MUNICIPIO DE JACOBINA

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• fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pela CONTRATADA, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município, relativamente aos itens e localidades para os quais tenha sido regularmente habilitada e credenciada, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, no Termo de Referência e nos demais anexosMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para KILO ALIMENTOS RESTAURANTE LTDAR$ 409.347,10assinado em 08/10/2026
• fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pela CONTRATADA, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município, relativamente aos itens e localidades para os quais tenha sido regularmente habilitada e credenciada, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, no Termo de Referência e nos demais anexosMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAOR$ 409.347,10assinado em 08/10/2026
• fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pela CONTRATADA, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município, relativamente aos itens e localidades para os quais tenha sido regularmente habilitada e credenciada, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, no Termo de Referência e nos demais anexosMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para OSEAS NOVAIS CRUZR$ 167.861,75assinado em 08/10/2026
• fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos musicais infantis, entre outros) destinados à distribuição gratuita às crianças em comemoração ao Dia das Crianças de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 401/2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para PRISCILA ALVES PINHO DE CARVALHOR$ 51.100,00assinado em 07/10/2026
• Contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, mediante cadastramento prévio e realização de mutirões, utilizando Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde – UMEES (castramóvel).MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SC SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDAR$ 63.973,00assinado em 01/10/2026
• O objeto atenderá hospedagens a partir do dia 07/10/2026 a 08/10/2026 para o colaborador Elton Marcelo Marques para a LIII Reunião Plenária Ordinária na cidade de Morro do Chapéu.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SENDPAX VIAGENS LTDAR$ 203,49assinado em 01/10/2026
• Contrato a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, localizada na Travessa Severino Ramos de Almeida, s/n, Bairro Alagoinha, Município de Jacobina – Bahia, compreendendo a execução integral da obra, conforme projetos executivos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da Concorrência Eletrônica nº 010/2026 e seus anexos.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para RSR ENGENHARIA LTDAR$ 1.636.707,75assinado em 28/09/2026
• credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios especializados em citopatologia, para a realização de exames citopatológicos cérvico-vaginais destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para A C SIMÕES MOREIRA REGIS PIRESR$ 95.231,64assinado em 24/09/2026
• credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios especializados em citopatologia, para a realização de exames citopatológicos cérvico-vaginais destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CITCLINLAB LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDAR$ 95.231,64assinado em 24/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para BARBON ATENDIMENTO MEDICO LTDAR$ 144.000,00assinado em 16/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDAR$ 144.000,00assinado em 16/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para NASCIMENTO CARVALHO ASSISTENCIA MEDICA LTDAR$ 66.000,00assinado em 16/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para NICOLAS SILVA MACEDO LTDAR$ 66.000,00assinado em 16/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para STEFFANY CAROLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 144.000,00assinado em 16/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SENA SALES SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 144.000,00assinado em 16/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUSMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para V.I.S OLIVEIRAR$ 66.000,00assinado em 15/09/2026
• atenderá hospedagens no período de 14/09/2026 a 16/09/2026 para funcionários da Secretaria Municipal da Educação, para participação do ENCONTRO FORMATIVO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO na cidade de Salvador/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CH TRIP SOLUÇÕES E TURISMO LTDAR$ 975,00assinado em 11/09/2026
• contratação de empresa para execução de recuperação do pavimento asfáltico com micror revestimento a frio nas vias urbanas do município de Jacobina -BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para AND ENGENHARIA LTDAR$ 200.000,00assinado em 09/09/2026
• O objeto do presente contrato é a aquisição de acessórios e peças de reposição para instrumentos musicais, destinados às fanfarras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jacobina/BA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 354/2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CAMILA SOUSA DE ARAUJOR$ 53.979,94assinado em 04/09/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, peças, componentes, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SBA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO LTDAR$ 118.599,99assinado em 03/09/2026
• Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao acompanhamento e aprimoramento do Planejamento Governamental e da Governança das Contratações Públicas do Município de Jacobina, mediante assessoramento e orientação técnica, acompanhamento do planejamento das contratações, análise de processos e temas selecionados segundo critérios de relevância, materialidade e risco, apoio ao acompanhamento e aperfeiçoamento do Plano de Contratações Anual PCA, gestão de riscos, aperfeiçoamento de controles preventivos, acompanhamento de recomendações, transferência de conhecimento e produção de informações gerenciais.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para HD GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDAR$ 168.000,00assinado em 02/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, eficiente e segura, às necessidades administrativas, operacionais, técnicas e assistenciais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para L.C. COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAR$ 259.500,00assinado em 02/09/2026
• Contrato consiste no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em recipientes com capacidade de 13 kg e 45 kg, bem como casco de botijão de gás de 13 kg e 45 kg, destinados a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025 – SRP, e na Ata de Registro de Preços nº 019/2025.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GÁSR$ 187.778,02assinado em 01/09/2026
• contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação, para desenvolvimento, implantação e suporte técnico de um sistema informatizado de gestão das feiras livres do município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CODAY TECNOLOGIA LTDAR$ 65.811,60assinado em 28/08/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo especializados de manutenção de impressoras e equipamentos de impressão, compreendendo manutenção preventiva e corretiva on-site, com cobertura integral e fornecimento sob demanda de peças de reposição e componentes mecânicos de desgaste, destinados a manter a operacionalidade e disponibilidade do parque de impressoras multimarcas desta instituição, incluindo serviços periódicos de limpeza técnica preventiva interna e externa dos equipamentos, realizados in loco, mediante utilização de aspirador portátil e demais ferramentas apropriadas, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para A V S EVANGELISTA LTDAR$ 64.110,00assinado em 27/08/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para NICOLAS SILVA MACEDO LTDAR$ 144.000,00assinado em 24/08/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, da Federação Bahiana de Atletismo – FBA, para emissão do Permit Oficial e prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da 39ª Corrida Duque de Caxias, no Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para Federação Baiana de AtletismoR$ 6.357,50assinado em 24/08/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para I.L BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDAR$ 317,33assinado em 21/08/2026
• prestação de serviços especializados para a operação, manutenção e monitoramento do Aterro Controlado Municipal de Jacobina/BA, compreendendo a execução contínua dos serviços operacionais, ambientais e administrativos necessários ao adequado funcionamento da unidade, incluindo a operação da unidade de compostagem, o monitoramento ambiental, o controle operacional, a manutenção das instalações, equipamentos e sistemas existentes, bem como a elaboração técnica do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 2.733.699,64assinado em 21/08/2026
• contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Departamentos, Fundos e demais unidades que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GRAFICA EDITORA TIPO CARIMBOSR$ 205.096,00assinado em 21/08/2026
• contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Departamentos, Fundos e demais unidades que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GRAFICA E EDITORA REGIS BRINDES LTDAR$ 286.300,00assinado em 21/08/2026
• contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Departamentos, Fundos e demais unidades que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MBO DO LAGO MER$ 308.000,00assinado em 21/08/2026
• Fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, composta por 90% poliéster e 10% elastano, com proteção UV50+, tratamento antibacteriano, gerenciamento térmico e toque leve e gelado, destinadas aos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINAR$ 63.800,00assinado em 17/08/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.objeto atenderá hospedagem nos dias 26/08/2026 a 28/08/2026 em Salvador-Ba para as servidoras da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para participação no Curso de de Capacitação Integrada Fortalecimento da Rede de Proteção á Criança e ao Adolescente na cidade de Salvador-Ba, entre os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VIAJECOMCAMI LTDAR$ 497,15assinado em 17/08/2026
• fornecimento, conforme o item ou os itens adjudicados à CONTRATADA, de 2.000 (duas mil) sacolas plásticas personalizadas e 2.000 (dois mil) squeezes personalizados, com capacidade nominal de 700 ml, destinados à composição dos kits dos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINAR$ 40.000,00assinado em 17/08/2026
• hospedagem no dia de 11/08/2026 em Salvador-Ba para a Gestora do Cadúnico e Programa Bolsa Família, para participação Curso Ciclo Procard com o tema: Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS e Curso de Gestão do cadastro único e do bolsa Família bem como do I Encontro Estadual do Protocolo Brasil sem Fome-Bahia na cidade de Salvador-Ba, entre os dias 11 e 14 de agosto de 2026. No entanto, o Estado custeará as reservas de hospedagem referentes ao período de 13 e 14 de agosto.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VIAJECOMCAMI LTDAR$ 477,13assinado em 10/08/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas pela atração musical do artista “GRUPO SIMPLICIDADEMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para UENDEL GUALBERTO DOS SANTOS LTDAR$ 300,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. 1.2. O objeto compreende apresentações musicais realizadas pela atração musical do artista “JAILTON LERES”MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para JAILTON GERALDO SANTOSR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CARLOS ALFREDO DIAS ROCHA JUNIORR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “BANDA LADY ROCK”MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para HELDER ALVES OLIVEIRAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por: “VADÃO DO POVÃO”.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para OSVALDO SANTOS DA SILVAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “GALEGO DO CAVACO”:MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para KLEIBSON DANTAS REISR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical da artista “CLEIDE SOUZA BARBOSA”:MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CLEIDE SOUZA BARBOSA 60521910R$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “GEAN GLEDSON”:MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GEANGLEDSON JUSTINIANO DA SILVA 12563329R$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas pela atração musical do artista “GILSON O FILHO DO BREGA”MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GILSON SOUZA DO NASCIMENTOR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal.O objeto compreende apresentações musicais realizadas pela: ”BANDA SANTO SOUMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para EDUARDO RIBEIRO GUERRAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “PATRICK MARTINS”MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 62.179.820 PATRICK DOS SANTOS MARTINSR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “VONE FERREIRA E COCOBANDOMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 11.706.014 AURIVONE FERREIRA SILVAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• a prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “ALESANDRO DIASMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ALESANDRO CARMO DE SOUZAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “AUGUSTO DOS TECLADOSMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para J A R DA SILVAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “BANDA NO BEETHMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 68.043.592 EDIVANDRO SOARES DA SILVAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “VIRADA DE BAKANAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ROMARIO FERREIRA DA SILVAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. 