MINISTERIO DA CIDADANIA

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Contratos

• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, VISANDO AO FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS À AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 238.605,00assinado em 30/09/2026
• CONTRATACAO DA EMPRESA CAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, VISANDO AO FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 238.605,00assinado em 30/09/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA A PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICOMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 102.844,80assinado em 29/09/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA A PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 79.990,40assinado em 29/09/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. A DEMANDA FOI FORMALMENTE SOLICITADA PELA UNIDADE GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 03/2025 - SEI 17457627, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 498.406,00assinado em 29/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 214/2026/SE/SAA/CGLC/CCLIC/DIRP, O QUAL SOLICITA A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR TOTAL DE R$ 149.976,12, CORRESPONDENTE À AQUISIÇÃO DE 798 CESTAS DE ALIMENTOS, PARA O ESTADO DO ACRE.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 149.976,12assinado em 29/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 747.560,00assinado em 28/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 2.470.685,80assinado em 28/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 2.007.198,60assinado em 28/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 1.206.561,84assinado em 28/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 944.168,28assinado em 28/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 956.129,24assinado em 28/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 90004/2025, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ACAO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS INSCRITAS NO CADUNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 186.890,00assinado em 28/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 108/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19342328, QUE TRATA DE DEMANDA RELACIONADA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2025 - SEI 17471109, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS À AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – ADA, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 672.804,00assinado em 25/09/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 340/2026/SE/SAA/CGLC/CCLIC/DICOM- SEI 19329653, POR MEIO DO QUAL SOLICITOU-SE A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.785,55, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA CREDENCIADO, EM CONFORMIDADE COM O ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - SEI 19311718 E CERTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEI 19302089.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ELO EQUIPAMENTOS DE TRADUCAO SIMULTANEA LTDAR$ 2.785,55assinado em 24/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DESPACHO 200 (19339631)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 185.000,00assinado em 23/09/2026
• À SESAN/MDS - SEI 19285973 SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. A ÁREA DEMANDANTE É GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2025 - SEI 17509505, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 796.538,16assinado em 22/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTEMPLANDO O USO DA PLATAFORMA WHATSAPP BUSINESS, SERPROBOTS E CONSULTORIA TÉCNICA. ESSES SERVIÇOS SERÃO DIRECIONADOS AO SUPORTE DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO, NO FORMATO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS ÀS EQUIPES DO CADASTRO ÚNICO, UTILIZANDO RECURSOS DE MENSAGERIA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS E SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIALMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)R$ 1.180.612,79assinado em 21/09/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA INTERCONEXÃO ENTRE OS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) E PARA ACESSO À INTERNET,MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)R$ 7.952.440,80assinado em 21/09/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. A DEMANDA OCORREU PELA UNIDADE GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2025 - SEI 17550509, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NOS TERMOS DO DESPACHO 100/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 19303360.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 514.446,00assinado em 21/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - DESPACHO 192 (19305043)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDAR$ 734.150,00assinado em 18/09/2026
• FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DIGITAL (INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO - API), PARA A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA AGILIZASUAS COM O SISTEMA DE CONSULTA DE NOTA FISCAL (NF-E), SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)R$ 499.998,61assinado em 18/09/2026
• DESPACHO 193/2026/SE/SAA/CGLC/CCLIC/DIRP, AQUISIÇÃO DE CESTAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 79.535,00assinado em 17/09/2026
• DESPACHO 193/2026/SE/SAA/CGLC/CCLIC/DIRP, AQUISIÇÃO DE CESTAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 11.134,90assinado em 17/09/2026
• DESPACHO 193/2026/SE/SAA/CGLC/CCLIC/DIRP, AQUISIÇÃO DE CESTAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, MINISTÉRIO DA PESCA.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 190.884,00assinado em 17/09/2026
