Observatório

Órgão público contratante · Estadual · Judiciário

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

São Luís/MA · CNPJ 05.288.790/0001-76

Total contratadoR$ 194,7 miR$ 194.682.703,09
Contratos405de 13/04/2023 a 07/10/2026
Fornecedores306empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor30%do valor foi para GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 3,4 midez/25
  3. 2,5 mijan/26
  4. 20,0 mifev/26
  5. 53,9 mimar/26
  6. 2,7 miabr/26
  7. 15,7 mimai/26
  8. 6,3 mijun/26
  9. 23,2 mijul/26
  10. 10,3 miago/26
  11. 52,1 miset/26
  12. 10,2 milout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA3R$ 57,5 mi
  2. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS5R$ 28,2 mi
  3. PD CASE INFORMATICA LTDA2R$ 15,3 mi
  4. ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA1R$ 13,3 mi
  5. LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA2R$ 10,8 mi
  6. DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA1R$ 8,6 mi
  7. AIRES TURISMO LTDA1R$ 7,0 mi
  8. LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA1R$ 5,4 mi

Maiores contratos

  1. 01/09/2026R$ 40.505.029,20Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Grande Ilha: Polo de São Luís e Adjacentes (GRUPO 04).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDAMA
  2. 03/03/2026R$ 18.237.536,79Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, para atender as unidades da Região da Grande Ilha que abrangem os Polos de São Luís e adjacentes.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASMA
  3. 13/02/2026R$ 13.277.709,00Contratação Empresa Arvvo Tecnologia Consultoria e Serviços Ltda., para fornecimento de solução de segurança da informação, visando a aquisição de uso de software de Gestão e Controle de Contas de Usuários Privilegiados (PAM – Privileged Access Management) e ferramenta de segurança, auditoria, e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAMA
  4. 01/09/2026R$ 9.377.896,80Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Sul/Tocantina - Polos de Balsas e Imperatriz (GRUPO 02).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDAMA
  5. 31/03/2026R$ 8.847.144,00Contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de suporte ao sistema de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PD CASE INFORMATICA LTDAMA

Contratos mais recentes (200 de 405)

  1. 07/10/2026R$ 1.000,00Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar V Semana Estadual Da Justiça Restaurativa, modalidade presencial em São Luís-MAESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PAULO HENRIQUE MORATELLIMA
  2. 02/10/2026R$ 1.200,00Contratação de DEBORAH LOPES JATAHY, para ministrar o curso Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DEBORAH LOPES JATAHYMA
  3. 01/10/2026R$ 7.980,00Inscrição dos servidores Ronivon Soares Silva e Amanda Rocha Duarte no curso eSocial e EFDReinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas em Foz do Iguaçu – PR.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAMA
  4. 29/09/2026R$ 3.200,00Contratação de ANA NEIDE FERREIRA MARTINS para ministrar o cursos Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ANA NEIDE FERREIRA MARTINSMA
  5. 29/09/2026R$ 2.800,00Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina “Direito Eleitoral” no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)VOLGANE OLIVEIRA CARVALHOMA
  6. 29/09/2026R$ 9.600,00Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMAMA
  7. 28/09/2026R$ 2.400,00Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GABRIEL HENRIQUE COLLAÇOMA
  8. 28/09/2026R$ 3.050,00Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE para ministrar o curso Angústia, Depressão e Desamparo - Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Thaís Pinto FontineleMA
  9. 28/09/2026R$ 2.000,00Contratação de BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO para ministrar palestra na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Bruna Ribeiro Dourado VarejãoMA
  10. 24/09/2026R$ 2.500,00Contratação de CRISTIANE CARVALHO HOLANDA para ministrar a palestra Justiça Restaurativa nas Escolas - construção de protocolos e diretrizes para aplicabilidade no ambiente educacional na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CRISTIANE CARVALHO HOLANDAMA
  11. 24/09/2026R$ 2.500,00Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DANIEL SILVA ACHUTTIMA
  12. 23/09/2026R$ 13.963,95Aquisição de Equipamentos de Primeiros Socorros essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão. Itens 01, 02 e 03.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)KR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAMA
  13. 23/09/2026R$ 3.460,00Aquisição de Equipamentos de Primeiros Socorros essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão. Item 05.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MADRID COMERCIO E SERVICO LTDAMA
  14. 23/09/2026R$ 1.784,00Inscrição do magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS, matrícula 64964, para participar do 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINASMA
  15. 23/09/2026R$ 3.750,00Aquisição de Equipamentos de Primeiros Socorros essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão. Itens 04 e 06.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MADRID COMERCIO E SERVICO LTDAMA
  16. 22/09/2026R$ 2.000,00Contratação de DECILDO FERREIRA LOPES para ministrar a palestra Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal - institucionalização, limites e potencial transformador na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA .ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DECILDO FERREIRA LOPESMA
  17. 18/09/2026R$ 1.450.334,34Contração com empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Maranhão. Custos estimado R$ 1.450.334,34. Prazo: 12 meses.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAOMA
  18. 17/09/2026R$ 6.000,00Inscrição do servidor GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro - IAT.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANCA LTDAMA
  19. 16/09/2026R$ 11.484,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica técnica, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações, contratos administrativos e convênios, conforme Termo de Referencia.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/AMA
  20. 15/09/2026R$ 7.980,00Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAMA
  21. 14/09/2026R$ 1.600,00Inscrição dos servidores Adolfo Davila Chaves Cruz e Marcelo de Araújo Matos no XI Congresso Nacional de Arquivologia-XI CNA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONASMA
  22. 11/09/2026R$ 1.240,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PRO MED EMPREENDIMENTOS LTDAMA
  23. 11/09/2026R$ 3.620,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)A M M CORREAMA
  24. 11/09/2026R$ 7.880,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PRO MED EMPREENDIMENTOS LTDAMA
  25. 11/09/2026R$ 3.740,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)A M M CORREAMA
  26. 10/09/2026R$ 348.990,00Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)BRUNO ATLETA EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDAMA
  27. 04/09/2026R$ 150.311,30Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC decorrente da Ata de Registro de Preço (ARP) - CLCONT nº 14/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2026. Valor Total da ARP: R$ 347.025,00. Expectativa inicial da contratação, conforme DESPACHO-CME - 1252026: ITEM 01: Bateria selada 12V / 9 AH. Qtd.: 1.400. V. Unitário: R$ 85,06. V. Total: R$ 119.084,00. ITEM 02: Bateria selada 12 V / 18 AH. Qtd.: 170. V. Unitário: R$ 183,69. V. Total: R$ 31.227,30. Valor total da aquisição: R$ 150.311,30. Demanda aprovada no PCA 2026 sobESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ELGIN DISTRIBUIDORA LTDAMA
  28. 03/09/2026R$ 104.040,00Contratação de empresa objetivando a confecção de medalhas comemorativas para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no âmbito das comemorações do aniversário de sua instalação neste estado.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPPMA
  29. 03/09/2026R$ 3.200,00Contratação de TAIGRO MAIA COSTA para ministrar o curso DEFESA PESSOAL, modalidade presencial em Imperatriz– MA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)TAIGRO MAIA COSTAMA
  30. 03/09/2026R$ 2.500,00Contratação de ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN para ministrar a palestra Educação em Diabetes - Cuidados Diários para a Longevidade.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMANMA
  31. 01/09/2026R$ 40.505.029,20Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Grande Ilha: Polo de São Luís e Adjacentes (GRUPO 04).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDAMA
  32. 01/09/2026R$ 15.447,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de smartphones (Iphone 16 128 GB) para atender necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) dispositivos móveis destinados a setores cujas atribuições exigem alta performance de segurança e integridade de dados.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)NEXUS PRODUTOS E SERVICOS LTDAMA
  33. 01/09/2026R$ 9.377.896,80Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Sul/Tocantina - Polos de Balsas e Imperatriz (GRUPO 02).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDAMA
  34. 31/08/2026R$ 1.500,00Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GABRIELLA DIAS CAMINHAMA
  35. 31/08/2026R$ 1.500,00Contratação de DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE para ministrar a palestra Inclusão que Conecta: Acessibilidade, Diversidade e Respeito a Todos na IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULEMA
  36. 31/08/2026R$ 4.250.131,20Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Recepcionistas, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LSL LOCACOES E SERVICOS LTDAMA
  37. 28/08/2026R$ 4.200,00Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil ,modalidade EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LUANA ADRIANO ARAUJOMA
  38. 28/08/2026R$ 136.000,00Constitui objeto do presente a aquisição de mesas de som, conforme especificação e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico – SRP n.° 90009/2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)AR IMPORTS LTDAMA
  39. 28/08/2026R$ 72.000,00Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa institucional, preservação patrimonial, catalogação e tratamento técnico de acervos culturais vinculados ao Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)VITOR HUGO ENES RIBEIROMA
  40. 28/08/2026R$ 6.500,00Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço Pùblico.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JOSEANA COSTA LEMOSMA
  41. 26/08/2026R$ 2.500,00Contratação de DIOGO DE OLIVEIRA BOCCARDI para ministrar a palestra OS SUICÍDIOS DIANTE DE NÓS: COMPREENSÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Diogo de Oliveira BoccardiMA
  42. 26/08/2026R$ 8.400,00contratação de VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, para ministrar o curso FORMAÇÃO DE FORMADORES DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A DOCÊNCIA– N1M1.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Vladimir Santos VitovskyMA
  43. 26/08/2026R$ 1.200,00Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais- CONARCI 2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAISMA
  44. 26/08/2026R$ 2.069.096,00Aquisição de mobiliário em geral para o gabinete dos novos desembargadores no prédio antigo do Banco da Amazônia (BASA), conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 90008/2025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ASTA MOBILI MOVEIS LTDAMA
