Observatório

Órgão público contratante · Municipal · Legislativo

PATOS CAMARA MUNICIPAL

Patos/PB · CNPJ 09.309.618/0001-02

Total contratadoR$ 997,2 milR$ 997.247,56
Contratos23de 06/01/2025 a 01/09/2026
Fornecedores19empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor15%do valor foi para G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. 48,0 milnov/25
  2. 33,6 mildez/25
  3. 110,0 miljan/26
  4. 76,5 milfev/26
  5. mar/26
  6. 145,5 milabr/26
  7. 47,5 milmai/26
  8. 123,6 miljun/26
  9. 48,9 miljul/26
  10. ago/26
  11. 52,5 milset/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA1R$ 145,5 mil
  2. ASSCON - ASSESSORIA CON2R$ 102,0 mil
  3. JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,2R$ 96,0 mil
  4. GUSTAVO ESTRELA SOCIEDA1R$ 84,0 mil
  5. ERLY AVELINO DOS SANTOS2R$ 75,9 mil
  6. BRUNO LOPES DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA1R$ 60,0 mil
  7. MG CONSTRUCOES E SERVIC1R$ 50,0 mil
  8. CHURRASCARIA BUENA CARN1R$ 48,9 mil

Maiores contratos

  1. 23/04/2026R$ 145.455,00Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a manutenção da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Patos.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDAPB
  2. 06/01/2025R$ 84.000,00Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal em Juízo Civil, trabalhista e na justiça Federal e Tribunal de Contas, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: a) Emitir Pareceres; b) Orientar Juridicamente; c) Assessorar na área administrativa, orientando a presidente no cumprimento das leis; d) requerimento interno e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos; e) orientar as Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Vereadores de Patos-PB; f) Emissão de parecer jurídico; g) prestar serviços junto ao setor de licitação, com analise e emissão de pareceres jurídicos dos editais e processos licitatórios e analises e pareceres nas contratações diretas da Câmara.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)GUSTAVO ESTRELA SOCIEDAPB
  3. 23/01/2026R$ 60.000,00Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes, bem como outras providências necessárias ao fiel e integral cumprimento do objeto contratual. Especificação e Detalhamento dos Serviços I. Os serviços serão prestados prioritariamente na sede da Câmara Municipal de Patos/PB, podendo ocorrer em outros locais, desde que previamente acordados entre as partes; II. Serão realizadas reuniões quinzenais, ou conforme a necessidade da Comissão de Atualização Legislativa, podendo ocorrer de forma presencial ou por meio de videoconferência, para discussão, análise e deliberação sobre os temas propostos; III. As visitas técnicas in loco deverão ser previamente agendadas e solicitadas pela Presidência da Câmara, sendo obrigatória, no mínimo, uma (01) visita presencial para apresentação formal dos trabalhos aos Vereadores; IV. Inicialmente, os serviços compreenderão a busca, levantamento, organização e sistematização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como de todas as emendas, resoluções e projetos normativos que tenham promovido alterações nesses diplomas; V. Após o recebimento da documentação, será realizada análise técnica e jurídica em conjunto com os Vereadores e o corpo técnico da Câmara Municipal, com a finalidade de identificar dispositivos constitucionalmente defasados, em desacordo com o princípio da simetria constitucional ou incompatíveis com a realidade institucional e administrativa local; VI. Prestação de acompanhamento e assessoramento técnico contínuo junto aos Vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, visando à capacitação e ao esclarecimento das matérias relacionadas à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno; VII. Realização de reuniões específicas para o recebimento, debate e sistematização de sugestões apresentadas pelos Vereadores e servidores da Casa Legislativa; VIII. Elaboração e apresentação de pareceres técnicos e jurídicos ao corpo técnico da Câmara Municipal acerca das proposições formuladas pelos VePATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)BRUNO LOPES DE ARAUJO SPB
  4. 21/03/2025R$ 54.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Registro de estabilidade e retorno de afastamentos. Informações sobre a folha de pagamento: remuneração, descontos e encargos. Apuração das contribuições previdenciárias (INSS), FGTS e IRRF sobre rendimentos pagos aos servidores e trabalhadores.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)ASSCON - ASSESSORIA CONPB
  5. 01/09/2026R$ 52.500,00Contratação de empresa para confecção parcelada de bustos personalizados destinados à homenagem de personalidades públicas, produzidos em resina rígida de alta resistência, com aproximadamente 15 cm de altura, mediante reprodução tridimensional e personalizada dos traços fisionômicos do homenageado, a partir de fotografias fornecidas pela Câmara Municipal, incluindo modelagem, acabamento e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objetoPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)ERLY AVELINO DOS SANTOSPB

