Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

São Miguel das Matas/BA · CNPJ 13.825.500/0001-04

Total contratadoR$ 21,1 miR$ 21.141.545,83
Contratos119de 12/02/2025 a 07/10/2026
Fornecedores84empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor15%do valor foi para GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Baleia (PSDB)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 152,0 mildez/25
  3. 2,7 mijan/26
  4. 1,3 mifev/26
  5. 3,6 mimar/26
  6. 2,7 miabr/26
  7. 1,2 mimai/26
  8. 2,9 mijun/26
  9. 5,3 mijul/26
  10. 505,0 milago/26
  11. 35,3 milset/26
  12. 367,8 milout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA1R$ 3,2 mi
  2. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA1R$ 2,4 mi
  3. PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA14R$ 2,3 mi
  4. EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA,1R$ 1,8 mi
  5. L C S SILVA & CIA LTDA1R$ 1,5 mi
  6. ARAGAO ALIMENTOS LTDA2R$ 1,0 mi
  7. JURANDI SOUZA FONSECA1R$ 487,2 mil
  8. V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES4R$ 377,0 mil

Maiores contratos

  1. 01/07/2026R$ 3.249.999,99Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção/reforma do Mercado Municipal de São Miguel das Matas – BA, incluindo serviços preliminares, demolição, estrutura, cobertura, instalações, pavimentação, acabamentos e urbanização.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDABA
  2. 27/04/2026R$ 2.355.000,00Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA,MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDABA
  3. 07/01/2026R$ 1.818.331,69contratação de serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), vinculada ao Novo PAC, Proposta nº 13777.0970001/25-001, a ser implantada na Rodovia BA-539 no município de São Miguel das Matas - BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA,BA
  4. 27/07/2026R$ 1.532.310,21Credenciamento de postos de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Miguel das Matas – BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)L C S SILVA & CIA LTDABA
  5. 10/02/2026R$ 1.106.260,53Contratação de empresa especializa na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota-parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSBA

Contratos mais recentes

  1. 07/10/2026R$ 5.079,90Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de capas e espirais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel das Matas – BAMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PLACIDIA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDABA
  2. 05/10/2026R$ 348.362,39Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada em concreto armado na Localidade de Fátima, Zona Rural do Município de São Miguel das Matas – BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)MLR ENGENHARIA LTDABA
  3. 01/10/2026R$ 14.400,00Locação de imóvel situado na Praça Antônio Souza Andrade, Centro, São Miguel das Matas, para o funcionamento do Arquivo Municipal.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Maria Iraci de JesusBA
  4. 16/09/2026R$ 1.139,00O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Saúde e Assistência Social de São Miguel das Matas BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GENTE SEGURADORA S/ABA
  5. 16/09/2026R$ 9.910,23O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Saúde e Assistência Social de São Miguel das Matas BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GENTE SEGURADOA S/ABA
  6. 03/09/2026R$ 24.231,40Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e acessórios de trabalho, destinados aos servidores públicos e/ou profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)DIGITAL ARTES GRAFICAS E VESTUARIO LTDABA
  7. 26/08/2026R$ 75.000,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, incluindo a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT e o acompanhamento das informações e obrigações relacionadas ao eSocial, para atendimento das necessidades do Município de São Miguel das Matas/BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)AZ CONSULTORIA LTDABA
  8. 25/08/2026R$ 36.000,00Locação de imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, s/n, Centro, São Miguel das Matas-BA, para funcionamento do Setor de Reabilitação Municipal (Fisioterapia).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)DINALVA DE ANDRADE SILVABA
  9. 24/08/2026R$ 10.260,00Contratação de empresa especializada para execução de curso de capacitação em Planejamento das Contratações Públicas.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDABA
  10. 21/08/2026R$ 23.920,00Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Adriano dos Santos QueirósBA
  11. 21/08/2026R$ 18.000,00Locação de imóvel situado na Rua Augusto Vieira, 347, São Miguel das Matas destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social para abrigar o Conselho Tutelar, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)MARIA IVANI COSTA NASCIMENTOBA
  12. 18/08/2026R$ 46.548,00Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)José Nilton Santos AndradeBA
  13. 03/08/2026R$ 22.847,39Contratação de empresa especializada para manutenção da USF Manoel José de Andrade no município de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  14. 03/08/2026R$ 272.422,83Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédio para funcionamento de espaço multifuncional na localidade de São Sebastião no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  15. 27/07/2026R$ 1.532.310,21Credenciamento de postos de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Miguel das Matas – BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)L C S SILVA & CIA LTDABA
  16. 24/07/2026R$ 24.580,00Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDABA
  17. 24/07/2026R$ 73.999,90Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDABA
  18. 24/07/2026R$ 109.000,00Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)OBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDABA
  19. 24/07/2026R$ 81.290,00Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)C MOTA OLIVEIRA SERVICO E VENDAS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDABA
  20. 10/07/2026R$ 161.500,03Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de execução da cobertura de proteção das áreas abertas da Escola Municipal Lomanto Júnior, em São Miguel das Matas - BA, com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVIÇOS E COMERCIO LTDABA
  21. 08/07/2026R$ 98.952,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)DINALVA DE ANDRADE SILVABA
  22. 01/07/2026R$ 7.630,44Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização) interna e externa, nas dependências de órgãos públicos do município de São Miguel das Matas- BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDABA
  23. 01/07/2026R$ 3.249.999,99Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção/reforma do Mercado Municipal de São Miguel das Matas – BA, incluindo serviços preliminares, demolição, estrutura, cobertura, instalações, pavimentação, acabamentos e urbanização.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDABA
  24. 19/06/2026R$ 45.000,00Contratação de empresa para show artístico da banda “XOTE APIMENTADO” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)M S DE SOUZA PRODUÇÕESBA
  25. 16/06/2026R$ 15.500,00Contratação de empresa especializada para organização do Evento (Arraiá do SCFV) dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (Grupo de Idosos e Grupo Viver Melhor) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDABA
  26. 16/06/2026R$ 180.000,00Contratação de empresa para show artístico de “CANÁRIOS DO REINO” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDABA
  27. 15/06/2026R$ 100.000,00Contratação de empresa para show artístico de “THAMY” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)RENOVO ENTRETENIMENTOS LTDABA
  28. 11/06/2026R$ 150.000,00Contratação de empresa para show artístico do Artista “JALDO SEM RETOQUE” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDABA
  29. 11/06/2026R$ 130.000,00Contratação de empresa para show artístico da Banda “FORRÓ DO TICO” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)RT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDABA
  30. 11/06/2026R$ 10.000,00Contratação de empresa para show artístico da Banda “TMP” (Tubaína Mortadela e Pão) no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)OLIVEIRA ENTRETENIMENTO LTDABA
  31. 11/06/2026R$ 75.000,00Contratação de empresa para show artístico da Banda “ALÊ FERRAZ” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)VOGG ENTRETENIMENTO LTDABA
  32. 11/06/2026R$ 52.000,00Contratação de empresa para show artístico da Banda “ZAY RIOS” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)VOGG ENTRETENIMENTO LTDABA
  33. 11/06/2026R$ 295.000,00Contratação de empresa para show artístico do Artista “SILVANNO SALLES” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)IMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDABA
  34. 11/06/2026R$ 177.000,00Contratação de empresa para show artístico da banda “BUSCAPÉ ARREIO DE OURO” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)RAMOSIMBORA EVENTOS MUSICAIS LTDABA
  35. 11/06/2026R$ 138.000,00Contratação de empresa para show artístico da Banda “ASAS LIVRES” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JS PRODUÇÃO MUSICAL LTDABA