• DESPACHO 193/2026/SE/SAA/CGLC/CCLIC/DIRP, AQUISIÇÃO DE CESTAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, ESTOQUE CONAB CANOAS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.590.700,00assinado em 17/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - DESPACHO 188 (19296093) UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: NGI GURUPÁ-MELGAÇOMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 1.196.096,00assinado em 16/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DESPACHO 188 (19296093) FLONA DE SARACÁ-TAQUERAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 593.001,97assinado em 16/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CERTIDÃO COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDA (SEI Nº 19296218) FLONA ITAITUBA IIMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 224.268,00assinado em 16/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DESPACHO 188 (19296093) PARNA DA AMAZÔNIAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 224.268,00assinado em 16/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DESPACHO 188 (19296093) REBIO DO RIO TROMBETASMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 866.608,93assinado em 16/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, 19296218 - REBIO DO RIO TROMBETASMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 273.606,96assinado em 16/09/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VANS COM ACESSIBILIDADE COM VISTAS AO TRANSPORTE DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM AS AÇÕES CONCERNENTES ÀS MISSÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS NOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROVENDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MEIOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA MOBILIDADE E APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO REALIZADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, DO PRECÁRIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DA FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS DE PERTENCIMENTO E SOCIABILIDADE E QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.R$ 899.894,55assinado em 16/09/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 99.204,00assinado em 15/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. DESPACHO 179 (SEI Nº 19233452)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 107.400,00assinado em 02/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS CIBERNÉTICAS (EDR/XDR), ABRANGENDO A PROTEÇÃO DE REDE DE DADOS, ENDPOINTS, SERVIDORES WINDOWS E LINUX (FÍSICOS E VIRTUAIS), COM CONSOLE DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADOMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAR$ 438.600,00assinado em 01/09/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARNA PICO DA NEBLINA DESPACHO 174 (SEI Nº 19222148)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 443.625,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: RESEX DO MÉDIO PURUS DESPACHO 174 (SEI Nº 19222148)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 1.064.700,00assinado em 31/08/2026
• RESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - FLONA AMAZONAS - DESPACHO 84 (19202917)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 283.920,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - FLONA SARACÁ TAQUERA - REBIO DO RIO TROMBETAS - DESPACHO 173 (19221891)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 825.386,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - DESPACHO 173 (19221891)RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNSMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 1.602.000,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARNA DA AMAZÔNIA - DESPACHO 173 (19221891)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 320.400,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - FLONA DE SARACÁ-TAQUERA - DESPACHO 173 (19221891)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 564.794,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - GRUPO 12 - DESPACHO 171 (19219264)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 220.188,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS REBIO DO RIO TROMBETAS - DESPACHO 173 (19221891)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 260.592,00assinado em 31/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS - FLONA ITAITUBA II - DESPACHO 173 (19221891)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 213.600,00assinado em 31/08/2026
• SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA PORTUGUÊS-INGLÊS-PORTUGUÊS, CONTEMPLANDO 2 (DOIS) INTÉRPRETES, PARA ATUAREM NA REUNIÃO5ª REUNIÃO DO GRUPO CENTRAL DA ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA DESPACHO 303 (19218968)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MLE TRANSLATION AND INTERPRETING LTDAR$ 5.571,10assinado em 28/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS,DESPACHO 167 (19188397) GRUPO 20MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 494.184,00assinado em 28/08/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. DESPACHO 165 (19170678)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAR$ 479.762,61assinado em 25/08/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO - CAMINHONETE, PARA CARGAS ACIMA DE UMA TONELADA, DESTINADOS AOS ENTES FEDERATIVOS POR MEIO DE DOAÇÃO, COM VISTAS AO TRANSPORTE DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM AS AÇÕES CONCERNENTES ÀS MISSÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS NOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E NO DISTRITO FEDERALMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para BRANDAO VEICULOS LTDAR$ 419.980,00assinado em 25/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA PESQUISA DE PREÇOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 52.125,00assinado em 24/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE PADRONIZADOMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDAR$ 446.125,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA NO CURSO INTITULADO CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA, COM VISTAS A ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO ON-LINE, NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 20/08/2026.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDAR$ 2.290,00assinado em 21/08/2026