1.2. O objeto compreende apresentações musicais realizadas por atração musical do artista “TROPICAL DA PISADINHAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 62.647.002 ANDESON SILVA DOS SANTOSR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, quando houver necessidade administrativa e convocação formal. O objeto compreende apresentações musicais realizadas pela atração musical do artista “FABRICIO COSTA”MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FABRICIO COSTA DA SILVAR$ 3.000,00assinado em 31/07/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para a capacitação de 02 (dois) servidores municipais ocupantes dos cargos de Controlador(a) e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, por meio da participação no Masterclass “Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle”, promovido pela Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MULTITREINE - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAR$ 5.180,00assinado em 30/07/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração JUNINHO MORAES, Festa Tradicional do Distrito de Caatinga do Moura 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAR$ 100.000,00assinado em 30/07/2026
• prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "BELL MARQUES", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GRANOLA PRODUÇÕES LTDAR$ 1.200.000,00assinado em 30/07/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial da Micareta, no Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CHICAFÉ PRODUÇÕES LTDAR$ 170.000,00assinado em 30/07/2026
• Prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança da Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias e postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, pontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos existentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDAR$ 124.688,00assinado em 29/07/2026
• fornecimento de postes de ferro retos, com altura de 9 (nove) metros e diâmetro nominal de 4 (quatro) polegadas, destinados à manutenção, ampliação e implantação da infraestrutura de iluminação pública do Município de Jacobina/BA, incluindo fabricação, galvanização, inspeção, embalagens, carregamento, transporte, frete, descarga e demais custos necessários ao perfeito fornecimento do objeto.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDAR$ 44.300,16assinado em 29/07/2026
• prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor IGOR BRUNO, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FERNANDO MACHADO DA SILVAR$ 8.000,00assinado em 29/07/2026
• presente instrumento consiste na prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora VANIA ELKY, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VANEA MARIA FERREIRAR$ 8.000,00assinado em 29/07/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LO SERVIÇOS MÉDICOS LTDAR$ 144.000,00assinado em 28/07/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MARIA RITA AZEVEDO COUTINHO SILVAR$ 144.000,00assinado em 28/07/2026
• prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da banda ELITE DA SERESTA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para J A R DA SILVAR$ 5.000,00assinado em 28/07/2026
• contrato a aquisição de aventais impermeáveis confeccionados em napa ou material equivalente de desempenho igual ou superior, com faixa frontal na cor amarela e identificação institucional da Prefeitura Municipal de Jacobina, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para JR E VS PERSONALIZADOS LTDAR$ 20.020,00assinado em 27/07/2026
• CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VILLA BABAÇU EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDAR$ 25.000,00assinado em 27/07/2026
• prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora MARCLEIDE MARLLE, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MARCLEIDE GOMES SILVAR$ 15.000,00assinado em 27/07/2026
• prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor ANDRE MANFRINE, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ANDRÉ MANFRINE MOURA GRASSI SALVINOR$ 10.000,00assinado em 27/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de troféus e medalhas personalizados, destinados à premiação da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e neste instrumento.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINAR$ 56.490,00assinado em 24/07/2026
• prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor TULIO ROCHA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026, com duração mínima obrigatória de 02h00min (duas horas), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão OrganizadoraMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para T V B OLIVEIRA ROCHAR$ 30.000,00assinado em 23/07/2026
• apresentação musical da atração: "SAMBA DO COROA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. DA DATA, HORÁRIO, LOCAL E DURAÇÃO DO SHOW: • Data do show: 01 de agosto de 2026. • Duração: 02:00 (duas) horas ininterruptos. • Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para DURAN PEREIRA PONTES (DURAN SHOW)R$ 12.000,00assinado em 23/07/2026
• Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "A BRONKKA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDAR$ 86.500,00assinado em 23/07/2026
• prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor RAFAEL BARBOSA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ENERGIZE PROJETOS LTDAR$ 9.000,00assinado em 22/07/2026
• prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor NETTO CERQUEIRA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para NC PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 10.000,00assinado em 22/07/2026
• consistentes em 01 (uma) apresentação musical ao vivo da banda É SÓ UM PAGODE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para É SÓ UM PAGODE PRODUÇÃO MUSICAL LTDAR$ 5.000,00assinado em 22/07/2026
• Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 49.687.257 MARIA NEUMA SAMPAIO CARVALHOR$ 20.000,00assinado em 21/07/2026
• contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIALR$ 4.863.690,26assinado em 20/07/2026
• CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA,MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para E. ROCHA BESSAR$ 25.000,00assinado em 20/07/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.O objeto atenderá hospedagens no período de 21/07/2026 e 22/07/2026 para os profissionais da Secretaria Municipal da Educação e Cultura que participarão da Formação para Equipes Técnicas das Secretarias Municipais de Educação, nos dias 21e 22 de julho de 2026 na cidade de Salvador/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CH TRIP SOLUÇÕES E TURISMO LTDAR$ 505,00assinado em 20/07/2026