  45. 24/08/2026R$ 1.200,00Inscrição da magistrada Lavínia Helena Macedo Couto no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026 em Belém-PA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAISMA
  46. 24/08/2026R$ 148.998,00Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, quantidade: 200 Microfones condensador Cardioide + omnidirecional USB, destinados ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), valor unitário: R$ 744,99, valor total: R$ 148.998,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDAMA
  47. 24/08/2026R$ 175.760,00Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, quantidade: 2.000 Microfones dinâmicos, destinados ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDAMA
  48. 24/08/2026R$ 8.300,00Aquisição do saldo integral da Ata de Registro de Preço (ARP) - CLCONT nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, destinadas ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Prazo de vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2026. Valor Total da ARP: R$ 8.300,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDAMA
  49. 21/08/2026R$ 8.400,00Contratação de contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M1.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ERISEVELTON SILVA LIMAMA
  50. 21/08/2026R$ 6.060,00Contratação de ELDER MAIA GOLTZMAN, para ministrar o curso JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ELDER MAIA GOLTZMANMA
  51. 20/08/2026R$ 38.250,00Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAMA
  52. 20/08/2026R$ 6.200,00Inscrição do servidor Railson de Oliveira Rodrigues no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho, a ser realizado em Brasília-DF.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDAMA
  53. 20/08/2026R$ 11.020,00Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, 500 (quinhentas) caixas de som USB, destinadas ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), valor unitário: R$ 22,04, valor total: R$ 11.020,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JULIANA FERREIRA DA SILVA LIBERATOMA
  54. 20/08/2026R$ 414.372,00Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 13/2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Colepack Industria e Comercio de Embalagens EireliMA
  55. 19/08/2026R$ 6.200,00Inscrição da servidora Ana Maria Barbosa da Silva no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho em Brasília-DF.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDAMA
  56. 19/08/2026R$ 6.200,00Inscrição do servidor Raimundo Nonato Ferreira para participar do curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho nos dias 15 e 16 de setembro de 2026 em Brasília-DF.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDAMA
  57. 18/08/2026R$ 5.600,00Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial - N1M3, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ERISEVELTON SILVA LIMAMA
  58. 18/08/2026R$ 1.500,00Contratação de SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRAMA
  59. 14/08/2026R$ 1.400,00Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DOUGLAS DE MELO MARTINSMA
  60. 14/08/2026R$ 4.800,00Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso presencial “Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial - N1M3ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FÁBIO PENEZI PÓVOAMA
  61. 13/08/2026R$ 2.400,00Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no projeto do IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DANIEL KONDER DE ALMEIDAMA
  62. 12/08/2026R$ 361.519,80Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades de estruturar os novos gabinetes de desembargadores no edifício do antigo Banco da Amazônia (BASA), bem como diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELIMA
  63. 12/08/2026R$ 361.519,80Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades de estruturar os novos gabinetes de desembargadores no edifício do antigo Banco da Amazônia (BASA), bem como diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOSMA
  64. 10/08/2026R$ 922.944,00Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDAMA
  65. 07/08/2026R$ 5.000,00Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LIANA CHAIBMA
  66. 07/08/2026R$ 1.000,00Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIRMA
  67. 07/08/2026R$ 1.500,00Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA -ANO 2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CLAUDETE PESSOA DA SILVAMA
  68. 06/08/2026R$ 3.500,00Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)SAYNONARA DE FATIMA TESTONMA
  69. 06/08/2026R$ 2.000,00Contratação de MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar palestra I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MARIA DOMITILA PRADO MANSSURMA
  70. 06/08/2026R$ 178.800,00Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Item 03: Nobreak 3.000 VA, Marca/Modelo: VLP VNS 3000, Qtde.: 40 und, V. Unit.: R$ 3.820,00; Item 04: Módulo externo de baterias para nobreak, Marca/Modelo: VLP VMB 3000, Qtde.: 20 und, V. Unit.: R$ 1.300,00. Valor total da contratação: R$ 178.800,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00302.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDAMA
  71. 05/08/2026R$ 1.784,00Inscrição do magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM no período de 26 a 28 de agosto de 2026,em São Paulo (SP).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMILIAMA
  72. 05/08/2026R$ 5.600,00Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso CLIMA ORGANIZACIONAL, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)SAYNONARA DE FATIMA TESTONMA
  73. 05/08/2026R$ 1.784,00Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de Ciências Criminais Oferecido pelo IBCCRIM.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINASMA
  74. 05/08/2026R$ 2.000,00Contratação de Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate a Litigiosidade, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MARIANA MARINHO MACHADOMA