• TRATAM OS AUTOS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR - SEI 18663056, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA, FUNDAMENTADA NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI 14.133/2021, E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - SEI 18350123.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDAR$ 8.850,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 99.204,00assinado em 10/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS NO CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, , COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO ON-LINE, NO PERÍODO DE 10 A 12/08/2026, PROMOVIDO PELA EMPRESA ONE CURSOS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para IOC CAPACITACAO LTDAR$ 5.580,00assinado em 05/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE STORAGE, GAVETA DE EXPANSÃO, SWITCH SAN E DISCOS ADICIONAIS, COMPONDO UMA ÚNICA SOLUÇÃO DE TIC, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDAR$ 440.450,00assinado em 04/08/2026
• TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA INGLÊS/PORTUGUÊS - ESPANHOL/PORTUGUÊS E FRANCÊS/PORTUGUES, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO 2 REUNIÃO INTERNACIONAL SOBRE CISTERNAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 13 DE AGOSTO DE 2026, DAS 8H ÀS 11H30, CONFORME OFÍCIO 115/2026/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI - SEI 19061037 E ORDEM DE SERVIÇO 9/2026 - SEI 19061036.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ORIENTE-SE PRODUCOES LTDAR$ 33.426,60assinado em 31/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 212.940,00assinado em 31/07/2026
• OPERAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL, SOB A GESTÃO DO MDS, DORAVANTE DENOMINADAS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; OPERAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU DO DISTRITO FEDERAL, INTEGRADA ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL, DORAVANTE DENOMINADAS PACTUAÇÕES; E OPERAÇÃO DO LEGADO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 2.993.962.940,00assinado em 30/07/2026
• TRATA-SE DA PRETENSA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, PARA LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEAS OU CONSECUTIVAS, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, EM EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO, COM CESSÃO DE USO DE IMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - SEI 19045973.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para 39.427.399 KELLAYNE VILAR REZENDE MARTINS RAMOSR$ 48.000,00assinado em 24/07/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO CURSO INTITULADO "MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SETOR PÚBLICO​”, PARA O SERVIDOR ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDAR$ 95.144,00assinado em 21/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE 4 VAGAS NO EVENTO INTITULADO 13º CONTRATOS WEEK: SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDO PELA NP EVENTS: NEGÓCIO PÚBLICOS, CNPJ: 10.498.974/0002-81.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 51.310,00assinado em 17/07/2026
• SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA PORTUGUÊS/INGLÊS, CONTEMPLANDO 2 (DOIS) INTÉRPRETES, PARA ATUAREM NA REUNIÃO PROGRAMA CISTERNAS DO BRASIL E TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA ESCOLAS RESILIENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS CONTRIBUINDO PARA O PROGRAMA MAJI PLUS DO QUÊNIA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2026 19007202MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARA CRISTINA BELONIR$ 5.571,10assinado em 15/07/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR (SEI 18663056), MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, FUNDAMENTADA NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021, SEI 18988822MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para LUCAS O. SANTOS LTDAR$ 6.198,00assinado em 14/07/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR (SEI 18663056), DESPACHO 224 (18981756)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para 66.860.516 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOSR$ 2.450,00assinado em 10/07/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. DESPACHO 128 (SEI Nº 18949503)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 5.456.587,50assinado em 07/07/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DESPACHO 129 (18949610)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 391.600,00assinado em 07/07/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL APLICADO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS/EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTE EM ÁLCOOL E DROGAS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO PRODUTO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 55.940,00assinado em 03/07/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO CURSO INTITULADO "MBA EM GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS​”, PARA A SERVIDORA THALYTA DE FARIA ALVES FERRIN DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDAR$ 19.586,52assinado em 02/07/2026
• À SESAN - SEI 18893218, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. A DEMANDA FOI FORMALMENTE SOLICITADA PELA UNIDADE GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2025 - SEI 17550509, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NO VALOR DE R$ 2.319.661,00.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 2.319.661,00assinado em 01/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 17/2025 - SEI 17554119, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 57/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18893158.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 393.024,00assinado em 30/06/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 19/2025 - SEI 17550554, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 56/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI18868576.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 2.157.276,00assinado em 30/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E PELÍCULAS NOS EDIFÍCIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 9.993,11assinado em 25/06/2026