• Contratação de empresa especializada para a locação de sistema profissional de radiocomunicação destinado á coordenação operacional, composto por 30 rádios portáteis, 01 repetidora e 01 base fixa e suporte técnico, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VIARRADIO COMUNICAÇÃO MOVEL EMPRESARIALR$ 22.690,00assinado em 17/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística do cantor PATRICK LEVI, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ROMA SONORIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDAR$ 120.000,00assinado em 16/07/2026
• a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora PRISCILA DANTAS, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para PRISCILA SOUSA DANTASR$ 10.000,00assinado em 16/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística da banda PAPAZONI, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAR$ 200.000,00assinado em 15/07/2026
• a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: BANDA "BABADO NOVO", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAR$ 200.000,00assinado em 15/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística da banda EDCITY FANTASMÃO para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FD PRODUÇÕES LTDAR$ 220.000,00assinado em 15/07/2026
• Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e suporte legal direcionados à Comissão de Regularização Fundiária Municipal, visando à instrução e à validação jurídica de procedimentos de REURB-S e REURB-E, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e com o Decreto Federal nº 9.310/2018.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para JANIO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 150.000,00assinado em 15/07/2026
• Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da BANDA OLODUM, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUMR$ 160.000,00assinado em 15/07/2026
• a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "OH POLEMICO", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDAR$ 180.000,00assinado em 15/07/2026
• contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da banda OZ BAMBAZ, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para DVS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDAR$ 150.000,00assinado em 15/07/2026
• Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, compreendendo cabos e condutores elétricos, disjuntores, quadros de distribuição, luminárias, lâmpadas, conectores, relés, eletrodutos, tomadas, interruptores e demais componentes especificados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina – Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para TOP LAMPADAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDAR$ 220.000,00assinado em 14/07/2026
• prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor DAN VENTURA, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. A apresentação ocorrerá conforme as especificações abaixo: • Data do show: 01 de agosto de 2026. • Duração mínima: 90 (noventa) minutos ininterrompidos. • Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA. • Horário: Conforme cronograma oficial expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FAMA PRODUÇÕES LTDAR$ 170.000,00assinado em 14/07/2026
• contrato a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de ponte na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Município de Jacobina – BA, compreendendo a execução integral dos serviços de engenharia necessários à implantação da estrutura viária, conforme especificações técnicas, projetos executivos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e seus anexos.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SILVA BRANDÃO ENGENHARIA LTDAR$ 1.866.806,28assinado em 14/07/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos da cantora ALINNE ROSA, para apresentação no dia 02 de agosto de 2026, durante a Micareta de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FAMA EVENTOS LTDAR$ 160.000,00assinado em 14/07/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CH TRIP SOLUÇÕES E TURISMO LTDAR$ 209,00assinado em 14/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística da banda SAIDDY BAMBA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAR$ 150.000,00assinado em 13/07/2026
• contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da cantora SIMONE MORENA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SM PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDAR$ 150.000,00assinado em 13/07/2026
• contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da banda OXI MAINHA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MÃO DE OURO PRODUÇÕES, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDAR$ 170.000,00assinado em 13/07/2026
• contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, compreendendo cabos e condutores elétricos, disjuntores, quadros de distribuição, luminárias, lâmpadas, conectores, relés, eletrodutos, tomadas, interruptores e demais componentes especificados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina – BahiaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para HIDROLUZ HIDRAULICA E ELETRICA LTDAR$ 57.868,75assinado em 13/07/2026
• contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, compreendendo cabos e condutores elétricos, disjuntores, quadros de distribuição, luminárias, lâmpadas, conectores, relés, eletrodutos, tomadas, interruptores e demais componentes especificados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina – Bahia,MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para TRIUNFO ILUMINACAO LTDA,R$ 377.321,00assinado em 13/07/2026
• contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, compreendendo cabos e condutores elétricos, disjuntores, quadros de distribuição, luminárias, lâmpadas, conectores, relés, eletrodutos, tomadas, interruptores e demais componentes especificados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina – Bahia.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ILUMINA GOIAS ILUMINACAO LTDAR$ 333.800,00assinado em 13/07/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com a banda É O TCHAN, no dia 02 de agosto de 2026, no Micareta do município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAR$ 250.000,00assinado em 13/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística do cantor VICTOR VIOTTI para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GVV PRODUÇÃO ARTISTICA LTDAR$ 150.000,00assinado em 13/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística da banda FILHOS DE JORGE para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GW2 PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDAR$ 150.000,00assinado em 10/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística do cantor MATEUZINHO para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FW PRODUÇÕES LTDAR$ 96.000,00assinado em 10/07/2026