  75. 04/08/2026R$ 879,00Inscrição da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento – Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Instituto Co EssênciaMA
  76. 04/08/2026R$ 1.758,00Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento – Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Instituto Co EssênciaMA
  77. 04/08/2026R$ 1.080.000,00Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO e seus respectivos módulos, compreendendo suporte técnico especializado, bem como a realização de manutenções adaptativas, corretivas e legais, incluindo ainda manutenções relacionadas à interface do sistema e ao banco de dados.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CONSULT INFORMATICA LTDA.MA
  78. 03/08/2026R$ 2.000,00Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE, modalidade presencial .ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ILAN PRESSERMA
  79. 03/08/2026R$ 2.000,00Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA– ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRESMA
  80. 31/07/2026R$ 4.800,00Contratação de Patrícia Lopes Santiago Silva para ministrar o curso Do Manual à Prática: Inovando nos Arquivos Judiciais com Lean Canvas modalidade presencial..ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PATRICIA LOPES SANTIAGO SILVAMA
  81. 31/07/2026R$ 6.536.723,04Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas na Região Norte/Nordeste, abrangendo os Polos de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, São João dos Patos, Timon e Caxias.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LSL LOCACOES E SERVICOS LTDAMA
  82. 31/07/2026R$ 7.651.488,00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas na Região Centro, abrangendo os Polos de Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDAMA
  83. 31/07/2026R$ 4.550,00Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE, que ministrará o curso Angústia, Depressão e Desamparo: Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Thaís Pinto FontineleMA
  84. 30/07/2026R$ 2.500,00Contratação de Neyson Martins Mendonça para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)NEYSON MARTINS MENDONÇAMA
  85. 30/07/2026R$ 2.950,00Contratação de VINÍCIUS PAIVA GALHARDO para ministrar o curso Desmistificação do uso das Large Language Models LLMs na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)VINICIUS PAIVA GALHARDOMA
  86. 29/07/2026R$ 7.000.000,00Contratação de serviços continuados, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)AIRES TURISMO LTDAMA
  87. 29/07/2026R$ 1.500,00Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CHRISTIANE DIAS PEREIRAMA
  88. 29/07/2026R$ 87.840,00Aquisição de televisores de, no mínimo, 43 pol., resolução mínima Full HD, e acessórios para uso em videoconferências nas salas de audiência do PJMA, conforme especificações do Edital do PE nº 90008/26 e da ARP nº 9/2026. Item 01: Smart TV 43 pol., Marca/Modelo: Philips 43PFG6909/78, Qtd: 60 und, V. Unit: R$ 1.464,00. Valor total: R$ 87.840,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDAMA
  89. 29/07/2026R$ 1.190.160,00Contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública Google Cloud Plataform (GCP), destinados à utilização em ambiente institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para execução, testes, desenvolvimento e operação de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) e Modelos de Linguagem Avançada (LLMs).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)XERTICA BRASIL LTDAMA
  90. 29/07/2026R$ 11.100,00Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DANIEL KONDER DE ALMEIDAMA
  91. 29/07/2026R$ 1.505,00Contratação de ANGELINE FEITOSA DE CARVALHO para ministrar o curso ENTREVISTA FORENSE APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL na modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ANGELINE FEITOSA DE CARVALHOMA
  92. 27/07/2026R$ 4.200,00Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)VOLGANE OLIVEIRA CARVALHOMA
  93. 24/07/2026R$ 1.800,00Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA (mat. 198986) no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAMA
  94. 21/07/2026R$ 1.273,36Contratação de empresa para aquisição de equipamentos audiovisuais (ring light e microfones) para uso exclusivo do Comitê de Diversidade do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência TR-COMDIV - 22025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)R. SANTOS DE OLIVEIRAMA
  95. 21/07/2026R$ 1.100,00Contratação de empresa para aquisição de equipamentos audiovisuais (caixa de som) para uso exclusivo do Comitê de Diversidade do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência TR-COMDIV - 22025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FRANCEILTON COELHO OLIVEIRAMA
  96. 20/07/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ÉRICO SOBRAL SOARESMA
  97. 20/07/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JONNATHAN SANTOS FREITASMA
  98. 17/07/2026R$ 1.784,00Inscrição do magistrado Raul José Duarte Goulart Júnior, para participar no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais – IBCCRIM.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINASMA
  99. 17/07/2026R$ 1.200,00Contratação da empresa FC PSICOLOGIA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA para ministrar ocurso Liderança, ética e integridade no Judiciário.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FC PSICOLOGIA DESENVOLVIMENTOMA
  100. 15/07/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Vicente de Paulo Albuquerque Costa FilhoMA
  101. 15/07/2026R$ 5.100,00Inscrição dos servidores Paulo Fernando Almeida Falcão de Oliveira, Andréa Cristine Colins Martins e Márcio Rodrigo Carvalho dos Santos no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAMA
  102. 15/07/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial SANDRO DE OLIVEIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)SANDRO DE OLIVEIRAMA
  103. 14/07/2026R$ 6.340,00Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima, para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMAMA
  104. 10/07/2026R$ 68.680,00Aquisição de licença do software Showcase Museus, software de gestão e apresentação de conteúdos interativos para operação em totens digitais interativos a serem instalados no Espaço Interativo de Memória do TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)AQUA TECNOLOGIA S/AMA
  105. 09/07/2026R$ 139.747,50Aquisição de câmeras para uso em videoconferências nas salas de audiência do PJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.011/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 11/2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Bultec Tecnologia de Informacao Ltda.MA
  106. 09/07/2026R$ 6.800,00Contratação da EMPRESA ZANETTI E TARTUCE LTDA para ministrar o curso DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES COM FOCO EM AUTOCOMPOSIÇÃO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ZANETTI E TARTUCE LTDAMA
  107. 08/07/2026R$ 6.800,00Contratação de JAMES MAGNO ARAÚJO para ministrar o curso DIREITO DIGITAL E SISTEMA DE JUSTIÇA, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JAMES MAGNO ARAUJO FARIASMA
  108. 08/07/2026R$ 6.340,00Contratação de CAMILA HENNING SALMORIA, para ministrar o curso DIREITO DIGITAL NA PRÁTICA CIVIL, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CAMILA HENNING SALMORIAMA
  109. 07/07/2026R$ 2.790,00Inscrição da servidora Neusa Cristina Oliveira Lago Burak, para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias em Maceió-AL, no período de 25 a 28/08/2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Instituto Brasileiro Pro-CidadaniaMA
  110. 07/07/2026R$ 2.790,00Inscrição da Desembargadora Marcia Cristina Coelho Chaves para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias e no 8º Seminário Internacional de Ouvidores Defensorias Del Pueblo & Ombudsmam, em Maceió-AL, no Período de 25 a 28/08/2026ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Instituto Brasileiro Pro-CidadaniaMA
  111. 06/07/2026R$ 0,00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Garçom.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASMA
  112. 06/07/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ANA CLAUDIA BLASCZYKMA
  113. 06/07/2026R$ 7.800,00Contratação de ADOLFO BRAGA NETO para ministrar o curso GESTÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO DE DIFERENÇAS, na modalidade PRESENCIAL.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ADOLFO BRAGA NETOMA
  114. 03/07/2026R$ 4.000,00Contratação de LUCYLEA GONÇALVES FRANÇA, para ministrar o curso Rede de Proteção dos Direitos Humanos: Aplicação da CADH e da Jurisprudência da Corte IDH.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LUCYLEA GONCALVES FRANCAMA
  115. 02/07/2026R$ 389.325,12Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum e contínuo da categoria de Auxiliar em Saúde Bucal, para as Divisões Odontológicas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ATHOM SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDAMA
  116. 02/07/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)RAFAEL CICOLINMA
  117. 02/07/2026R$ 2.400,00Contratação do magistrado RODRIGO COSTA NINA, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura MaranhenseESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)RODRIGO COSTA NINAMA
  118. 01/07/2026R$ 20.171,76Aquisição de smarthphones. Item 01: 12 Smartphones. Valor unitário: R$ 1680,98. Valor total estimado: R$ 20.171,76.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)AGN COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDAMA
  119. 01/07/2026R$ 13.975,20Aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.015/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 45/2025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA -MEMA
  120. 30/06/2026R$ 11.271,60Aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.015/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 44/2025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)G & J REPRESENTAÇÃO LTDAMA
  121. 30/06/2026R$ 4.000,00Contratação de ERIKA DA SILVEIRA PAES, para ministrar o curso Violência de Gênero em Foco: Análise e Estratégias Preventivas.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ERIKA DA SILVEIRA PAESMA
  122. 26/06/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente contrato o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVAMA
  123. 25/06/2026R$ 5.200,00Contratação de FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, para ministrar o Curso de Heteroidentificação Étnico-Racial, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FABIO FRANCISCO ESTEVESMA
  124. 25/06/2026R$ 2.930,00Contratação de MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MARCOS ADRIANO RAMOS FONSECAMA
  125. 25/06/2026R$ 25.252,50Aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.015/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 42/2025ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDAMA
  126. 24/06/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHOMA
  127. 24/06/2026R$ 38.904,00Locação do imóvel situado na Avenida Domingos Sertão, nº 200, Centro, Pastos Bons, para abrigar, temporariamente, as instalações do Fórum da Comarca de Pastos Bons.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ELIADINA OLIVEIRA DE CARVALHO RIBEIROMA
  128. 24/06/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRAMA
  129. 23/06/2026R$ 2.930,00Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Karen Luise Vilanova Batista de SouzaMA
  130. 23/06/2026R$ 2.930,00Contratação do magistrado ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ALEXANDRE ANTONIO J MESQUITAMA