  36. 11/06/2026R$ 150.000,00Contratação de empresa para show artístico do artista “SEBASTIAN SILVA” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)VOGG ENTRETENIMENTO LTDABA
  37. 11/06/2026R$ 70.000,00Contratação de empresa para show artístico do artista “ROCK SALLES” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDABA
  38. 11/06/2026R$ 110.000,00Contratação de empresa para show artístico da banda “TIO BARNABÉ” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)TB PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES LTDABA
  39. 11/06/2026R$ 100.000,00Contratação de empresa para show artístico do artista “CANINDÉ” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)VOGG ENTRETENIMENTO LTDABA
  40. 11/06/2026R$ 132.000,00Contratação de empresa para show artístico do artista “NENHO” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDABA
  41. 03/06/2026R$ 150.000,00Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDABA
  42. 03/06/2026R$ 35.665,50Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)MANOEL BALBINO NERY SANTOSBA
  43. 03/06/2026R$ 260.000,00Contratação de empresa para show artístico de “THULLIO MILIONÁRIO” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDABA
  44. 02/06/2026R$ 487.200,00Contratação de empresa especializada de monitoramento e segurança para prestação de serviços no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JURANDI SOUZA FONSECABA
  45. 02/06/2026R$ 1.486,00Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)1K COMERCIO E NEGOCIOS LTDABA
  46. 02/06/2026R$ 18.446,02Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDABA
  47. 02/06/2026R$ 5.164,20Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)46.935.751 MATHEUS VENCIMENTO DE FREITASBA
  48. 02/06/2026R$ 18.290,30Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)MARIA EDUARDA ARGOLO DOS SANTOSBA
  49. 22/05/2026R$ 74.073,80Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de pintura/caiação em vias públicas do município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  50. 22/05/2026R$ 18.688,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Gilberto dos Santos SilvaBA
  51. 22/05/2026R$ 36.000,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Consultoria Técnico-Operacional com foco na modernização das rotinas administrativas e implementação de técnicas nas diversas áreas da administração tributária, a fim de alcançar o incremento de receitas municipais.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)DIEGO BAHIA BITENCOURTBA
  52. 22/05/2026R$ 35.665,50Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)ADRIANO DOS SANTOS QUEIROSBA
  53. 20/05/2026R$ 13.879,50Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção/compra de figurino junino para quadrilha e camisas para os usuários do Grupo de Idosos de “Bem com a Vida” do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDABA
  54. 08/05/2026R$ 962.423,60Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)ARAGÃO ALIMENTOS LTDABA
  55. 05/05/2026R$ 58.438,84Contratação de empresa (s) para a aquisição de aparelhos de ares- condicionados e materiais necessários à sua instalação, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de São Miguel das Matas – BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JHP AR CONDICIONADO LTDABA
  56. 05/05/2026R$ 9.554,10Contratação de empresa (s) para a aquisição de aparelhos de ares-condicionados e materiais necessários à sua instalação, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de São Miguel das Matas – BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)POLO SUL CLIMATIZACAO LTDABA
  57. 05/05/2026R$ 25.258,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)ELINALDO DOMINGOS DOS SANTOSBA
  58. 30/04/2026R$ 2.160,00Contratação de empresa para realização de capacitação intitulado “Programação Financeira e Ordem Cronológica de Pagamentos com base na Lei 14.133/2021”, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de servidores públicos quanto à gestão financeira, planejamento de desembolso e observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deste município.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDABA
  59. 30/04/2026R$ 29.784,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JOILSON PEREIRA DA SILVABA
  60. 29/04/2026R$ 7.069,10Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDABA
  61. 29/04/2026R$ 24.920,50Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDABA
  62. 27/04/2026R$ 2.355.000,00Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA,MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDABA
  63. 23/04/2026R$ 25.258,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)AILTON ROSA BOMFIMBA
  64. 23/04/2026R$ 32.923,80Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)CLEDINEIA CARVALHO SANTANABA
  65. 17/04/2026R$ 28.288,96Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JOSE CARLOS LEAL LOPESBA
  66. 17/04/2026R$ 30.309,60Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)TASSYO ALVES PINHEIROBA
  67. 17/04/2026R$ 25.258,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)MANOEL BALBINO NERY SANTOSBA
  68. 15/04/2026R$ 36.000,00Locação de imóvel situado na Rua Agapito Quadros, S/N, Centro, São Miguel das Matas, para funcionamento da garagem dos ônibus do Programa Caminho da Escola.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)IRIS FERREIRA ANDRADEBA
  69. 15/04/2026R$ 63.600,00Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira ao Contratante, abrangendo assessoria e consultoria para execução da Política Pública de Saúde, o financiamento Federal, Estadual e Municipal, assessoria e consultaria nos Programas Prioritários de Governo no âmbito da Saúde, assessoria e consultoria na elaboração de Planos de Trabalho e Cronogramas de execução de recursos destinados à saúde e assessoria e consultoria em reuniões e encontros técnicos relacionados à saúde.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)BRITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDABA
  70. 01/04/2026R$ 42.113,50Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos com fornecimento de peças para a manutenção do sistema de monitoramento de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)TOP NET SERVIÇOS DE PROVEDOR LTDABA
  71. 25/03/2026R$ 72.745,74Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção na Escola Municipal Monteiro Lobato – em São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  72. 24/03/2026R$ 300.000,00Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Capacitação para Implantação do Método de Indicadores “Educação Transformadora e Educar para Avançar”: Eficiência, Qualidade e Crescimento Sustentável dos Indicadores Educacionais e do FUNDEB em São Miguel Das Matas (BA).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)INSTUTUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDABA
  73. 20/03/2026R$ 71.643,05Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer peixe no período da Semana Santa.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)ARAGAO ALIMENTOS LTDABA
