PODER JUDICIARIO

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Contratos mais recentes

• Aquisição de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel, incluindo instalação, montagem, comissionamento, infraestrutura civil necessária (base de concreto, gradil, etc.), sistema de transferência automática e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDAR$ 678.633,15assinado em 01/10/2026
• Prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico de licenças do software Datacore Swarm pelo período de 60 meses, para execução no regime de empreitada por preço global.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para FREENET INFORMATICA LTDAR$ 269.400,00assinado em 29/09/2026
• Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários. A contratação abrange, ainda, em regime de ressarcimento mediante prévia autorização, o fornecimento de peças, componentes e materiais necessários aos reparos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus apensos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para JING SOLUCOES EM SERVICOS LTDAR$ 71.300,00assinado em 25/09/2026
• Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para RAIMUNDO DA SILVA ALBUQUERQUER$ 19.452,00assinado em 25/09/2026
• Aquisição de material permanente (Switch Fibre Chanel) por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.130/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 050/2024, processo 157.386.0050/2024, gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme [H40461] Ofício Adesão - Fornecedor [SUGEC], nos autos nº 2026-266.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDAR$ 319.965,70assinado em 23/09/2026
• Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para MC BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDAR$ 734.230,00assinado em 09/09/2026
• O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação para contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal de Justiça do Acre, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para CIPRIANI & CIPRIANI LTDAR$ 1.680,00assinado em 31/08/2026
• Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento e assessoria à FISCALIZAÇÃO da obra de Construção do Prédio do Fórum Cível - 3º Prédio da Cidade da Justiça, localizado na cidade de Rio Branco-Acre, bem como a realização de testes de ensaio de laboratório, conforme Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para WDS ENGENHARIA LTDAR$ 2.245.938,76assinado em 27/07/2026
• Contratação direta da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 04.065.033/0001-70) para a prestação do serviço público de fornecimento contínuo de energia elétrica, destinado a atender às necessidades operacionais das unidades administrativas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizadas no Edifício Via Towers (compreendendo 13 salas e 13 unidades consumidoras distintas), nesta capital.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AR$ 374.400,00assinado em 14/07/2026
• Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.AR$ 132.000,00assinado em 13/07/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra efetiva, decorrente da ativação de postos de trabalho nas categorias de Carregador, Garçom e Montador de Móveis, para atender às necessidades das unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tanto na Capital quanto nas Comarcas do interior, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e uniformes necessários à perfeita execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para J.W.C MULTISERVIÇOS LTDAR$ 513.937,20assinado em 08/07/2026
• Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDAR$ 630.700,00assinado em 08/07/2026
• Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para 43.559.840 ALBA RENATA FERREIRA LOPES PEREIRAR$ 67.500,00assinado em 08/07/2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, para atendimento às rotinas de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abrangendo as Regionais do Alto Acre e do Juruá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus nexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para LIDERANÇA LTDAR$ 5.812.075,06assinado em 06/07/2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, para atendimento às rotinas de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abrangendo as Regionais do Alto Acre e do Juruá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus nexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para PROSERV MULTISSERVIÇOS LTDAR$ 1.102.800,00assinado em 06/07/2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, para atendimento às rotinas de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abrangendo as Regionais do Alto Acre e do Juruá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus nexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 395.870,64assinado em 06/07/2026
• Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de solução de segurança para proteção de email, Endpoint e proteção contra ataques avançados, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, suporte técnico e garantia, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 24 meses.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDAR$ 1.235.725,28assinado em 01/07/2026
• Prestação de serviço contínuo de intermediação, tradução e interpretação remota da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por meio de plataforma digital, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS – AMER$ 150.000,00assinado em 01/07/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), abrangendo voz, dados móveis (internet) e SMS, com fornecimento de chips (SIM Card/e-SIM) e aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDAR$ 3.429.900,00assinado em 23/06/2026
• Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no térreo e instalação de sistemas complexos da Sede do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Município de Rio Branco-AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para CONSTRUTORA MANUELA LTDAR$ 7.760.830,53assinado em 09/06/2026
• A presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Mamed Caruta da Silva, no Município de Porto Acre/Vila do Incra-AC, conforme as condições, quantidades exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para R. M. CONSTRUÇOES LTDAR$ 1.708.623,26assinado em 08/06/2026
• Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção do Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus/AC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, gerenciamento técnico, licenciamento e todas as etapas necessárias até a entrega final da edificação, nos termos da tabela abaixo, abrangendo toda a responsabilidade técnica e operacional para a plena funcionalidade do empreendimento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para MEG ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.313.771,19assinado em 12/05/2026
• Aquisição de 7 (sete) cadeiras de rodas, destinadas ao uso de pessoas obesas, para atender as necessidades de acessibilidade dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para uso por servidores, jurisdicionados e público em geral.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para MEDEIROS COSTA LTDAR$ 11.893,00assinado em 13/04/2026
• Aquisição de 27 (vinte e sete) cadeiras de rodas, sendo 20 de modelo convencional e 07 destinadas uso de pessoas obesas, para atender as necessidades de acessibilidade dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para uso por servidores, jurisdicionados e público em geral.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ORTOMOBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAR$ 23.999,80assinado em 13/04/2026
• Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento estratégico continuado em Governança de Tecnologia da Informação, com ênfase primordial na conformidade com o Ecossistema CODEX, na arquitetura de dados da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e na mitigação de riscos regulatórios junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para WISIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, IA E QUALIDADE DE DADOS LTDAR$ 288.000,00assinado em 07/04/2026
• Contratação de empresa especializada para realização de verificação/auditoria de terceira parte independente do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Poder Judiciário do Estado do Acre.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDAR$ 10.220,00assinado em 06/04/2026
• Contratação para prestação de serviços contínuos de locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores do tipo caminhonete com cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, incluindo motorista habilitado, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e disponibilidade de 8 (oito) horas diárias, para atender às demandas de transporte institucional e apoio logístico nas atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas Comarcas na capital e no interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para SAMAI ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA LTDAR$ 1.187.880,00assinado em 26/03/2026
• Contratação de solução especializada em controle de acesso de pessoas e veículos e sistema de proteção perimetral, com a disponibilização de todos os equipamentos e componentes abaixo descritos, em regime de comodato, e projeto executivo de infraestrutura (TIC, elétrica e civil) para a implantação da solução e sua respectiva execução, compreendendo a atualização de softwares, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas implantados bem como do sistema legado a ser integrado, além dos materiais e da infraestrutura que formam os pontos de rede que viabilizarão o funcionamento das soluções de segurança eletrônica, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDAR$ 3.551.999,76assinado em 18/03/2026
• Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software para implementação de recursos de acessibilidade digital no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), denominado Solução Rybená Web.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDAR$ 29.700,00assinado em 12/03/2026
• Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Anexo III - Prédio das Secretarias, situado nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para CONSÓRCIO RM E BRANDAOR$ 16.382.787,13assinado em 12/03/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (compreensivo) da frota de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com cobertura abrangente contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos a terceiros (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), e serviços de assistência 24 horas, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para GENTE SEGURADORA S/AR$ 129.751,76assinado em 12/03/2026
• Contratação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Plano de Descarbonização do Poder Judiciário do Estado do Acre e, referente ao ano de 2025, incluindo a adesão ao Programa Brasileiro do GHG Protocol e emissão no Registro Público de Emissões após adesão.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para BIOESCOPO SERVICOS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE LTDAR$ 17.300,00assinado em 12/03/2026
• Contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Waldenor Jardim Alves Ferreira, no Município de Rodrigues Alves/AC, conforme Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAR$ 2.178.080,08assinado em 11/03/2026
• Aquisi¿¿o de ve¿culos automotores terrestre tipo VAN, zero quil¿metro, com motoriza¿¿o el¿trica e adaptada para escrit¿rio m¿vel, e motocicletas, zero quil¿metro, com motoriza¿¿o el¿trica, para atender ¿s necessidades operacionais da unidade da Justi¿a Volante do Poder Judici¿rio do Estado do Acre, incluindo a instala¿¿o de todos os equipamentos e acess¿rios especificados, nos termos da tabela abaixo, e conforme as demais condi¿¿es e exig¿ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ROMA CONSULTORIA PRIME LTDAR$ 738.000,00assinado em 09/03/2026
• Aquisição de embalagens destinadas ao manuseio e ao desmuniciamento de armamentos utilizados nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para D S LIBERATO LTDAR$ 93.600,00assinado em 06/03/2026
• Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores e subestações de energia elétrica, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra técnica qualificada, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDAR$ 793.148,42assinado em 20/02/2026
• Aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, via Emenda Parlamentar nº 15.995/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para MARCA D'AGUA LTDAR$ 5.199,60assinado em 20/02/2026
• Aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, via Emenda Parlamentar nº 15.995/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para UDIARTE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 514,80assinado em 20/02/2026
• Aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, via Emenda Parlamentar nº 15.995/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para F. B. AMORIM JUNIOR (ME)R$ 395,57assinado em 20/02/2026
• Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para a prestação de serviços postais, logísticos, digitais e correlatos, visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSR$ 840.000,00assinado em 13/02/2026
• Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais, saneantes domissanitários, utensílios e equipamentos adequados, a serem executados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre localizadas na Regional do Juruá, compreendendo as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó e Jordão.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para PROSERV MULTISSERVIÇOS LTDAR$ 553.088,04assinado em 12/02/2026
• Contratação de serviço de locação de imóvel urbano, caracterizado por um box integrante de edificação comercial, destinado exclusivamente à instalação do setor de arquivos físicos e guarda do acervo documental da Comarca de Tarauacá, visando atender à necessidade premente de realocação decorrente da criação de uma nova sala de audiências no Fórum local, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que instruem o processo.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para J. A. NASCIMENTOR$ 38.904,00assinado em 12/02/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSR$ 92.826,54assinado em 26/01/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSR$ 10.499,47assinado em 26/01/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em caráter contínuo e com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a proteção das instalações físicas, do patrimônio público, bem como a integridade de magistrados, servidores, colaboradores e usuários das unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo um total de 17 (dezessete) comarcas, distribuídas entre a capital, Rio Branco, o município de Cruzeiro do Sul e diversas unidades no interior do estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDAR$ 4.622.092,18assinado em 20/01/2026
• Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para NILDILENE FERNANDES DE MELOR$ 38.400,00assinado em 15/01/2026
• Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado no âmbito da Subsecretária de Infraestrutura da Secretária de Logística deste Pretório ¿ SUINF/SELGA, tencionando a locação de 12 (doze) salas comerciais localizadas no Edifício Via Towers Corporate Buildings, Torre Norte, sediado na BR 364, s/n, Lote 01, Quadra 02, Loteamento Jardim Europa II, Rio Branco ¿ AC, perfazendo uma área total de 722,26 m², conforme detalhado na proposta de locação encartada no GRP/Evento D29675.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para RAMOS E MAGALHÃES LTDAR$ 540.000,00assinado em 02/01/2026
• Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os equipamentos e sistemas de climatização e renovação de ar instalados nos complexos "Sede do Tribunal de Justiça" e "Cidade da Justiça", no município de Rio Branco-AC. A execução dos serviços abrange o fornecimento integral de mão de obra técnica especializada, o emprego de todas as ferramentas e equipamentos necessários, a disponibilização de insumos e materiais de consumo, e o fornecimento com reposição imediata de peças e componentes genuínos, visando assegurar a plena operacionalidade, a eficiência energética e a qualidade, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDAR$ 1.779.082,36assinado em 23/12/2025
• Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta, prescindindo de certame licitatório, via inexigibilidade de licitação, da empresa Thema Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.647.965/0001-04, tencionando o fornecimento de serviços de suporte técnico o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades deste Pretório, conforme proposta comercial anexada (GRP/Evento D29934), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 835.985,08 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para THEMA INFORMATICA LTDAR$ 835.985,08assinado em 22/12/2025
• Aquisição de veículo automotor terrestre, tipo caminhonete, zero quilômetro, movido a diesel e com tração 4x4, incluindo a instalação de personalizações adicionais, conforme Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 276.660,00assinado em 19/12/2025
• Contratação de empresa especializada em serviço de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, desmontagem e montagem de arquivo deslizante e arquivos fixos, visando o transporte de documentos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosPODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para D S LIBERATO LTDAR$ 93.040,00assinado em 19/12/2025
• Contratação de a aquisição de Botijões (vasilhames) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) em botijões de 13 kg, para atender às necessidades de diversas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre localizadas nas Comarcas do interior, especificamente Cruzeiro do Sul (atuando como polo supridor para Rodrigues Alves e Mâncio Lima), Tarauacá (atuando como polo supridor para Feijó), Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para A.O. SANTOS - LTDAR$ 26.300,00assinado em 18/12/2025
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e indiretos de condução veicular, por meio da alocação de motoristas profissionais, para operar veículos pertencentes à frota oficial ou sob posse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para PROSERV MULTISSERVIÇOS LTDAR$ 621.769,41assinado em 15/12/2025
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e indiretos de condução veicular, por meio da alocação de motoristas profissionais, para operar veículos pertencentes à frota oficial ou sob posse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para W L OLIVEIRA LTDAR$ 1.427.337,60assinado em 15/12/2025
• Contratação de pessoa jurídica para aquisição de CÂMERA 360º, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.AR$ 184.440,00assinado em 15/12/2025
• Aquisição de licenças de software e serviços de implantação de infraestrutura de TI, incluindo o fornecimento de licenças de software com garantia de atualização tecnológica e serviços agregados às licenças, para manter e ampliar a infraestrutura de software e serviços “on premisses” utilizada pelos servidores, magistrados e demais colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/AR$ 3.481.464,80assinado em 09/12/2025
• Aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq), por meio de cessão onerosa, visando cumprir com o Plano de Descarbonização do TJAC 2024, bem como em atendimento a Resolução CNJ n° 594/2024, conforme [H14256] DFD [SELGA], nos autos nº 2025-369.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para COMPANHIA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE S.AR$ 21.026,66assinado em 09/12/2025
• Aquisição de Webcams USB de alta definição para aprimoramento da comunicação audiovisual no Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC), via adesão à Ata de Registro de Preços 013/2025 - Pregão eletrônico 037/2024, do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE. Processo Eletrônico n. 376/2025.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDAR$ 139.300,00assinado em 03/12/2025
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) para o ciclo de atividades de 2026, a ser promovido e executado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), conforme [H19110] TERMO DE REFERÊNCIA [EPCON], nos autos nº 2024-470.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASR$ 18.100,00assinado em 26/11/2025
• Contratação de empresa de engenharia para instalação de cercamento de segurança para o estacionamento do subsolo do Prédio Sede deste Tribunal de Justiça, conforme Edital e anexos. Esta contratação é parte integrante do controle de acesso das dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para D S LIBERATO LTDAR$ 169.381,41assinado em 26/11/2025
• Formação de registro de preços visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para FERREIRA E SOBRINHO LTDAR$ 1.128.000,00assinado em 19/11/2025
• Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução composta por servidores de armazenamento com função hiperconvergente e ativos de rede, por infraestrutura de comunicação e por módulos de gerenciamento de aplicações com arquiteturas de containers, com o propósito de aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações e transporte dos dados de modo a garantir a expansão, padronização e modernização da solução de hiperconvergência em produção atualmente, com implantação e uso de horas técnicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência proveniente da SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO - SEAD.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDAR$ 309.853,44assinado em 21/10/2025
• Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 11 (onze) elevadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas edificações no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento integral de mão de obra técnica especializada, peças, componentes, materiais de consumo, lubrificantes, produtos de limpeza técnica e quaisquer outros insumos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico conforme Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para MGU ELEVADORES LTDAR$ 390.100,00assinado em 20/10/2025
• Aquisição de cadeiras para auditório do Palácio da Justiça, na Comarca de Rio Branco, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 278/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 - SRP, processo administrativo 23064.055639/2024-69, gerenciada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná UFTPR, conforme [H15326] ETP [EPCON], nos autos nº 2025-387.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 146.200,00assinado em 20/10/2025
• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança da informação, visando a aquisição de uso de software de Gestão e Controle de Contas de Usuários Privilegiados (PAM - Privileged Access Management) e ferramenta de seguransa, auditoria, e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo licenciamento através de subscrição por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAR$ 2.896.476,00assinado em 15/10/2025
• Aquisição de Aquisição de Poltronas de Auditório para atender as demandas do Tribunal do Júri das Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Acre.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ASTA MOBILI MOVEIS LTDAR$ 331.976,00assinado em 25/09/2025
• Formação de registro de preços para fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para A. S. MATOS - MER$ 19.670,00assinado em 01/07/2025
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Xapuri, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para J. R. CAVALCANTE LTDAR$ 26.550,00assinado em 23/06/2025
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para MARIA V. C. DA SILVA LTDAR$ 72.625,00assinado em 27/05/2025
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para Y. L. L. CARVALHO LTDAR$ 16.824,00assinado em 21/05/2025
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri, conforme Edital e anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para JECIANE BELMONT DE BARROSR$ 14.355,00assinado em 06/05/2025
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c ou superior, para os Sistemas SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e paches disponibilizados), durante 12 (doze) meses, conforme [H7160] ETP - Assinado nos autos nº 2025-11.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDAR$ 265.339,03assinado em 25/04/2025
• Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, sem desoneração, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para J. G. DE MEDEIROS LTDAR$ 10.875.000,00assinado em 28/03/2025
• Contratação para prestação de serviços contínuos de locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores do tipo caminhonete com cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, incluindo motorista habilitado, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e disponibilidade de 8 (oito) horas diárias, para atender às demandas de transporte institucional e apoio logístico nas atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas Comarcas na capital e no interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para LOCARAUTO VEICULOS LTDAR$ 614.000,00assinado em 26/03/2025
• Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, para a Unidade Consumidora - UC . Processo 2024-153PODER JUDICIARIO, Rio Branco/AC para ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AR$ 945.172,00assinado em 02/09/2024

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