  131. 23/06/2026R$ 3.100,00Contratação de ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZMA
  132. 23/06/2026R$ 0,00Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRAMA
  133. 19/06/2026R$ 2.800,00CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ELAILE SILVA CARVALHOMA
  134. 17/06/2026R$ 439.852,50Aquisição de licenças de software de Design Gráfico Adobe Creative Cloud, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 meses, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90.001/2024 e em seus anexos e na Ata de Registro de Preço (ARP) n.º 40/2024.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAMA
  135. 17/06/2026R$ 12.300,00Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M2, modalidade EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ERISEVELTON SILVA LIMAMA
  136. 16/06/2026R$ 429,00Inscrição do servidor Fernando Antônio Carvalho Marques (mat. 103820) no Encontro da ANPAD – EnANPAD 2026ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ASSOCIACAO NACIONAL DE POS GRADUACAO E PESQUISA EM ADMINISTRACAO - ANPADMA
  137. 12/06/2026R$ 14.565,90Aquisição de eletrodomésticos em geral para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Maranhão, conforme especificações constantes do Termo de Referência, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Elet. nº 90.028/2025 e da ARP nº 64/2025. Item 04: Forno micro-ondas, Marca/Modelo: Midea/MRAS22, Qtde.: 30 und, V. Unit.: R$ 485,53. Valor total: R$ 14.565,90.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)CASTRO EQUIPAMENTOS LTDAMA
  138. 12/06/2026R$ 38.750,00Contratação da empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, para o Fornecimento de fragmentadoras de papel para atender às necessidades das unidades jurisdicionais e administrativas deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDAMA
  139. 12/06/2026R$ 3.106.825,85Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados nas funções de Cuidador, Cozinheiro e Lavadeiro, para a Casa da Criança Menino Jesus.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDAMA
  140. 10/06/2026R$ 15.213,21Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.003/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 31/2025ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)QUALISERV COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDAMA
  141. 08/06/2026R$ 1.549,00Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.003/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 27/2025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDAMA
  142. 03/06/2026R$ 2.000,00Contratação de EDSON EDUARDO DIAS, para ministrar o curso Violência de Gênero em Foco - Análise e Estratégias Preventivas, modalidade PRESENCIALESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)EDSON EDUARDO DIASMA
  143. 03/06/2026R$ 751.347,20Aquisição de mobiliário em geral visando atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.047/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 768/2025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELIMA
  144. 03/06/2026R$ 2.500,00Contratação do palestrante FLÁVIO DOS SANTOS GOMES, para ministrar uma palestra durante o Seminário JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO: processos-crime como fonte para a reconstrução da experiência negra no Maranhão,modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FLAVIO DOS SANTOS GOMESMA
  145. 03/06/2026R$ 458.800,00Aquisição de mobiliário em geral visando atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 01/2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ASTA MOBILI MOVEIS LTDAMA
  146. 02/06/2026R$ 57.650,00Fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, sob demanda, incluindo transporte, descarga e abastecimento em reservatórios para atender as necessidades operacionais das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Polo de São Luís/MA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)RR MARAGUAS LTDA -EPPMA
  147. 02/06/2026R$ 8.279,72Contratação consiste na prestação de serviços pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., porinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea `c, da Lei nº 14.133/2021.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDAMA
  148. 02/06/2026R$ 46.800,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos em geral (desumidificador, cafeteira, refrigerador, frigobar, fogão, micro-ondas, bebedouro e ventiladores).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PRIMEIRA COMPRA LTDAMA
  149. 02/06/2026R$ 15.330,00Aquisição de eletrodomésticos em geral para o Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 71/2025. Item 09: Ventilador de parede, Marca/Modelo: Ventisol Premium.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.AMA
  150. 02/06/2026R$ 1.024.939,40Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)E. D. PINHEIRO PEREIRA-COMERCIO E IMPORTACAOMA
  151. 01/06/2026R$ 14.003,00Aquisição de eletrodomésticos em geral para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão no exercício de 2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 57/2025. Item 06: Cafeteira elétrica, Marca/Modelo: Electrolux ECM22 inox, Qtde.: 67 und, V. Unit.: R$ 209,00. Valor total: R$ 14.003,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00089.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)G M S ABREU E COMERCIO EIRELIMA
  152. 01/06/2026R$ 67.920,00Aquisição de Smart TVs de 43 e 55 polegadas.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MÉDICO EMPREENDIMENTOSMA
  153. 01/06/2026R$ 6.800,00Contratação de ALICE BIANCHINI, para ministrar o curso Atualizações Legislativas e Jurisprudências nos Casos de Violência Doméstica e Familiar – Cível e Criminal”, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ALICE BIANCHINIMA