• À SESAN/MDS - SEI 18867626, SOLICITA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 23/2025 - SEI17560644, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 284.800,00assinado em 24/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA NO CURSO INTITULADO 21ºCONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COM VISTAS A ATENDER À DEMANDA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2026, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 10.498.974/0002-81.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 7.330,00assinado em 18/06/2026
• 2 VAGAS NO EVENTO INTITULADO 21ºCONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COM VISTAS A ATENDER À DEMANDA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CGLC, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2026, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 10.498.974/0002-81.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 13.800,00assinado em 18/06/2026
• EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA CREDENCIADO, EM CONFORMIDADE COM O ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - SEI 18846755 E CERTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEI 18828201, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para EDUCANTES PLATAFORMA ONLINE EDUCACIONAL LTDAR$ 5.571,10assinado em 18/06/2026
• TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA NOS PARES LINGUÍSTICOS PORTUGUÊS–ESPANHOL, ESPANHOL–PORTUGUÊS, PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DA ESTRATÉGIA INTERSETORIAL PARA A REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL E DO IV ENCONTRO NACIONAL DE BANCOS DE ALIMENTOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MLE TRANSLATION AND INTERPRETING LTDAR$ 5.571,10assinado em 16/06/2026
• À SESAN/MDS - SEI 18783218, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAIS BRASIL COMÉRCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. A DEMANDA FOI SOLICITADA PELA UNIDADE GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2025 - SEI 17560515, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NO VALOR DE R$ 878.748,00.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAR$ 878.748,00assinado em 15/06/2026
• CONTRATAÇÃO DAS ASSINATURAS DA PLATAFORMA ASANA PREMIUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL SEI N°(18708352).DESPACHO 29 (SEI Nº 18820783)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para XMARTS BRAZIL LTDAR$ 19.245,54assinado em 11/06/2026
• CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA COMUM E DE FORMA CONTÍNUA, EM CENTRAIS DE TELEFONIA COM SEUS RESPECTIVOS SOFTWARES BÁSICOS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, DAS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOMEMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DIGITRO TECNOLOGIA S.A.R$ 2.271.627,60assinado em 09/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA NO CURSO INTITULADO 2º ENCONTRO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO, COM VISTAS A ATENDER À DEMANDA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, COM CARGA HORÁRIA DE 28 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL, NO PREÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, PROMOVIDO PELA ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ Nº 33.062.590/0001-36MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDAR$ 5.980,00assinado em 09/06/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITADA PELA ÁREA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 23/2025 - SEI17560644, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 53/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18758340.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 53.400,00assinado em 03/06/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 19/2025 - SEI 17550554, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 52/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI18740600.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.095.276,00assinado em 01/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TV POR ASSINATURA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS PONTOS DE ACESSO.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/AR$ 56.153,76assinado em 29/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO CURSO INTITULADO "MBA EM GOVERNANÇA, RISCOS, CONTROLES E COMPLIANCE - EAD​”, PARA O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para FUNDACAO PESQUISA E DESEN.ADM.CONTABILIDADE E ECONOMIAR$ 15.684,00assinado em 28/05/2026
• TRATA-SE DA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA APOIAR A REUNIÕES PRESENCIAIS ENTRE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS E SURINAMESAS, NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF, CONFORME OFÍCIO 76/2026/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI - SEI 18685682 E ORDEM DE SERVIÇO 05/2026 - SEI 18678243.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ORIENTE-SE PRODUCOES LTDAR$ 5.716,66assinado em 28/05/2026
• A COORDENAÇÃO-GERAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEI 18706518, SOLICITA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA NOS PARES LINGUÍSTICOS PORTUGUÊS–ESPANHOL, ESPANHOL–PORTUGUÊS, PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DA ESTRATÉGIA INTERSETORIAL PARA A REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL E DO IV ENCONTRO NACIONAL DE BANCOS DE ALIMENTOS.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MLE TRANSLATION AND INTERPRETING LTDAR$ 5.571,10assinado em 25/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE 1 VAGA NO EVENTO INTITULADO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MAIO DE 2026, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, CNPJ Nº 04.233.454/0001-63.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO - CONSADR$ 400,00assinado em 21/05/2026
• TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA NO I ENCONTRO DA ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DO IV ENCONTRO NACIONAL DE BANCOS DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NA ORDEM DE SERVIÇO 001/2026 - SEI 18409017 E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - SEI 18334192.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MLE TRANSLATION AND INTERPRETING LTDAR$ 5.571,10assinado em 15/05/2026
• PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO A, ZONA CÍVICO-ADMINISTRATIVA, BRASÍLIA-DF, CEP: 70050-901, IDENTIFICAÇÃO: 82511 - MDSA - MIN DESENV SOCIAL E AGRARIO SEMS BL A / CAT: 4 / HIDRÔMETRO: E20B820394, CONFORME DESCRIÇÃO APRESENTADA NO QUADRO 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALR$ 615.030,33assinado em 14/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE 1 VAGA NO EVENTO INTITULADO MBA EM GOVERNANÇA, RISCOS, CONTROLES E COMPLIANCE - EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 456 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO ON-LINE, COM INÍCIO PREVISTO 05/05/2026 E TÉRMINO NO DIA 05/05/2029, PROMOVIDO PELA FUNDACE FEA USP, CNPJ: 00.934.542/0001-31.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para FUNDACAO PESQUISA E DESEN.ADM.CONTABILIDADE E ECONOMIAR$ 15.684,00assinado em 12/05/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. REGIÃO 13 - DESPACHO 51 (SEI Nº 18651923)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAR$ 878.748,00assinado em 11/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE 6 VAGAS, 4 PAGANTES E 2 CORTESIAS, PARA O CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 20 A 22/05/2026, CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS DE FORMA PRESENCIAL EM BRASÍLIA, A SER MINISTRADO PELA EMPRESA CONSULTRE CNPJ: 36.003.671/0001-53MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAR$ 16.160,00assinado em 07/05/2026
• TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO 43/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS SEI 18612206 PARA EMISSÃO DE EMPENHO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2025 - SEI 17560515, NA QUAL A EMPRESA DETENTORA É A MAIS BRASIL COMÉRCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAR$ 426.699,75assinado em 07/05/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.DESPACHO 41 (SEI Nº 18605983)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL LTDAR$ 963.199,00assinado em 07/05/2026
• AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – ADA, VOLTADA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DESPACHO 48 (SEI Nº 18637528)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 4.440.930,00assinado em 06/05/2026
• TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO 34/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18505852, PARA EMISSÃO DE EMPENHO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2025 - SEI 17569832, NA QUAL A EMPRESA DETENTORA É A COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDAR$ 1.257.009,60assinado em 05/05/2026
• URGENTE - PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - DESPACHO 43 (SEI Nº 18607009)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 346.920,00assinado em 04/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO (PREVENTIVO E CORRETIVO) EM TODOS OS COMPONENTES QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE STORAGE NETAPP MODELO FAS 8300 IMPLANTADA NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para SERVIX INFORMATICA LTDAR$ 494.664,00assinado em 30/04/2026
• FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, DESPACHO 39 (SEI Nº 18580934)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 224.750,00assinado em 29/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE NOVA SOLUÇÃO DE BACKUP COM GARANTIA JUNTO AO FABRICANTE EM TODOS OS COMPONENTES QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (PREVENTIVO E CORRETIVO), EM SUBSTITUIÇÃO À SOLUÇÃO ATUALMENTE IMPLANTADA NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E REPASSE DE CONHECIMENTOMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para 3STRUCTURE IT LTDAR$ 19.259.936,28assinado em 24/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E PELÍCULAS NOS EDIFÍCIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS).MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PACE CONSTRUCOES LTDAR$ 18.416,70assinado em 24/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2025 - SEI 17550554, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 35/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI18531227.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.834.959,00assinado em 23/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE 1 VAGA NO CURSO INTITULADO MBA EM GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA DE 384H/AULA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO (IDP), A REALIZAR-SE NA MODALIDADE DE ENSINO ON-LINE E AO VIVO, COM INÍCIO PREVISTO PARA ABRIL DE 2026 E TÉRMINO JUNHO DE 2027MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDAR$ 19.586,52assinado em 17/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL, OTIMIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME – MDS, POR ABORDAGEM DE HIPERAUTOMAÇÃOMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para VOBYS LTDAR$ 19.026.977,60assinado em 15/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE 2 VAGAS NO CURSO INTITULADO IV WORKSHOP CONTÁBIL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H/AULA, PROMOVIDO PELA EMPRESA DLS TREINAMENTOS, NO PERÍODO DE 08 A 12/06/2026.