  74. 19/03/2026R$ 178.380,42Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção do Estádio Municipal de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  75. 16/03/2026R$ 144.000,00Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, advocacia e consultoria educacional, voltados ao planejamento e eficientização financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDABA
  76. 10/03/2026R$ 312.537,13Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção na Escola Municipal Lomanto Júnior – em São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  77. 09/03/2026R$ 168.192,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Juscelino Santos NascimentoBA
  78. 09/03/2026R$ 134.810,56Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)José Carlos Leal LopesBA
  79. 09/03/2026R$ 91.968,48Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Gilson Santos MartaBA
  80. 09/03/2026R$ 149.504,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Givandro da CruzBA
  81. 09/03/2026R$ 70.080,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Joilson Pereira da SilvaBA
  82. 09/03/2026R$ 46.720,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Gilberto dos Santos SilvaBA
  83. 09/03/2026R$ 70.080,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Vitor Gabriel dos Santos BarretoBA
  84. 09/03/2026R$ 89.702,40Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Iris de Jesus MenezesBA
  85. 09/03/2026R$ 16.884,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Alan da Silva de JesusBA
  86. 09/03/2026R$ 142.392,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Ivan de Jesus LimaBA
  87. 09/03/2026R$ 63.784,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Alex Santana dos SantosBA
  88. 09/03/2026R$ 88.978,24Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)TÁSSYO ALVES PINHEIROBA
  89. 09/03/2026R$ 139.600,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)ADILTON MENEZES DOS SANTOSBA
  90. 09/03/2026R$ 46.019,20Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Eliziane dos Santos SilvaBA
  91. 09/03/2026R$ 84.096,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GILSON SANTOS MARTABA
  92. 09/03/2026R$ 50.457,60Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)MARIA EDUARDA ARGOLO DOS SANTOSBA
  93. 09/03/2026R$ 51.719,04Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JOSÉ NILTON SANTOS ANDRADEBA
  94. 09/03/2026R$ 121.658,88Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JOSÉ DE JESUS ANDRADEBA
  95. 09/03/2026R$ 88.394,24Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)EDSON ANTÔNIO ALVES SANTOSBA
  96. 09/03/2026R$ 49.526,40Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)ROSENILDA CARDOSO SANTOSBA
  97. 09/03/2026R$ 56.064,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Jose dos SantosBA
  98. 09/03/2026R$ 201.024,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)Clovis de Souza Oliveira FilhoBA
  99. 09/03/2026R$ 70.080,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)JOSÉ DOS SANTOSBA
  100. 09/03/2026R$ 46.906,88Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)José Carlos Ribeiro TorresBA
  101. 09/03/2026R$ 73.164,00Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)EDSON SANTOS GUERREIRO MOTABA
  102. 09/03/2026R$ 96.000,00Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, objetivando o assessoramento dos servidores das secretarias municipais de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)COELHO E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  103. 05/03/2026R$ 240.000,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, visando apoiar a administração municipal no planejamento, acompanhamento e otimização da gestão financeira do Município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)A.S. MONTENEGRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDABA
  104. 03/03/2026R$ 16.857,49Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de infraestrutura, visando atender as demandas da Secretaria de Viação e Obras do município de São Miguel das Matas – BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)FV CONSTRULAR COMERCIAL LTDABA
  105. 24/02/2026R$ 9.555,01Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota do município de São Miguel das Matas BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)SURA S.A.BA
  106. 24/02/2026R$ 1.078,68Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial do município de São Miguel das Matas BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GENTE SEGURADORA S/A,BA
  107. 10/02/2026R$ 53.256,56Contratação de empresa(s) para aquisição de pneus, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)APOLO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDABA
  108. 10/02/2026R$ 1.106.260,53Contratação de empresa especializa na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota-parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSBA
  109. 05/02/2026R$ 4.782,66Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB - Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDABA
  110. 02/02/2026R$ 174.465,57Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção em vias públicas de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  111. 28/01/2026R$ 4.584,22Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDABA
  112. 12/01/2026R$ 156.000,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, serviços de topografia com enfoque em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e fiscalização de obras, visando atender às necessidades e prioridades da administração municipal de São Miguel das Matas/BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)OS ENGENHARIA LTDABA
  113. 12/01/2026R$ 256.591,08Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de adequações na Escola Municipal Elza Malaquias – Sucupira em São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  114. 12/01/2026R$ 204.216,91Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção do prédio da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  115. 07/01/2026R$ 1.818.331,69contratação de serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), vinculada ao Novo PAC, Proposta nº 13777.0970001/25-001, a ser implantada na Rodovia BA-539 no município de São Miguel das Matas - BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA,BA
  116. 05/01/2026R$ 198.371,87Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de adequações na Escola Municipal Marlene Santos – Muquiba - São Miguel das Matas BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  117. 05/01/2026R$ 100.060,72Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção do prédio da Secretaria de Educação de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  118. 19/12/2025R$ 152.033,70Contratação de empresa especializada para manutenção do Posto de Saúde Eduardo Souza Santos no município de São Miguel das Matas-BA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA
  119. 12/02/2025R$ 168.184,35Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de climatização e recuperação de salas de aula da Escola Municipal Marlene Santos – Muquiba - São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (São Miguel das Matas)PDN SERVICOS E COMERCIO LTDABA

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