. 29/05/2026R$ 265.400,00A presente contratação tem por objeto a compra de veículo destinado a atender às demandas da Secretária de desenvolvimento econômico sustentável, com o intuito de garantir a continuidade, eficiência e qualidade na execução das atividades administrativas e operacionais.A necessidade da compra decorre do fato de que parte da frota municipal encontra-se com veículos que apresentam elevado tempo de uso, desgaste natural e frequentes manutenções corretivas, o que acarreta aumento de custos e prejuízo à prestação dos serviços públicos.A substituição e ampliação da frota são medidas indispensáveis para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores, maior agilidade no atendimento das demandas da população e maior eficiência na execução das políticas públicas municipais.Além disso, a compra de novos veículos proporcionará maior segurança, economia com manutenção, redução de paradas não programadas e melhor aproveitamento dos recursos públicos, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público previstos na Lei nº 14.133/2021. Veículos são essenciais para o transporte de matérias, equipamentos e servidores. A escolha de uma pick-up se dá pela capacidade de carga adequada para transporte de bens leves e médios. Eficiência no consumo de combustível. Adequabilidade ao deslocamento em áreas urbanas e rurais. A necessidade de ser uma pick-up se deve à versatilidade que esse tipo de veículo proporciona para o transporte de cargas, facilitando o carregamento e descarregamento de materiais e garantindo maior segurança e organização dos itens transportados. Além disso, sua estrutura reforçada permite o deslocamento em terrenos variados, ampliando a capacidade operacional da secretaria de infraestrutura.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDAMG
  6. 04/05/2026R$ 13.278,65A licitação de camisetas é um processo requisitado pelos órgãos públicos por serem itens comuns no uso de todas as secretarias, tornando-se indispensável. Contribuindo na identificação visual de servidores e equipes durante atividades externas, eventos, campanhas e ações, e Programas Institucionais do Município. A necessidade de realizar esse tipo de contratação se dá a pedido dos setores requisitantes posteriormente citados, a fim de promoverem suas respectivas Ações e Projetos destinados ao Município de Capitólio, e também, para uniformização de novos servidores de todas as secretarias vigentes neste documento.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LEONARDO OLIVEIRA RABELOMG
  7. 04/05/2026R$ 77.881,54A licitação de camisetas é um processo requisitado pelos órgãos públicos por serem itens comuns no uso de todas as secretarias, tornando-se indispensável. Contribuindo na identificação visual de servidores e equipes durante atividades externas, eventos, campanhas e ações, e Programas Institucionais do Município. A necessidade de realizar esse tipo de contratação se dá a pedido dos setores requisitantes posteriormente citados, a fim de promoverem suas respectivas Ações e Projetos destinados ao Município de Capitólio, e também, para uniformização de novos servidores de todas as secretarias vigentes neste documento.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)DIAS MELLO LTDAMG
  8. 31/03/2026R$ 50.540,00No processo do tratamento do esgoto feito na ETE, ocorre a geração de diversos tipos de resíduos sólidos e semissólidos, como o lodo desidratado e os materiais grosseiros oriundos das etapas iniciais, a exemplo do gradeamento e desarenamento. Entre esses resíduos, encontram-se plásticos, areia, óleos, graxas e o próprio lodo proveniente do tratamento biológico. A retirada regular desses materiais é fundamental para manter a eficiência dos processos, evitar entupimentos, preservar os equipamentos e garantir a continuidade das operações da estação.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS MG S/AMG
  9. 31/03/2026R$ 8.645,68Aquisição de Brinquedos Educativos e Pedagógicos Destinados aos Alunos das Creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MGMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MARCELO PEREIRA DOS SANTOS MEMG
  10. 31/03/2026R$ 38.061,62Aquisição de Brinquedos Educativos e Pedagógicos Destinados aos Alunos das Creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MGMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MERCANTIL TOMASETTO LTDAMG
  11. 19/03/2026R$ 16.000,00A presente aquisição torna-se necessária para garantir a operação contínua, segura e eficiente do sistema de esgotamento sanitário municipal, especialmente nas estações elevatórias e de tratamento de esgoto, onde ocorre o bombeamento de efluentes brutos provenientes da rede coletora.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - MEMG