• Contratação de empresa detentora da representação artística da banda O KANNALHA, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para APAVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS LTDAR$ 200.000,00assinado em 10/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística do cantor BRANKINHO PANCADÃO para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MENV EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 40.000,00assinado em 10/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística da BANDA TIMBALADA, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDAR$ 250.000,00assinado em 09/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística do REI DOS FAIXA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDAR$ 120.000,00assinado em 09/07/2026
• contratação de empresa detentora da representação artística do cantor THULLIO MILIONÁRIO, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDAR$ 250.000,00assinado em 08/07/2026
• prestação de serviços técnicos de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo todas as etapas necessárias à sua adequada execução, tais como planejamento, moldagem, confecção, ajustes, reparos e eventuais readequações, conforme a necessidade clínica dos pacientesMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SERVIÇOS DE PROTESES ODONTOLOGICAS LTDAR$ 59.803,92assinado em 07/07/2026
• Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a disponibilização de infraestrutura móvel especializada, composta por Mini Trio Elétrico Categoria A, Trio Elétrico Categoria A e Trio Elétrico Categoria Especial Premium, devidamente equipados com sistemas profissionais de sonorização, iluminação, geração de energia embarcada e demais recursos técnicos necessários, incluindo suporte técnico, operação, manutenção, logística, mobilização e desmontagem, destinados ao atendimento das necessidades da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA, em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Adesão, da Ata de Registro de Preços e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 178/2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAR$ 1.521.000,00assinado em 06/07/2026
• Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de telhas termoacústicas tipo sanduíche e materiais complementares, compreendendo cumeeiras, acabamentos laterais e frontais, tampas, elementos de fixação, vedação, rebites, fitas, parafusos, massas vedantes e demais componentes especificados no Termo de Referência, destinados à manutenção, recuperação, substituição e adequação de sistemas de cobertura em edificações públicas vinculadas ao Município de Jacobina – Bahia.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOSR$ 921.143,72assinado em 03/07/2026
• contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de implantação da cobertura do Mercado Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ITAPICURU CONSTRUÇÕES LTDA-MER$ 2.675.000,00assinado em 01/07/2026
• contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito Paraíso, no Município de Jacobina - BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para RK MANUTENCAO SERVICE LTDAR$ 804.345,26assinado em 01/07/2026
• contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, no Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para RSR ENGENHARIA LTDAR$ 1.458.615,00assinado em 01/07/2026
• contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Creche Pré-Escola Tipo I, no Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para G3 POLARIS SERVICOS LTDAR$ 4.775.000,00assinado em 01/07/2026
• contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Jacobina - BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para G3 POLARIS SERVICOS LTDAR$ 4.177.949,61assinado em 01/07/2026
• O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, O objeto atenderá hospedagem no período de 11/07/2026 a 15/07/2026 RS para a Secretária Municipal de Saúde, para participação do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) na cidade de Porto Alegre-RS, entre os dias 11 e 15 de julho de 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para E L C LEITER$ 2.007,97assinado em 30/06/2026
• O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VIAJECOMCAMI LTDAR$ 1.910,16assinado em 26/06/2026
• O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.O objeto atenderá passagem aérea no dia 15/07/2026, de Porto Alegre/RS para Salvador/BA, retornando do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SENDPAX VIAGENS LTDAR$ 2.095,62assinado em 26/06/2026
• aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDAR$ 9.583.000,00assinado em 25/06/2026
• aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MARCOPOLO S/AR$ 4.812.400,00assinado em 25/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "MARCLEIDE MARLLE", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MARCLEIDE GOMES SILVAR$ 30.000,00assinado em 23/06/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de 02 (dois) veículos cedido à Prefeitura Municipal de Jacobina-BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GENTE SEGURADORA SAR$ 5.618,32assinado em 22/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "BRANKINHO PANCADÃO", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para menv empreendimentos ltdaR$ 120.000,00assinado em 22/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "KELVIN DINIZ", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para KELVIN DINIZ GOMES DA SILVAR$ 70.000,00assinado em 19/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "BANDA ASAS DO BRASIL", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ALIANÇA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTITICOS LTDAR$ 150.000,00assinado em 19/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "BANDA A PATROA", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para RPG PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAR$ 80.000,00assinado em 19/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "ARRIBA SAIA", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para RPG PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAR$ 160.000,00assinado em 19/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "LUKAS LIMA", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SOUZA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 90.000,00assinado em 19/06/2026
• contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "EDERLAN LIMA", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SOUZA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 90.000,00assinado em 19/06/2026
• Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, para realização de apresentação musical durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAR$ 47.100,00assinado em 19/06/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor ELCEMAR GOMES, no dia 22 de junho de 2026, no São João do município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDAR$ 120.000,00assinado em 19/06/2026
• Contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, kit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão a laser e broxes, cronometragem digital RFID com sistema de recepção e apuração com largada e chegada.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CRONUSTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAR$ 18.870,00assinado em 15/06/2026
• contrato a contratação de empresa detentora da representação artística do cantor TONY SALLES para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAR$ 300.000,00assinado em 14/06/2026
• locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Klébia Silva Barbosa, localizado na Rua Otacílio Souza, n° 248-A, Bairro Serrinha, Jacobina- Ba, pelo prazo de 03 (três) meses.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VILOBALDO JOSÉ DA SILVAR$ 1.800,00assinado em 12/06/2026
• CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E PRESTADORES CREDENCIADOS (PRIVADOS COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para JOSE ORACIO PIRES LTDAR$ 66.000,00assinado em 12/06/2026
• locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Luciene dos Santos Santiago, localizado na Rua das Flores, s/n, Povoado de Várzea da Lage – Jacobina, BahiaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para PAULO ANDERSON ALVES FEITOSA PAULINOR$ 2.100,00assinado em 11/06/2026
• CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CRAS DO DISTRITO DO JUNCO - JACOBINA-BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GILVANEIDE MARTINS OLIVEIRA SOUSAR$ 11.679,00assinado em 10/06/2026
• prestação de serviços de Coffe Break, sob a demanda, para os eventos realizados pelas Secretarias do Município de Jacobina/BaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para MART SERVICE E FOOD LTDAR$ 212.000,00assinado em 08/06/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA - no DISTRITO DE LAJES DO BATATAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVAR$ 239.200,00assinado em 01/06/2026
• DE FORMA COMPLEMENTAR E EXCEPCIONAL, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFÊNCIA, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JACOBINAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para JPL ATENDIMENTOS MEDICOS LTDAR$ 66.000,00assinado em 01/06/2026
• Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de canal de drenagem, incluindo concretagem do fundo da vala, execução de estrutura de concreto armado para cobertura do canal e reparo das paredes laterais existentes, conforme planilha orçamentária, projetos e especificações técnicas, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ITAPICURU CONSTRUÇÕES LTDA-MER$ 120.741,26assinado em 13/05/2026
• contratação de empresa especializada, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENIZAÇÃO destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de Jacobina, Estado da BahiaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAR$ 363.487,00assinado em 12/05/2026
• aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Jacobina-BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDAR$ 6.149.979,04assinado em 12/05/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores, instalação e adequação de sinalização de emergência e rotas de fuga, com fornecimento de materiais e suporte técnico durante a execução, em conformidade com as normas vigentes.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIASR$ 40.000,00assinado em 11/05/2026
• O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada, objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da BahiaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para DROGAFONTE LTDAR$ 1.299.890,00assinado em 11/05/2026
• contratação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos recicláveis urbanos, compreendendo, de forma integrada e contínua: • A coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis domiciliares; • A triagem, segregação e processamento de materiais recicláveis para fins de reutilização e reciclagem; • O transporte dos resíduos coletados até as unidades de tratamento e destinação final; • A implantação, operacionalização e manutenção de pontos de entrega voluntária (PEVs) e ecopontos; • A execução de ações permanentes de educação ambiental voltadas à sensibilização da população quanto à correta segregação, acondicionamento e destinação dos resíduos; tudo em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINAR$ 1.540.787,52assinado em 08/05/2026
• contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos recreativos, destinados à execução do projeto “Domingo em Movimento”MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ADRIANO JOSE NOBRE GAMAR$ 60.000,00assinado em 07/05/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SENDPAX VIAGENS LTDAR$ 671,25assinado em 05/05/2026
• contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, organização e adequação de infraestrutura de rede lógica padrão CAT6e, compreendendo a montagem, configuração, testes de funcionamento e ativação de equipamentos de rede, com fornecimento exclusivo de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais, equipamentos ou insumos, a serem executados no imóvel localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94, Centro, com anexo à Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66, Centro, no Município de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GEL INFORMATICA LTDA.R$ 16.000,00assinado em 05/05/2026
• contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos recreativos, destinados à execução do projeto “Domingo em Movimento”MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ADRIANO JOSE NOBRE GAMAR$ 60.000,00assinado em 05/05/2026
• Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas no município de Jacobina – BA, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o Edital referência e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para DOMUS CONSTRUTORA LTDAR$ 4.003.215,88assinado em 28/04/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENIZAÇÃO destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de Jacobina, Estado da BahiaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELIR$ 1.848.548,77assinado em 28/04/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, no fornecimento relacionados no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 007/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. 1.3 O objeto atenderá hospedagens no período de 27/04/2026 a 29/04/2026 para as coordenadoras pedagogicas da Secretaria Municipal a Educação, para participação na Assinatura do TermoMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 51.099.960 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUSR$ 490,00assinado em 27/04/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação, com foco no acompanhamento do Censo Escolar e na análise de microdados educacionais, voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e à qualificação da rede pública municipal de ensino do Município de Jacobina – BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ERIVELTON SOUZA CURAÇAR$ 96.000,00assinado em 24/04/2026
• Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Raimundo G. Cedraz, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Infra Estrutura, para fins de recebimento, armazenamento, organização, controle e distribuição de materiais de consumo e bens permanentes utilizados pelas diversas Secretarias MunicipaisMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para PEDRO DE OLIVEIRA MACEDOR$ 72.000,00assinado em 24/04/2026
• O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, no fornecimento relacionados no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 007/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. 1.3 O objeto atenderá hospedagem no período de 27/04/2026 a 28/04/2026 para o servidor da Secretaria Municipal de Sáude, que irá participar do Encontro Anual de Gestão da Rede SAE/CTA, nos dias 27 e 28/04/2026 na cidade de Salvador/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 51.099.960 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUSR$ 207,00assinado em 23/04/2026
• aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios), para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Jacobina-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDAR$ 90.996,00assinado em 23/04/2026
• execução de serviços de roçagem manual em vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e margens de cursos d’água e canais, com coleta, remoção, transporte e destinação dos resíduos vegetais gerados, incluindo mão de obra, ferramentas, EPIs, equipamentos e logística necessários, medidos em m² efetivamente executadosMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDAR$ 442.000,00assinado em 23/04/2026
• seleção de organização social (OS) qualificada no âmbito do município de Jacobina/BA, visando à celebração de contrato de gestão para a operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas - Josefa Maia da Silva, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ambos integrantes da rede municipal de saúde, e condições fixadas neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASILR$ 18.617.572,44assinado em 17/04/2026
• • Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, que estejam qualificadas nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013, como Organização Social - OS no Município de Jacobina - Bahia, para prestação de serviços de gestão, o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial do município de Jacobina especificadas no Termo de Referência – SMSMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA – IMODERNIZARR$ 16.189.121,28assinado em 14/04/2026
• Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA - O objeto atenderá hospedagens no período de 13/04/2026 a 15/04/2026 para a Secretária Municipal De Assistência Social para participação no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, com o tema “ ESPERANÇAR O SUAS: GESTORES MUNICIPAIS CONSTRUINDO CAMINHOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DIGNIDADE E DIREITOS” , o evento será realizado em juazeiro BahiaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDAR$ 816,00assinado em 09/04/2026
• credenciamento tem por objetivo a contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de SaúdeMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIALR$ 279.345,70assinado em 07/04/2026
• prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional, com foco no acompanhamento do Censo Escolar da Educação Básica, análise de microdados educacionais e indicadores estatísticos da rede municipal de ensino, visando ao aprimoramento da gestão educacional, melhoria dos indicadores educacionais e qualificação da rede pública municipal de ensino do Município de Jacobina – BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ERIVELTON SOUZA CURACAR$ 96.000,00assinado em 06/04/2026
• prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contínua e segura às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para L.C. COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAR$ 389.946,00assinado em 01/04/2026
• contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral da obra de Requalificação Urbana e Paisagismo da Praça Castro Alves, no Município de Jacobina/BA, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, encargos, mobilização e desmobilização, bem como tudo o que se fizer necessário à perfeita execução e entrega do objeto, conforme projetos executivos e memoriais técnicos de referênciaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDAR$ 1.356.700,00assinado em 27/03/2026
• Credenciamento/Contratação de Profissionais Médicos Especialistas, pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde do município de JACOBINA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde, DE FORMA COMPLEMENTAR E EXCEPCIONAL, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFÊNCIA, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JACOBINA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2025, bem como a proposta, Termo de Referência, anexos e pareceres que formam o referido procedimentoMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para JULIANO C CRUZ MENDES SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 96.000,00assinado em 27/03/2026
• locação de área urbana, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes e do Almoxarifado Central do Município de Jacobina – BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para AZIZI MARIA FAHIEL ARAUJOR$ 84.000,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para RODRIGO RIBEIRO CLINICA MEDICA LTDAR$ 1.116.000,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para BIODIAGNÓSTICO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINIAS E TOXICOLOGICAS LTDAR$ 324.000,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para BIO- IMAGEM SERVIÇO DE DIAGNOSTICO LTDAR$ 231.000,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para BOA SAUDE CENTRO MEDICO LTDAR$ 275.400,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CLIMO – CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA LTDAR$ 227.268,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CLINICA OUVIR LTDAR$ 630.660,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDAR$ 533.400,00assinado em 26/03/2026
• CREDENCIAMENTO/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDAR$ 338.000,00assinado em 26/03/2026
• o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 51.099.960 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUSR$ 158,00assinado em 25/03/2026
• Contratação de empresa especializada em consultoria técnico-administrativa, destinada a apoiar a Prefeitura Municipal de Jacobina/BA na organização, padronização, análise metodológica e estruturação de procedimentos administrativos internos relacionados à gestão documental e processual dos permissionários dos boxes municipais da Feira Livre, sem caráter fiscalizatório, sancionatório ou decisório, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência – TRMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CODAY TECNOLOGIA LTDAR$ 59.800,00assinado em 17/03/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.O objeto atenderá hospedagem no período de 18/03/2026 a 19/03/2026 para Secretaria de Assistencia Social para participação da Premiação da Primeira Fase do Selo SUAS a realizar-se no período de 18/03/02026 a 19/03/2026, na Cidade de Salvador-BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para E L C LEITER$ 298.362,00assinado em 17/03/2026
• contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de placas de inauguração destinadas à identificação formal de obras públicas concluídas pelo Município de Jacobina/BaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LUIZ CARLOS DOS SANTOSR$ 45.500,00assinado em 17/03/2026
• Contratação de Profissionais Médicos Especialistas, pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde do município de JACOBINA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde, DE FORMA COMPLEMENTAR E EXCEPCIONAL, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFÊNCIA, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JACOBINA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CENTRO DE ESPECIALIDADES LUZ E VIDA LTDAR$ 66.000,00assinado em 17/03/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para cobertura dos veículos cedidos à Prefeitura Municipal de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para SEGUROS SURA S.AR$ 12.290,59assinado em 12/03/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, VISANDO A EXECUÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para R.A. ENGENHARIA E PROJETOS LTDAR$ 449.682,96assinado em 12/03/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, eficiente e segura, às necessidades administrativas, operacionais, técnicas e assistenciais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para ENTERPRISE LOCADORA RENT A CAR LTDAR$ 259.999,92assinado em 11/03/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, eficiente e segura, às necessidades administrativas, operacionais, técnicas e assistenciais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para L.C. COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAR$ 5.006.968,08assinado em 11/03/2026
• a locação de área rural com pastagem, destinada ao alojamento temporário, guarda e manutenção de animais de grande e médio porte (equinos, bovinos e similares) apreendidos em vias públicas, rodovias e logradouros no âmbito do Município de Jacobina – BA, localizado na Estrado do Povoado Caatinga do Moura Município de Jacobina Bahia com uma área aproximada de 92,40 hectaresMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para Espolio Francisco Izidoro SobrinhoR$ 48.000,00assinado em 10/03/2026
• CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.O objeto atenderá hospedagem no período de 19/03/2026 a 22/03/2026 para participação das GCMS no VIII Encontro de Guardas Civis Municipais Femininas do Estado da Bahia a realizar-se no dia 19,20,21 de março de 2026 em Ilhéus -BA.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para E L C LEITER$ 1.650,97assinado em 05/03/2026
• contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição de componentes e recarga de gases refrigerantes dos equipamentos de refrigeração e climatização instalados nas unidades públicas do Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDAR$ 351.000,00assinado em 04/03/2026
• O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSR$ 81.262,50assinado em 02/03/2026
• prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão pública, visando prestar apoio técnico às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, compreendendo orientação técnica, acompanhamento e suporte nas áreas contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de gestão fiscalMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLESR$ 47.700,00assinado em 02/03/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da EducaçãoMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para BR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS LTDAR$ 96.000,00assinado em 02/03/2026
• Contratação de empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia, compreendendo serviços de manutenção predial. reformas e reparos estruturais, obras de requalificação e demais intervenções correlatas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, mediante aplicação de percentual de desconto único e fixo sobre os preços unitários da Tabela SINAPI vigente, visando atender às necessidades de infraestrutura, manutenção e melhorias no âmbito do Município de Jacobina/BA. via adesão a ata de registro de preço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao termo de adesão n. 001/2026, identificado no preâmbulo e na Ata de Registro de Preço nº 001/2025, gerada do Pregão Eletrônico nº 038/2025, do Município de Riachão das Neves/BA, de aderida, assim como ETP constante do processo, independentemente de transcriçãoMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para PEROLI ENGENHARIA LTDAR$ 10.000.000,00assinado em 02/03/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Controladora Interna do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Alta Performance na Gestão Pública Através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTESMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTESR$ 2.932,50assinado em 02/03/2026
• contratação de empresa especializada, objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da BahiaMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDAR$ 4.059.500,00assinado em 25/02/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras de rodas, destinadas a alunos PCD nas faixas etárias de 4 a 10 anos e de 10 a 17 anos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito das unidades escolares da rede pública de ensino.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para COMERCIO SÃO BENTO LTDA.R$ 8.900,00assinado em 25/02/2026
• O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.O objeto atenderá hospedagem no período de 24/02/2026 a 25/02/2026 para a Secretária Municipal de Assistencia Social para participação das reuniões da CIB, CONGEMAS e Cerimônia de Premiação da Primeira fase do Selo SUAS Bahia na cidade de Salvador -Ba, no dia 25 de fevereiro de 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVESR$ 124,57assinado em 23/02/2026
• convencionais, abastecidos de combustível, e com um motorista/condutor por veículo, para transporte diário de alunos matriculados nas escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em linhas compartilhadas para atendimento simultâneo das Redes Públicas Municipal e Estadual, no Município de Jacobina/BA, com medição e pagamento por quilômetro (km) efetivamente rodado e vigência contratual de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE JACOBINA, Jacobina/BA para LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDAR$ 23.408.498,08assinado em 19/02/2026

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.