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DLS TREINAMENTOS LTDAR$ 12.000,00assinado em 10/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para SOLLO SERVICOS LTDAR$ 22.500.984,96assinado em 10/04/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 109 - SEI 18485318 ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE LANÇAMENTO DO TEEBAGRIFOOD NO BRASIL, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - SEI 18471977, OFÍCIO 74/2026/MDS/SESAN/DESAU/CGAUP SEI 18452232 E ORDEM DE SERVIÇO 01/2026 - SEI 18451039.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ELO EQUIPAMENTOS DE TRADUCAO SIMULTANEA LTDAR$ 5.571,10assinado em 09/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE/GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2025 - SEI 17569784, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 27/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18398008.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 173.460,00assinado em 09/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2025 - SEI 17550554, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 31/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18443127..MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 354.000,00assinado em 07/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA PORTUGUÊS-INGLÊS - PORTUGUÊS-ESPANHOL E INGLÊS/ESPANHOL, CONFORME OFÍCIO 43/2026/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI - SEI 18392753 E ORDEM DE SERVIÇO 051/2026 - SEI 18392566, PARA O EVENTO EAT-LANCET NO BRASIL, COM FOCO NO DEBATE SOBRE SISTEMAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, SUSTENTÁVEIS E JUSTOS, EM DIÁLOGO COM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO E AÇÃO CLIMÁTICA - SEI 18393861, PREVISTO PARA O DIA 14/4/2026.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para EDUCANTES PLATAFORMA ONLINE EDUCACIONAL LTDAR$ 5.571,10assinado em 07/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​​, PARA A O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃOA DA ÁREA DEMANDANTE E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 29/2025 - SEI 17560604, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 272.090,00assinado em 31/03/2026
• CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED, CNPJ Nº 00.975.548/0001-57, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO DE 3 SERVIDORES NO 31º CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABEDR$ 6.559,60assinado em 30/03/2026
• FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. ÁREA DEMANDANTE/GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025 - SEI 17457565, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 30 - SEI 18430463.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 890.365,50assinado em 30/03/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DESPACHO 23 (18416365)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 185.845,00assinado em 27/03/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DESPACHO 22 (18416285)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.281.600,00assinado em 27/03/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DESPACHO 21 (18415411)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.256.700,00assinado em 27/03/2026
• PAGAMENTO DE PARECERISTAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para RICARDO BRAUDES COELHOR$ 36.680,00assinado em 20/03/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA​​​​, PARA A O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE/GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2025 - SEI 17569784, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 22/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18345516.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 59.472,00assinado em 19/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR MEIO DE 1 (UMA) COTA DE PATROCÍNIO DO PROJETO "JANELAS DE OPORTUNIDADE", COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 21 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 2026.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PROMOVOX MARKETING E EVENTOS LTDAR$ 450.000,00assinado em 19/03/2026
• EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - SEI 17836803 E TR-DIGITAL - SEI 18114924. CONFORME DESPACHO 92 - SEI 18344853.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para 28.738.526 DEBORA DA ROSA LEDELR$ 5.700,00assinado em 18/03/2026
• AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - SEI 17836803 E TR-DIGITAL - SEI 18114924. CONFORME DESPACHO 92/2026/SE/SAA/CGLC/CCLIC/DICOM - SEI 18344853.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDAR$ 6.400,00assinado em 18/03/2026
• EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - SEI 17836803 E TR-DIGITAL - SEI 18114924. CONFORME DESPACHO 92 - SEI 18344853.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para 28.738.526 DEBORA DA ROSA LEDELR$ 1.950,00assinado em 18/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS CONFORME ELENCADOS NO PDTIC 2023/2027, SERVIÇOS DE AUDITORIA DE MÉTRICAS, EM PONTOS DE FUNÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ADAPTATIVA DOS SISTEMAS LEGADOS DO MDSMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDAR$ 137.500,00assinado em 18/03/2026
• A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEI 18327267, SOLICITOU CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, SOLICITADA PELA ÁREA DEMANDANTE/GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 23/2025 - SEI17560644, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NO VALOR DE R$ 39.160,00.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 39.160,00assinado em 17/03/2026
• TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO 20/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18324023, PARA EMISSÃO DE EMPENHO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2025 - SEI 17560669.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 382.644,00assinado em 16/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS NO CURSO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 H/AULA, NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 26 E 27 DE FEVEREIRO 2026.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDAR$ 19.985,00assinado em 11/03/2026
• PRESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS, BEM COMO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, SOLICITADA PELA ÁREA DEMANDANTE/GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 CERTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SEI Nº 18303053)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDAR$ 117.464,00assinado em 10/03/2026
• SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA (PORTUGUÊS/INGLÊS - PORTUGUÊS/ESPANHOL E INGLÊS /ESPANHOL), PARA ATENDIMENTO AO EVENTO PARALELO SOBRE POLÍTICAS DE CUIDADO: POLÍTICAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS E DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE CIVIL DESPACHO 87 (SEI Nº 18296037)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MLE TRANSLATION AND INTERPRETING LTDAR$ 8.356,65assinado em 09/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR MEIO DE 1 (UMA) COTA DE PATROCÍNIO DO PROJETO "FARINHADA - O SABOR DA TERRA", COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 05 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2026.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para OBR COMUNICACAO PROJETOS E EVENTOS LTDAR$ 500.000,00assinado em 06/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA PORTUGUÊS/INGLÊS E PORTUGUÊS/ESPANHOL, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA LARC39 FAO, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ELO EQUIPAMENTOS DE TRADUCAO SIMULTANEA LTDAR$ 5.571,10assinado em 06/03/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE/GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/2025 - SEI 17569770, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/202.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDAR$ 234.928,00assinado em 03/03/2026
• RESTAÇÃO/FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIFICULDADE DE ACESSO A ALIMENTOS DESPACHO 16 (SEI Nº 18256479) - GRUPO 22MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDAR$ 689.150,00assinado em 02/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO DE SISTEMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO COMPOSTO POR VRF (FLUXO DE GÁS REFRIGERANTE VARIÁVEL), COM EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR E CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT/PISO TETO/CASSETE DE DIVERSAS MARCAS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, MÃO DE OBRA FIXA, E ADEQUAÇÃO COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MECÂNICOS, PARA O BLOCO "A" LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDAR$ 7.838.572,50assinado em 27/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA (NÃO RESIDENTE) E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO ED. SAAN, QUADRA 04 LOTE 916, BRASÍLIA-DF, ADMINISTRADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOMEMINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DESINFEST CONTROLE AMBIENTAL LTDAR$ 3.516,00assinado em 26/02/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. CONFORME O SOLICITADO PELA ÁREA GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2025 - SEI 17457660, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 13/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18213255.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 595.175,00assinado em 25/02/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. SOLICITADA PELA ÁREA DEMANDANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/2025 - SEI 17554141, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 314.600,00assinado em 25/02/2026
• TRATA-SE DO DESPACHO 12/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI 18213039, O QUAL SOLICITA EMPENHO DO TIPO GLOBAL, NO VALOR DE R$ 623.568,00 PARA AQUISIÇÃO DE 3.520 CESTAS DE ALIMENTOS, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 177,15, REFERENTE AO GRUPO 6 - RORAIMA.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 623.568,00assinado em 24/02/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, SOLICITADA PELA ÁREA GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2025 - SEI17560576, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO 10/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA-ATAS - SEI18188338.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 13.432,00assinado em 20/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR ESCOPO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL, PARA O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS)MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para FUNDACAO GETULIO VARGASR$ 5.350.000,00assinado em 13/02/2026
• A SESAN/MDS - SEI Nº 18107161, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA​​​​, PARA A O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. NO ÂMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2025 - SEI 17554131, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NO VALOR DE R$ 1.930.008,00.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.930.008,00assinado em 11/02/2026
• TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A 4 REUNIÃO DO CORE GROUP DA ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA. O EVENTO SERÁ VIRTUAL E OCORRERÁ NO DIA 11 DE FEVEREIRO, DAS 9H30 ÀS 11H30, SENDO COPRESIDIDO PELO MINISTRO WELLINGTON DIAS, CONFORME OFÍCIO 13/2026/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI - SEI 18116695 E ORDEM DE SERVIÇO 01/2026 - SEI 18116181.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MLE TRANSLATION AND INTERPRETING LTDAR$ 5.571,10assinado em 09/02/2026
• À SESAN/MDS - SEI 18107783, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. NO ÂMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/2025 - SEI 17554119, PREGÃO 90004/2025, NO VALOR DE R$ 640.800,00.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 640.800,00assinado em 04/02/2026