  12. 19/03/2026R$ 149.000,00A presente contratação tem por objetivo a aquisição de Kits Educacionais de Materiais Didáticos destinados à implantação do Programa de Alfabetização e Letramento Fonético em Língua Inglesa no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Capitólio/MG. A iniciativa visa fortalecer o processo de ensino-aprendizagem da Língua Inglesa desde as séries iniciais, promovendo o desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita, escuta e fala, com base em uma abordagem fonética e comunicativa que possibilita aos alunos compreender a estrutura sonora da língua, ampliar o vocabulário e utilizar expressões básicas do cotidiano de forma contextualizada. O conjunto é composto pelos livros “Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês”, “Aquisição de Vocabulário e Expressões Básicas do Cotidiano” e o “Livro Físico/Digital”, que integra o material impresso à plataforma digital, permitindo acesso a lições interativas, atividades orientadas e acompanhamento pedagógico contínuo. A adoção desse material justifica-se pela necessidade de padronizar e qualificar o ensino de Língua Inglesa na rede municipal, garantindo que os alunos desenvolvam competências linguísticas compatíveis com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, a implantação do programa proporcionará suporte pedagógico inovador aos professores, com recursos digitais e metodológicos que favorecem a prática docente e o acompanhamento do desempenho dos estudantes. Dessa forma, a contratação mostra-se essencial para a implementação de um programa estruturado, moderno e eficaz, capaz de promover avanços significativos na alfabetização e no letramento em Língua Inglesa dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Capitólio/MG.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)INGLES FACIL EXPRESS LTDAMG
  13. 19/03/2026R$ 0,00CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)Adriana Pires AmancioMG
  14. 03/03/2026R$ 38.400,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOSMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)INSTITUTO DE PESQUISA, GESTAO E TECNOLOGIAMG
  15. 26/02/2026R$ 87.112,29A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)PONTO OFFICE BRASIL LTDAMG
  16. 26/02/2026R$ 11.834,18A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)FABIANE PONTES GROSSI BRINAMG
  17. 26/02/2026R$ 7.298,80A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)AGNES COMERCIAL LTDAMG
  18. 26/02/2026R$ 5.984,02A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDAMG
  19. 26/02/2026R$ 274,36A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LB DISTRIBUIDORA LTDAMG
  20. 26/02/2026R$ 18.409,65A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LPM DISTRIBUIDORA LTDAMG
  21. 26/02/2026R$ 133.543,78A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDAMG
  22. 26/02/2026R$ 30.096,65A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)COMERCIAL TERRA LTDAMG
  23. 18/02/2026R$ 12.528,60A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ABEL MARTINS LOPESMG
  24. 18/02/2026R$ 6.457,50A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)JULIANA JOVITA SANTOSMG
  25. 18/02/2026R$ 29.665,00A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)WILSON ANTONIO DA COSTAMG
  26. 18/02/2026R$ 3.333,12A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ADILSON SILVA SANTOSMG
  27. 18/02/2026R$ 9.496,42A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)VICENTE ANTONIO DA SILVAMG
  28. 18/02/2026R$ 16.560,00A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MAURO AUGUSTO DE ALVARENGA NETOMG
  29. 18/02/2026R$ 7.374,26A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)JOSE DOS REIS DOS SANTOSMG
  30. 18/02/2026R$ 5.267,00A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LUIZ ANTÔNIO MONDIMMG
  31. 18/02/2026R$ 6.497,51A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CLAUDIA DE FATIMA DOS SANTOSMG
  32. 18/02/2026R$ 5.982,92A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)JOAO BATISTA RODRIGUESMG
  33. 18/02/2026R$ 5.968,00A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSMG
  34. 18/02/2026R$ 26.760,96A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MOYSES CESAR AMAROMG
  35. 18/02/2026R$ 10.857,39A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)RACINE JOSE MAGALHAES SILVAMG