Contratos mais recentes

  1. 01/09/2026R$ 52.500,00Contratação de empresa para confecção parcelada de bustos personalizados destinados à homenagem de personalidades públicas, produzidos em resina rígida de alta resistência, com aproximadamente 15 cm de altura, mediante reprodução tridimensional e personalizada dos traços fisionômicos do homenageado, a partir de fotografias fornecidas pela Câmara Municipal, incluindo modelagem, acabamento e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objetoPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)ERLY AVELINO DOS SANTOSPB
  2. 15/07/2026R$ 48.900,00Contratação de espaço físico com infraestrutura necessária para realizações de eventos institucionais e/ou corporativos e datas comemorativas com capacidade mínima para 200 (duzentas) pessoas, com serviços de fornecimento de refeição, estrutura completa, visando atender as demandas da Câmara Municipal de PatosPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)CHURRASCARIA BUENA CARNPB
  3. 19/06/2026R$ 39.600,00Contratação de empresa para prestação dos serviços recebimento, organização, editoração, diagramação, finalização e disponibilização das edições do Diário Oficial da Câmara Municipal de Patos – PB, garantindo padronização visual, clareza das informações e atendimento aos princípios da publicidade e transparência administrativaPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)64.163.943 JULIO CEZARPB
  4. 02/06/2026R$ 23.373,00Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara MunicipalPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)ERLY AVELINO DOS SANTOSPB
  5. 02/06/2026R$ 7.749,50Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara MunicipalPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)39.823.697 IAGO RUAN FEPB
  6. 02/06/2026R$ 4.900,00Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara MunicipalPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)MARCELO SIMONI (SIMONIPB
  7. 02/06/2026R$ 48.000,00O presente contrato tem por objeto a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de analise de despesas publicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferencias bancarias, com emissao de parecer tecnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislacoes legais, junto a Camara Municipal de Patos - PB, compreendendo os seguintes servicos: Analise e conferencia de empenhos, notas fiscais e transferencias bancarias. Verificacao da conformidade das despesas publicas com a legislacao vigente. Elaboracao de pareceres tecnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. Orientacao tecnica sobre a correta aplicacao dos recursos publicos e medidas corretivas, quando necessario.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAPB
  8. 04/05/2026R$ 47.499,96Locação de softwares de contabilidade pública e demais softwares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PBPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)E-TICONS EMPRESA DE TECPB
  9. 23/04/2026R$ 145.455,00Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a manutenção da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Patos.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDAPB
  10. 11/02/2026R$ 20.280,00Contratação de serviços de manutenção e instalação de computadores e notebooks, instalações de programas, formatação, reparação de dados, remoção de vírus, organização das pastas com backups de todos os computadores e outros serviços para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PBPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)37.775.262 FRANCISCA EDPB
  11. 10/02/2026R$ 39.758,10Aquisição parcelada de material de consumo de apoio administrativo e expediente, destinados as atividades da Câmara MunicipalPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)THALLITA EWLIN MEDEIROSPB
  12. 10/02/2026R$ 16.430,00Aquisição parcelada de material de consumo de apoio administrativo e expediente, destinados as atividades da Câmara MunicipalPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)59.427.776 BRISALYNNA RPB
  13. 23/01/2026R$ 49.992,00Contratação de empresa para prestação dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Patos – PBPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)MG CONSTRUCOES E SERVICPB
  14. 23/01/2026R$ 60.000,00Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes, bem como outras providências necessárias ao fiel e integral cumprimento do objeto contratual. Especificação e Detalhamento dos Serviços I. Os serviços serão prestados prioritariamente na sede da Câmara Municipal de Patos/PB, podendo ocorrer em outros locais, desde que previamente acordados entre as partes; II. Serão realizadas reuniões quinzenais, ou conforme a necessidade da Comissão de Atualização Legislativa, podendo ocorrer de forma presencial ou por meio de videoconferência, para discussão, análise e deliberação sobre os temas propostos; III. As visitas técnicas in loco deverão ser previamente agendadas e solicitadas pela Presidência da Câmara, sendo obrigatória, no mínimo, uma (01) visita presencial para apresentação formal dos trabalhos aos Vereadores; IV. Inicialmente, os serviços compreenderão a busca, levantamento, organização e sistematização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como de todas as emendas, resoluções e projetos normativos que tenham promovido alterações nesses diplomas; V. Após o recebimento da documentação, será realizada análise técnica e jurídica em conjunto com os Vereadores e o corpo técnico da Câmara Municipal, com a finalidade de identificar dispositivos constitucionalmente defasados, em desacordo com o princípio da simetria constitucional ou incompatíveis com a realidade institucional e administrativa local; VI. Prestação de acompanhamento e assessoramento técnico contínuo junto aos Vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, visando à capacitação e ao esclarecimento das matérias relacionadas à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno; VII. Realização de reuniões específicas para o recebimento, debate e sistematização de sugestões apresentadas pelos Vereadores e servidores da Casa Legislativa; VIII. Elaboração e apresentação de pareceres técnicos e jurídicos ao corpo técnico da Câmara Municipal acerca das proposições formuladas pelos VePATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)BRUNO LOPES DE ARAUJO SPB