• A SECRETARIA NACIONAL SESAN/MDS - SEI Nº 18107840, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA​​​​, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. NO ÂMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 03/2025 - SEI 17457627, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NO VALOR DE R$ 494.730,60.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PIARARA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 494.730,60assinado em 02/02/2026
• A SESAN/MDS - SEI 18102581, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. NO ÂMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2025 (SEI17550554), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, NO VALOR DE R$ 497.370,00.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 497.370,00assinado em 29/01/2026
• A SESAN - SEI 18103756, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. NO ÂMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2025 - SEI17560644, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NO VALOR DE R$1.602.000,00.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.602.000,00assinado em 29/01/2026
• EMPENHO PRARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ESPECIFICAMENTE EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM E ITENS CORRELATOS, CONFORME IR DE ORDENAÇÃO 2665121, PROCESSO 01400.000248/2026-78MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para 61.232.127 IASMIM LAIS GONCALVES SANTOSR$ 800,00assinado em 29/01/2026
• A SESAN/MDS - SEI 18103513, SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DO CADÚNICO. NO ÂMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2025 - SEI17506386, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025, NO VALOR DE R$ 173.239,50.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDAR$ 173.239,50assinado em 29/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DEBORA REGINA BRUNOR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CLARA ANTUNES DE FARIAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PATRICIA PAULA LIMAR$ 36.680,00assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DANIEL BENDER LUDWIGR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAROLINA DOS SANTOS BARBOSAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CATERINA GABRIELLA GALIOTTO PILOTOR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DIEGO LUIS DA SILVA MOZERR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para EDSAMY DANTAS DA SILVAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DULCE ELIANE RIBEIRO MALTEZR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DANILO DAHER ALVARENGAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DENISE IVONE MOREIRAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para EDUARDO FERREIRA MOURAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ELAINE REGINA STANKIWICHR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DIEGO DA SILVA TAVARESR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DEBORA LADISLAU DE MEDEIROSR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CLAUDIO DE TOLEDO FONTANAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDOR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARIA SILVIA BIGARELI DE MENEZESR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DENISE ADRIANA ARGENTAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CRISTINA PEREIRA NUNESR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARIA BARBARA VIEIRA FALCONR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARIA ENEIDA AMARALR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARIA EMILIA FAGANELLOR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para EMANUEL MAURICIO DE MENESESR$ 36.680,00assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DIOCELIO ADELINO DOS SANTOSR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para EDUARDO CRUZ LEALR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DARNES DA SILVA PORTOR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CLAUDIA CAVALIERE D MUTTIR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CARLOS RENATO DOS SANTOSR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARIANA CARAMORE FAVAR$ 18.349,90assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para DENISE MARIA FREIRIA DA MATTAR$ 2.331,01assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para FABIANA NOGUEIRA GUZMANR$ 15.000,00assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ADILON MARQUES DOS SANTOSR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para MARCELINO EPAMINONDAS PORTOR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para VIRGINIA GOMES DE LUCAR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para JOAO PEDRO DE SOUSA CORDEIROR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para FELIPE VALLE DA CUNHAR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para LENNON MARTINS SOUSAR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para JACQUELINE CUSTODIOR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para LUCINETE APARECIDA DE MORAISR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ANNA DE CARVALHO CAVALCANTIR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para BRUNA PEREIRA MAGALHAESR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para PAULA PFLUGER ZANARDIR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para VITOR HALFEN MOREIRAR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para CARLOS DE BARROS SUGAWARAR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para FABIO MENDES DA SILVAR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para BIANCA BARROSO CALCAGNIR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para JOYCE DE ARAUJO MENDONCAR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.MINISTERIO DA CIDADANIA, Brasília/DF para ALEXANDRA JACKLINE VASCONCELOS SANTOSR$ 18.349,90assinado em 20/01/2026

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