  36. 13/02/2026R$ 26.666,66O Município de Capitólio/MG consolidou-se como um destino indutor do turismo no Estado de Minas Gerais, apresentando um crescimento exponencial de visibilidade nacional e inserção internacional. O turismo não é apenas uma atividade econômica local, mas o principal vetor de desenvolvimento social e cultural da municipalidade.Atualmente, a gestão municipal ampara-se no Plano Municipal de Turismo (2022–2025). Embora este documento tenha sido fundamental para o diagnóstico do setor e estruturação de 26 dimensões temáticas, sua configuração atual se encontra desatualizada e apresenta limitações de ordem prática e operacional. A ausência de mecanismos objetivos de monitoramento e a complexidade estrutural do plano vigente têm dificultado a tomada de decisões baseada em dados, resultando em um modelo de gestão predominantemente declaratório e com baixa capacidade de correção de rumos em tempo real.A presente demanda fundamenta-se no Princípio da Eficiência (Art. 37, CF/88) e nas diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que preconiza a necessidade de planejamento e eficácia nos gastos públicos.Ademais, a atualização estratégica é imperativa para o cumprimento das normativas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT/MG). A existência de um plano de turismo atualizado, monitorável e aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) é condição para que o Município mantenha sua habilitação e pontuação no ICMS Turismo, recurso vital para o financiamento de políticas públicas setoriais. A inércia na atualização do plano configura risco de perda de receita extraordinária para o erário municipal.Diferente de uma simples revisão documental, a contratação de consultoria especializada justifica-se pela necessidade de implantar uma metodologia de monitoramento contínuo. Diante da complexidade técnica envolvida — que exige expertise em planejamento estratégico, economia do turismo, marketing territorial e tecnologia da informação — resta demonstrado que a equipe interna da Administração, embora capacitada em suas funções rotineiras, demanda o suporte externo de consultoria especializada para a entrega de um sistema de gestão de alta performance.Tal investimento é proporcional ao benefício esperado, sendo medida indispensável para assegurar a eficiência administrativa, a sustentabilidade das ações e a consolidação de Capitólio/MG como referência em gestão pública de destinos turísticosMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDAMG
  37. 05/02/2026R$ 80.000,00A contratação de atrações artísticas mostra-se necessária para a adequada realização das festividades carnavalescas, considerando que o Município de Capitólio mantém, de forma contínua e histórica, a tradição da celebração do Carnaval, evento que extrapola o caráter meramente recreativo e encontra-se reconhecido como Patrimônio Histórico Imaterial do Município, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 221/2010. Popularmente conhecido como “Carnapitólio”, o evento constitui-se como uma das mais relevantes manifestações culturais locais, integrando o calendário oficial do município e consolidando-se como referência regional.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)VS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAMG
  38. 29/01/2026R$ 59.000,00A aquisição dos kits pedagógicos de conexão inclusiva tem como objetivo atender às necessidades educacionais dos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano letivo de 2025. A escolha de adquirir esses materiais tem o objetivo de promover a inclusão escolar, proporcionando aos alunos com deficiência os recursos necessários para o desenvolvimento pedagógico e social no ambiente escolar.Os kits pedagógicos, compostos por itens como o tapete sensorial, bingo educativo, quadro de alimentos, entre outros, são essenciais para o fortalecimento da educação inclusiva, atendendo às demandas de alunos com necessidades especiais. A seleção da empresa fornecedora foi realizada com base na dispensa de licitação, após consulta de mercado e análise das cotações obtidas, resultando na melhor relação custo-benefício para o município de Capitólio, garantindo a qualidade dos produtos dentro dos padrões exigidos.A distribuição dos kits pedagógicos será realizada conforme as necessidades específicas de cada unidade educacional, da seguinte forma:• 2 Kits para o Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Irene.• 1 Kit para o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Ener Estáquio Oliveri Soares.• 2 Kits para a Escola Municipal Elias Teodoro.• 2 Kits para a Creche Maria Catarina de Araújo.• 3 Kits para as Escolas Rurais, que são: Escola Municipal Antônio Modesto de Oliveira, Escola Municipal João Batista Trindade e Escola Municipal Professor Nogueira de Sá.Totalizando 10 kits.Essa divisão foi estabelecida com base nas necessidades pedagógicas de cada unidade, garantindo que os materiais estejam disponíveis para os alunos que mais necessitam de recursos especializados para seu aprendizado. A aquisição direta de todos os kits de uma vez, sem parcelamento, assegura eficiência, agilidade e a melhor utilização dos recursos públicos, atendendo às especificações pedagógicas de cada escola.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGIMG
  39. 15/01/2026R$ 7.200,00A contratação é de extrema importância para garantir que a Secretaria Municipal de Saúde disponha de ferramentas atualizadas e eficazes para educar, sensibilizar e mobilizar a população, assegurando maior impacto nas campanhas de prevenção de doenças, promoção de hábitos saudáveis e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida reforça o compromisso do município com a eficiência, economicidade e melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde pública.A Secretaria Municipal de Saúde de Capitólio tem intensificado suas estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, a necessidade de imunização contínua, o enfrentamento de doenças sazonais e a ampliação de campanhas de conscientização em todo o território municipal. Para que essas ações alcancem resultados efetivos, é fundamental a utilização de recursos interativos modernos e atrativos, capazes de aproximar a população das orientações de saúde pública.Os Kits de Saúde Interativa e os Kits de campanha saúde a serem adquiridos representam um instrumento essencial para esse propósito, pois permitem a transmissão de informações de forma lúdica e participativa, favorecendo o engajamento de crianças, jovens, adultos e idosos em temas como vacinação, prevenção de doenças transmissíveis, hábitos de vida saudáveis, alimentação balanceada, saúde mental e prevenção de agravos.A aquisição dos Kits de Saúde Interativa é Kits campanha de saúde é indispensável para garantir a qualidade e a efetividade das campanhas de saúde municipais, fortalecendo a educação em saúde como política pública e assegurando que a população receba informações claras, atrativas e baseadas em evidências.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGIMG
  40. 15/01/2026R$ 18.600,00A contratação é de extrema importância para garantir que a Secretaria Municipal de Saúde disponha de ferramentas atualizadas e eficazes para educar, sensibilizar e mobilizar a população, assegurando maior impacto nas campanhas de prevenção de doenças, promoção de hábitos saudáveis e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida reforça o compromisso do município com a eficiência, economicidade e melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde pública.A Secretaria Municipal de Saúde de Capitólio tem intensificado suas estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, a necessidade de imunização contínua, o enfrentamento de doenças sazonais e a ampliação de campanhas de conscientização em todo o território municipal. Para que essas ações alcancem resultados efetivos, é fundamental a utilização de recursos interativos modernos e atrativos, capazes de aproximar a população das orientações de saúde pública.Os Kits de Saúde Interativa e os Kits de campanha saúde a serem adquiridos representam um instrumento essencial para esse propósito, pois permitem a transmissão de informações de forma lúdica e participativa, favorecendo o engajamento de crianças, jovens, adultos e idosos em temas como vacinação, prevenção de doenças transmissíveis, hábitos de vida saudáveis, alimentação balanceada, saúde mental e prevenção de agravos.A aquisição dos Kits de Saúde Interativa é Kits campanha de saúde é indispensável para garantir a qualidade e a efetividade das campanhas de saúde municipais, fortalecendo a educação em saúde como política pública e assegurando que a população receba informações claras, atrativas e baseadas em evidências.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CRIATIVA PRODUTOS LTDAMG
  41. 11/03/2025R$ 477.720,00A contratação do serviço se faz necessário para que os equipamentos tenham sua devida manutenção corretiva e preventiva, sem que prejudique os atendimentos feitos pela Secretaria de Saúde em suas unidades e dando aos equipamentos maior vida útilMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MT SERVICOS DE ENGENHARIA BIOMEDICA LTDAMG
  42. 05/02/2025R$ 9.134,02O serviço de publicação de extratos em jornal de grande circulação é essencial ao funcionamento na Gestão de Licitações e ao andamento dos procedimentos licitatórios realizados uma vez que o artigo 54 § 1º da Lei 14.133/2021 exige a publicação para todos os procedimentos que possuem edital. Os jornais de grande circulação possuem uma ampla distribuição, alcançando uma grande quantidade de leitores em diversas regiões. Isso é essencial para disseminar informações importantes para um público vasto. A contratação de um jornal de grande circulação é justificada pelo seu amplo alcance, credibilidade, capacidade de influenciar a opinião pública e pela eficiência em atingir diversos objetivos de comunicação, publicidade e divulgação de informações. A contratação se justifica tendo em vista as necessidades deste município, quanto a utilização de serviços de publicação de atos oficiais da administração municipal, na imprensa do Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS E PUBLICAÇÕES LTDAMG