  15. 10/12/2025R$ 33.600,00Contratação de empresa especializada para executar operacionalização do sistema Integrado De Gestão Legislativa, além de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeos (telões, computadores, tablet) in loco, conforme detalhamento abaixo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OPERADOR DE SISTEMA: 1. INCLUSÃO DE MATERIAS LEGISLATIVAS: 1.1. INCLUIR OS REQUERIMENTO NO SISTEMA LEGISLATIVO; 1.2. INCLUIR AS INDICAÇÕES NO SISTEMA LEGISLATIVO; 1.3. INCLUIR OS PROJETOS LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTAR E ENTRE OUTROS; 1.4. INCLUIR OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS; 1.5. INCLUIR OS PROJETOS DE RESOLUÇÕES; 1.6. INCLUIR REQUERIMENTO MOÇÃO: 1.6.1. APLAUSOS 1.6.2. CONGRATULAÇÕES 1.6.3. PESAR 1.6.4. REPÚDIO 1.7. CADASTRO DE EMENDAS: 1.7.1. SUPRESIVA 1.7.2. ADITIVA 1.7.3. SUBSTITUTIVA 1.8. MODIFICATIVA 1.9. OUTRAS PROPOSIÇÕES 2. ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS NO SISTEMA DE GESTÃO 2.1. CAPA 2.2. TERMO DE ABERTURA 2.3. PROPOSIÇÃO 2.4. DESPACHOS 2.5. RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 2.6. TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA 3. CONTROLE DE NUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS 4. CONFERIR AS MATÉRIAS DUPLICADAS ANTES DA INCLUSÃO NO SISTEMA 5. INCLUSÃO DAS SESSÕES NO SISTEMA LEGISLATIVO 6. INCLUSÃO DAS MATERIAS QUE VÃO PARA PLENÁRIO NA SESSÃO 7. ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA SESSÃO 8. IMPRESSÃO DA ATA DA SESSÃO 9. RELATÓRIO DIVERSOS 10. PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA EMPRESA FORNECEDORA DO SISTEMA LEGISLATIVO 11. ATUALIZAR AS VERSÕES DISPONÍVEIS DO SISTEMA LEGISLATIVOS 12. DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOSPATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)63.053.080 DANIELA APARPB
  16. 21/11/2025R$ 48.000,00Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos, tendo por objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e transparência na gestão pública, compreendendo as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)ASSCON - ASSESSORIA CONPB
  17. 13/08/2025R$ 48.000,00Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos atos de sua competência, tomando-os capazes de decidir e responsabilizando-se pelos seus atos administrativos, pautando pela legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência; 8. Disponibilização de equipe de pessoal multidisciplinar para orientação técnica aos servidores da Câmara e ao próprio gestor para a execução das ações preparatórios de licitações e programas diversos de interesse da CAMARA MUNICIPAL, realizando visita semanal a Câmara; 9PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)PERSONA CONTAB CONSULTOPB
  18. 01/07/2025R$ 22.612,00Aquisicao parcelada de material de limpeza, higiene, descartaveis, e outros, destinadas as atividades da Camara Municipal.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477PB
  19. 01/07/2025R$ 6.598,00Aquisicao parcelada de material de limpeza, higiene, descartaveis, e outros, destinadas as atividades da Camara Municipal.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJOPB
  20. 21/03/2025R$ 48.000,00Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos. O serviço tem como objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e Transparência na Gestão Pública, a empresa a ser contratada deverá desempenhar as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)VERTICE CONTABILIDADE PPB
  21. 21/03/2025R$ 54.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Registro de estabilidade e retorno de afastamentos. Informações sobre a folha de pagamento: remuneração, descontos e encargos. Apuração das contribuições previdenciárias (INSS), FGTS e IRRF sobre rendimentos pagos aos servidores e trabalhadores.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)ASSCON - ASSESSORIA CONPB
  22. 12/03/2025R$ 48.000,00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)JOACIL DE SOUZA MARTINSPB
  23. 06/01/2025R$ 84.000,00Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal em Juízo Civil, trabalhista e na justiça Federal e Tribunal de Contas, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: a) Emitir Pareceres; b) Orientar Juridicamente; c) Assessorar na área administrativa, orientando a presidente no cumprimento das leis; d) requerimento interno e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos; e) orientar as Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Vereadores de Patos-PB; f) Emissão de parecer jurídico; g) prestar serviços junto ao setor de licitação, com analise e emissão de pareceres jurídicos dos editais e processos licitatórios e analises e pareceres nas contratações diretas da Câmara.PATOS CAMARA MUNICIPAL (Patos)GUSTAVO ESTRELA SOCIEDAPB

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.