Observatório

Órgão público contratante · Municipal · Executivo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

José da Penha/RN · CNPJ 14.873.172/0001-84

Total contratadoR$ 3,0 miR$ 2.967.048,60
Contratos15de 14/04/2025 a 27/07/2026
Fornecedores14empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor94%do valor foi para ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Jairo Mafaldo (PT)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. dez/25
  3. jan/26
  4. 3,5 milfev/26
  5. 64,1 milmar/26
  6. 12,1 milabr/26
  7. 2,8 mimai/26
  8. 32,7 miljun/26
  9. 46,9 miljul/26
  10. ago/26
  11. set/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA1R$ 2,8 mi
  2. FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA1R$ 64,1 mil
  3. D F DE S SILVA1R$ 29,3 mil
  4. JEFTE DE MEDEIROS1R$ 23,6 mil
  5. M J MONTEIRO FORTES ME1R$ 12,1 mil
  6. EDSON VALENTIM DUARTE2R$ 9,0 mil
  7. FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP1R$ 7,1 mil
  8. CAMILA FONTES PAULINO1R$ 4,0 mil

Maiores contratos

  1. 06/05/2026R$ 2.801.000,00Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)ATR VIANA CONSTRUTORA LTDARN
  2. 20/03/2026R$ 64.050,00Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDARN
  3. 27/07/2026R$ 29.335,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)D F DE S SILVA MERN
  4. 09/06/2026R$ 23.600,00Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)JEFTE DE MEDEIROS MERN
  5. 23/04/2026R$ 12.079,60Aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)M J MONTEIRO FORTES MERN

Contratos mais recentes

  1. 27/07/2026R$ 29.335,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)D F DE S SILVA MERN
  2. 17/07/2026R$ 4.000,00Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDARN
  3. 16/07/2026R$ 4.000,00Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)EDSON VALENTIM DUARTERN
  4. 14/07/2026R$ 4.000,00Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)CAMILA FONTES PAULINORN
  5. 14/07/2026R$ 2.000,00Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHARN
  6. 13/07/2026R$ 3.600,00Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)DEZUITA KALYNNE BEZERRA DE MORAISRN
  7. 15/06/2026R$ 7.105,00Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPPRN
  8. 09/06/2026R$ 23.600,00Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)JEFTE DE MEDEIROS MERN
  9. 09/06/2026R$ 2.000,00Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)M E SARMENTO VIDAL MERN
  10. 06/05/2026R$ 2.801.000,00Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)ATR VIANA CONSTRUTORA LTDARN
  11. 23/04/2026R$ 12.079,60Aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)M J MONTEIRO FORTES MERN
  12. 20/03/2026R$ 64.050,00Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDARN
  13. 26/02/2026R$ 3.500,00Aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafão de polipropileno, transparente com nítida visibilidade, sem gás, dados de identificação do produto, data de envase, validade, composição química, características físico-químicas, garrafão de 20 litros, destinado as Secretarias Municipais da Cidade de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO 09270681416RN
  14. 25/08/2025R$ 1.800,00LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)JOÃO DANIEL INÁCIO SOBREIRARN
  15. 14/04/2025R$ 4.979,00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque de veículos de grande, médio e pequeno porte, destinado as necessidades da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha)EDSON VALENTIM DUARTERN

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.