  43. 04/02/2025R$ 27.324,00A locação do referido imóvel é justificada pela sua capacidade de atender de forma adequada às demandas operacionais e estruturais da Secretaria de Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial e Conselhos Municipais. O imóvel possui localização estratégica em área central, o que facilita o acesso da população aos serviços oferecidos, especialmente para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes enfrentam barreiras de deslocamento.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)SEBASTIÃO OLIVEIRA LEITEMG
  44. 31/01/2025R$ 50.984,50AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LB DISTRIBUIDORA LTDAMG
  45. 30/01/2025R$ 19.906,56AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ALFALAGOS LTDA.MG
  46. 30/01/2025R$ 37.276,90AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAMG
  47. 30/01/2025R$ 66.337,30AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDAMG
  48. 30/01/2025R$ 182.356,18AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDAMG
  49. 30/01/2025R$ 25.592,00AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CENTERMEDI COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDAMG
  50. 30/01/2025R$ 16.440,30AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAMG
  51. 30/01/2025R$ 3.504,60AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)SIRIO PHARMA LTDAMG
  52. 30/01/2025R$ 18.504,80AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDAMG
  53. 30/01/2025R$ 76.653,52AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)INOVAMED HOSPITALAR LTDAMG
  54. 30/01/2025R$ 16.350,00AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAMG
  55. 30/01/2025R$ 13.161,60AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)VIVA FARMACEUTICA SAMG
  56. 24/01/2025R$ 19.894,20Registro de preços para a aquisição futura e eventual de mudas nativas e ornamentais, gramas e insumos para manutenção do paisagismo dos logradouros e das áreas verdes do MunicípioMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)FRUTICULTURA PLANTAR LTDAMG
  57. 13/01/2025R$ 2.258,75AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG PARA O ANO DE 2025.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDAMG
  58. 13/01/2025R$ 45.763,77AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG PARA O ANO DE 2025.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)JET DISTRIBUIDORA LTDAMG
  59. 13/01/2025R$ 7.301,80AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG PARA O ANO DE 2025.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628MG
  60. 13/01/2025R$ 85.154,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MARLEI GOULART GOMES 05793127631MG
  61. 10/01/2025R$ 3.796.987,24A execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos é essencial para garantir segurança, mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Investir nesses serviços é, portanto, investir no futuro da comunidade.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)PAVIFORTE ENGENHARIA LTDAMG
  62. 06/01/2025R$ 47.868,08AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CRF ALIMENTOS LTDAMG
  63. 06/01/2025R$ 1.005,94AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)HORTIFRUTI DO BRIANTE LTDAMG
  64. 06/01/2025R$ 474.636,79AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)LB DISTRIBUIDORA LTDAMG
  65. 06/01/2025R$ 94.911,60AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAMG
  66. 06/01/2025R$ 756.012,57AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)TRISTAO ALIMENTOS LTDAMG
  67. 02/01/2025R$ 262.362,79A contratação de uma empresa para a ampliação do Espaço Recreativo do CMEI "Irmã Irene” se justifica pela necessidade crucial de proporcionar um ambiente mais abrangente, seguro, estimulante, enriquecedor e adequado ao desenvolvimento integral, educacional e social das crianças.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)ZION CONSTRUTORA E INCORPORADORAMG
  68. 02/01/2025R$ 91.835,40Ampliação Farmácia de Minas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma e demais anexos, para atender as necessidades deste município.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)CONSTRUTORA E&E FERNANDES LTDAMG
  69. 09/10/2024R$ 6.218,42A contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de segurança e brigadista, é crucial para garantir a organização e segurança nos eventos para todas as pessoas que participarem das festividades públicas que serão promovidas pela municipalidade, além de garantir uma série de benefícios significativos, incluindo profissionalismo, economia de recursos, segurança e facilidade de coordenação na realização dos eventos. Essa abordagem permite que os eventos sejam executados de forma eficiente e bem-sucedida, proporcionando uma experiência positiva para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Capitólio)IMPERIO ALFA BUSINESS E SERVICES SOCIEDADE LTDAMG

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.