MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

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Contratos

• Contratação de empresa especializada para REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MÁRIO ANDREAZZA – Recursos Próprios, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para MORENA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 1.938.519,98assinado em 08/10/2026
• Aquisição de VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH FLEX 4P, CAMINHONETA PICK-UP CD Diesel, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - MS.A referida aquisição será realizada com recursos oriundos de repasses do Governo Federal por emenda parlamentar conforme a proposta nº 11.160.486/0001-1240-01 em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.808/2024 e proposta nº 11.160.486/0001240-02 em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.630/2024 acrescidos de contrapartida financeira do Município.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDAR$ 81.200,00assinado em 30/09/2026
• Contratação de empresa especializada em fornecimento de balanças digitais eletrônicas de bancada, com capacidade mínima de pesagem de 15 kg, destinadas ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando proporcionar maior precisão, controle e segurança no preparo da merenda escolar, bem como no recebimento, conferência e controle dos gêneros alimentícios adquiridos para a alimentação escolar.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.R$ 4.376,64assinado em 29/09/2026
• Aquisição de computadores desktop, notebook, e lanterna clínica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - MS. A referida aquisição será realizada com recursos oriundos de repasses do Governo Federal, conforme a proposta n° 11.160.486/0001-1240-01 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.808/2024 e proposta n° 11.160.486/0001240-02 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.630/2024 acrescidos de contrapartida financeira do Município. Os equipamentos de informáticas deverão atender integralmente às especificações técnicas exigidas para informatização das unidades da atenção primaria a saúde conforme propostas de emenda parlamentar Federal.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para EDUARDO GAIAO STELLAR$ 6.498,00assinado em 29/09/2026
• Aquisição de computadores desktop, notebook, e lanterna clínica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - MS. A referida aquisição será realizada com recursos oriundos de repasses do Governo Federal, conforme a proposta n° 11.160.486/0001-1240-01 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.808/2024 e proposta n° 11.160.486/0001240-02 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.630/2024 acrescidos de contrapartida financeira do Município. Os equipamentos de informáticas deverão atender integralmente às especificações técnicas exigidas para informatização das unidades da atenção primaria a saúde conforme propostas de emenda parlamentar Federal.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para DC SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAR$ 520,00assinado em 29/09/2026
• Aquisição de computadores desktop, notebook, e lanterna clínica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - MS. A referida aquisição será realizada com recursos oriundos de repasses do Governo Federal, conforme a proposta n° 11.160.486/0001-1240-01 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.808/2024 e proposta n° 11.160.486/0001240-02 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.630/2024 acrescidos de contrapartida financeira do Município. Os equipamentos de informáticas deverão atender integralmente às especificações técnicas exigidas para informatização das unidades da atenção primaria a saúde conforme propostas de emenda parlamentar Federal.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para INFOTEC INFORMATICA LTDAR$ 36.441,00assinado em 29/09/2026
• Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para DANIELA DE ALMEIDA NANTES LTDAR$ 20.800,00assinado em 29/09/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de doces, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino – REME, em comemoração ao “Dia das Crianças”, com o objetivo de promover a integração e a valorização dos estudantes, proporcionando um momento de lazer no ambiente escolar.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDAR$ 14.273,50assinado em 28/09/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de doces, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino – REME, em comemoração ao “Dia das Crianças”, com o objetivo de promover a integração e a valorização dos estudantes, proporcionando um momento de lazer no ambiente escolar.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para SOLUTIONS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS E SERVICOS LTDAR$ 6.000,00assinado em 28/09/2026
• Contratação de empresa especializada para OBRA de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 – Ministério da Economia, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDAR$ 1.243.000,00assinado em 18/09/2026
• O PRESENTE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E PEQUENAS CIRURGIAS PARA CASTRAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, POR UM PERÍODO DE 60 DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para TURVOVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDAR$ 20.092,00assinado em 18/09/2026
• Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Transformador Trifásico de Potência, com potência nominal de 225 kVA, classe de tensão primária de 13,8 kV e tensão secundária de 220/127 V, destinado ao atendimento da rede de energia elétrica da Escola Municipal Thomaz Larangeiras, incluindo transporte, retirada do transformador existente, instalação do novo equipamento, bem como a execução de todos os serviços, fornecimentos de materiais, acessórios, componentes, conexões, adequações e demais procedimentos técnicos necessários ao seu pleno e adequado funcionamento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para CONTRAFO COMERCIO E CONSTRUCOES ELETROMECANICA LTDAR$ 34.300,00assinado em 16/09/2026
• Contratação de empresa especializada para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Porto Murtinho – conforme PROPOSTA 040033/2025 – NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 2.866.000,00assinado em 04/09/2026
• Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MSMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para JOSIANE MARIM DE SOUZAR$ 3.000,00assinado em 03/09/2026
• Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender lavanderia e cozinha do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses referente a resolução SES/MS nº 462/2025, Processo nº 27.028.194/2025 – 2025TR003253 Emenda parlamentar Estadual, pelo período de 1 (um) ano, conforme especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para D Z COMERCIO LTDAR$ 39.900,00assinado em 02/09/2026
• Contratação de apresentação artística do cantor Moacyr Franco, com acompanhamento de produção técnica e estrutura de palco, para participação do evento " Baile da Primavera", no Município de Porto Murtinho, com apresentação a ser realizado no dia 26 de Setembro, com duração estimada de 1(uma) a 2(duas) horas de apresentação.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para TORREMOLINOS PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDAR$ 110.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para DIGITALDOC SOFTWARE LTDAR$ 4.080,00assinado em 31/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de divisórias com portas, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à adequação, organização e funcionamento dos ambientes internos do edifício da nova instalação da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para LG SERVICOS E COMERCIO LTDAR$ 8.963,80assinado em 31/08/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de doces, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino – REME, em comemoração ao “Dia das Crianças”, com o objetivo de promover a integração e a valorização dos estudantes, proporcionando um momento de lazer no ambiente escolar.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 4.444,80assinado em 28/08/2026
• Contratação de Profissional /empresa especializada para criação, desenvovimento e execução de instalação atistica urbana(monumento) a ser implantada na Rotatória da BR 267, entrada do Município de Porto Murtinho/MS.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para IVOLIN LOPES RAMOSR$ 400.000,00assinado em 24/08/2026
• Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Thomaz Larangeira, conforme Contrato de Repasse nº 985180/2025, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para INFRACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAR$ 711.231,92assinado em 24/08/2026
• Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MSMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para MIGUEL BORDONR$ 3.000,00assinado em 12/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo todas as unidades escolares e demais instalações sob sua responsabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para J&J ATIVA SERVIÇO LTDAR$ 15.460,00assinado em 12/08/2026
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de bicicletas elétricas novas, zero quilômetro, devidamente montadas, com baterias, carregadores, acessórios e capacetes, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias municipais solicitantes da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT. ESPORTIVOS EPPR$ 82.800,00assinado em 05/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a Obra de Reforma do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Oscar Ramires Pereira – Recursos Próprios, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDAR$ 356.572,12assinado em 04/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS AOS USUÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através de recursos oriundo de repasses do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Resolução SES/MS nº 230/2024, processo nº 27/018153/2024, conforme especificações, quantidades e técnicas constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para DORAMEL LTDAR$ 7.199,99assinado em 04/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS AOS USUÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através de recursos oriundo de repasses do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Resolução SES/MS nº 230/2024, processo nº 27/018153/2024, conforme especificações, quantidades e técnicas constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para FLORESCE MERCANTIL LTDAR$ 598.325,00assinado em 04/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS AOS USUÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através de recursos oriundo de repasses do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Resolução SES/MS nº 230/2024, processo nº 27/018153/2024, conforme especificações, quantidades e técnicas constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LR$ 3.100,00assinado em 04/08/2026
• Contratação de serviços de palestrante, para atendimento às atividades formativas da Jornada Pedagógica, a ser realizada no período de 03 a 06 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para Joseanne CristinaR$ 9.200,00assinado em 04/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS AOS USUÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através de recursos oriundo de repasses do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Resolução SES/MS nº 230/2024, processo nº 27/018153/2024, conforme especificações, quantidades e técnicas constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDAR$ 43.800,00assinado em 04/08/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE LIXEIRAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM TAMPA E PEDAL, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PRAZO DE 30 (TRINTA), DIAS, COM ENTREGA TUDO DE UMA SÓ VEZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para MAP COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.368,00assinado em 03/08/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE LIXEIRAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM TAMPA E PEDAL, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PRAZO DE 30 (TRINTA), DIAS, COM ENTREGA TUDO DE UMA SÓ VEZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPPR$ 11.681,40assinado em 03/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM PEPE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-034084/2023 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para DTH ENGENHARIA LTDAR$ 1.121.788,60assinado em 07/05/2024
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA ORLA DO RIO PARAGUAI - QUIOSQUE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, Porto Murtinho/MS para TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDAR$ 2.294.677,47assinado em 13/03/2024

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