  154. 01/06/2026R$ 85.170,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de Smart TVs de 43 e 55 polegadas para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão. Valor Unit.: R$ 2.839,00. Valor total: R$ 85.170,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MÉDICO EMPREENDIMENTOSMA
  155. 29/05/2026R$ 1.950,00Contratação do magistrado RÔMULO LAGO E CRUZ, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências no Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ROMULO LAGO E CRUZMA
  156. 28/05/2026R$ 1.475.191,04Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDAMA
  157. 28/05/2026R$ 124.758,00Aquisição de eletrodomésticos em geral para o Tribunal de Justiça do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JVS COMÉRCIO LTDAMA
  158. 28/05/2026R$ 4.994.400,00Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de Projeto de Eficientização Energética do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com a elaboração de projetos de geração distribuída de Usinas de Microgeração Fotovoltaica, ON-GRID.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PMT - PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDAMA
  159. 27/05/2026R$ 6.500.000,00Contratação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, sustentação e testes de sistemas administrativos para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo período de 02 anos.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)PD CASE INFORMATICA LTDAMA
  160. 26/05/2026R$ 1.020,00Inscrição da magistrada LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, matrícula 93831, no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIAS - IDAGMA
  161. 26/05/2026R$ 1.020,00Inscrição do magistrado MARCELO SILVA MOREIRA no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG, a ser realizado nos dias 1 e 2 de junho de 2026, em Goiânia (GO).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIAS - IDAGMA
  162. 25/05/2026R$ 3.000,00Contratação de RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS para ministrar o curso LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOSMA
  163. 25/05/2026R$ 3.600,00Contratação de ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES MUNIZ para ministrar a temática Tiro Defensivo no CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS, SEGINSTM, MÓDULO, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NUNESMA
  164. 22/05/2026R$ 11.880,00Inscrição do(s) (a)(s) servidor(es) (a)(as) Joanne Dias Cunha Selares, Allyson Frank Gouveia Costa, André de Sousa Moreno, Kátia Araújo Gonçalves e Sanae Souza Yamada, para participarem no curso: “Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais”, a ser realizado na modalidade EAD ao vivo, no período de 25 a 28 de maio de 2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/AMA
  165. 21/05/2026R$ 1.500,00Contratação de ALINE CRISTINA FERREIRA DE SANTANA para ministrar no Módulo 2 do Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA, a ser realizado na modalidade EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ALINE CRISTINA FERREIRA DE SANTANAMA
  166. 18/05/2026R$ 1.800,00Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro, para participar no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz em Fortaleza – CE.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO TERRE DES HOMMES / LAUSANNE NO BRASILMA
  167. 18/05/2026R$ 181.020,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão no exercício de 2025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL LTDAMA
  168. 18/05/2026R$ 589.199,40Contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JVS COMÉRCIO LTDAMA
  169. 18/05/2026R$ 1.200,00Contratação de BERNARDO SABADIN DA COSTA, para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I, modalidade PRESENCIAL.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)BERNARDO SABADIN DA COSTAMA
  170. 18/05/2026R$ 915,00Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ANDREA DA SILVA BRITOMA
  171. 18/05/2026R$ 5.200,00Contratação de RODRIGO MOTA NARCIZO como formador do curso GESTÃO E OPERAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)RODRIGO MOTA NARCIZOMA
  172. 18/05/2026R$ 1.000,00Contratação de BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I,modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRAMA
  173. 18/05/2026R$ 5.600,00Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, para ministrar o curso Cultura da Inovação– Jornada da Inovação de 2026, modalidade Presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ANDERSON LOURENÇO MIRANDAMA
  174. 15/05/2026R$ 33.000,00Aquisição de smartphones para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 61/2025, cujo órgão gerenciador é o TRT da 2ª Região.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)TRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAMA
  175. 15/05/2026R$ 7.000,00Contratação de DAVID LEONARDO BOUÇAS DA SILVA para ministrar o curso “Design Thinking”, a ser realizado em São Luís/MA, na modalidade Presencial, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, nos termos do DESPACHO-CFE - 2982026. Valor Total: R$ 7.000,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DAVID LEONARDO BOUÇAS DA SILVAMA
  176. 15/05/2026R$ 5.600,00Contratação da EMPRESA ZANETTI E TARTUCE LTDA para ministrar o curso DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES COM FOCO EM AUTOCOMPOSIÇÃO, a ser realizado na modalidade EAD SÍNCRONO.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ZANETTI E TARTUCE LTDAMA
  177. 14/05/2026R$ 1.600,00Contratação de serviços educacionais de Erisevelton Silva Lima, para ministrar o curso Curso de Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Erisevelton Silva LimaMA
  178. 14/05/2026R$ 2.400,00Contratação de HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS para ministrar a disciplina Impacto Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e a Proteção ao Vulnerável no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)HOLIDICE CATANHEDE BARROSMA
  179. 12/05/2026R$ 9.450,00Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, a ser realizado na plataforma EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)DOUGLAS DE MELO MARTINSMA
  180. 12/05/2026R$ 1.200,00Contratação de WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR, para ministrar a temática Conduta da Autoridade Protegida no Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIORMA
  181. 07/05/2026R$ 3.000,00Contratação de FELIPE SOARES DAMOUS, para ministrar o curso presencial LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES".ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FELIPE SOARES DAMOUSMA
  182. 07/05/2026R$ 3.000,00Contratação de LIDENBERG RODRIGUES MELO, para ministrar o CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS – SEGINSTM – MÓDULO I, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LINDENBERG RODRIGUES MELOMA
  183. 07/05/2026R$ 128.091,40Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa FilhoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)A. A. FERREIRA EIRELI - MEMA
  184. 07/05/2026R$ 915,00Contratação de INÁCIO GOMES MOURA FILHO, na qualidade de formador, para ministrar o Módulo 4, do Curso “Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada”, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade Educação a Distância (EAD)ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INACIO GOMES DE MOURA FILHOMA
  185. 07/05/2026R$ 83.700,00Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário sob medida destinado ao Hall do Auditório José Joaquim Filgueiras, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís/MA,.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDAMA
  186. 07/05/2026R$ 1.448.910,00Contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de Inteligência de Negócio (Business Intelligence – BI) pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 25/2025. Prazo de vigência da ARP nº 25/2025.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)HYTI INFORMATICA LTDAMA
  187. 06/05/2026R$ 39.984,00Contratação de empresa de serviços de encadernação de documentos históricos, com vistas à preservação, conservação e organização do acervo documental do TJ/MA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ARTDESIGN Comunicação VisualMA
  188. 05/05/2026R$ 1.650,00Contratação de BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO para ministrar o curso “Curso de Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs”, com carga horária de 05 (cinco) horas/aula, a ser realizada na modalidade EAD, no período de 15 a 17 de junho de 2026, nos termos do DESPACHO-CFE - 2782026. Valor Total: R$ 1.650,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJOMA
  189. 04/05/2026R$ 610,00Contratação de BRENDAH SILVA MOREIRA ROCHA para ministrar o curso de Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs, modalidade EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)BRENDAH SILVA MOREIRA ROCHAMA
  190. 04/05/2026R$ 1.200,00Contratação de EMERSON ALVES DE GUSMÃO para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM– Módulo I, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 25 a 29 de maio do corrente ano, com carga horária de 04 (quatro) horas/aula conforme DESPACHO-CFE - 265/2026. Valor Total: R$ 1.200,00ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Emerson Alves de GusmãoMA
  191. 04/05/2026R$ 5.000,00Contratação de Fatima de Bastiani para ministrar o curso Aprofundamento para Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)FATIMA DE BASTIANIMA
  192. 04/05/2026R$ 2.400,00Contratação de Joanir Ricardo Pereira dos Santos para ministrar o Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOSMA
  193. 04/05/2026R$ 1.625,00Contratação de LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZ para ministrar o curso de Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs, modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZMA
  194. 30/04/2026R$ 875.000,00Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão – PJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDAMA
  195. 30/04/2026R$ 3.170,00Contratação de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHO, para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 28 de maio de 2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHOMA
  196. 30/04/2026R$ 3.400,00Contratação de ÁLVARO KALIX FERRO para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, no período de 21 a 28 de maio de 2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ÁLVARO KALIX FERROMA
  197. 30/04/2026R$ 2.930,00Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA para ministrar parte do curso “ Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, no período de 15 a 31 de maio de 2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)Karen Luise Vilanova Batista de SouzaMA
  198. 30/04/2026R$ 8.790,00Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar o curso Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão, a ser realizado na plataforma EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)ALEXANDRE ANTONIO J MESQUITAMA
  199. 30/04/2026R$ 828.000,00Locação do imóvel situado na Rua dos Aramitas, quadra 24, casa 04, Calhau, São Luís/MA, para funcionamento e instalações da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Diretoria de Arrecadação, Fiscalização e Compensação (DFERJ).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)JOANA RITA VILAS BOAS MUALEMMA
  200. 30/04/2026R$ 472.000,00Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para a revisão do Planejamento Estratégico vigente do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA) e a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (São Luís)INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTAO PUBLICA S/S LTDAMA

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