Observatório

Empresa fornecedora

SUPERMERCADO JM LTDA

CNPJ 35.398.112/0001-27

Total em contratosR$ 585,9 milR$ 585.927,41
Contratos255de 16/12/2025 a 01/10/2026
Órgãos contratantes6órgãos diferentes
Maior cliente40%do valor veio de MUNICIPIO DE MINEIROS

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 20,2 mildez/25
  3. 10,2 miljan/26
  4. 49,6 milfev/26
  5. 29,4 milmar/26
  6. 34,6 milabr/26
  7. 289,9 milmai/26
  8. 32,1 miljun/26
  9. 50,0 miljul/26
  10. 41,1 milago/26
  11. 17,0 milset/26
  12. 11,9 milout/26

Órgãos que mais contrataram esta empresa

  1. MUNICIPIO DE MINEIROS5R$ 236,3 mil
  2. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO36R$ 178,4 mil
  3. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS179R$ 86,6 mil
  4. FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR19R$ 61,3 mil
  5. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO7R$ 13,4 mil
  6. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL9R$ 9,9 mil

Maiores contratos

  1. 04/05/2026R$ 184.057,61CONTRATO DE AQUISICAOMUNICIPIO DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  2. 26/05/2026R$ 40.322,50VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES.CONFORME PREGAO 010/2025, ARP 004/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  3. 03/07/2026R$ 39.018,00CONTRATO DE AQUISICAOMUNICIPIO DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  4. 22/05/2026R$ 14.613,90CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  5. 04/05/2026R$ 13.797,42REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO

Contratos mais recentes (200 de 255)

  1. 01/10/2026R$ 511,50VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  2. 01/10/2026R$ 3.080,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  3. 01/10/2026R$ 1.604,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  4. 01/10/2026R$ 6.450,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE AGUA E GAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOSCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  5. 01/10/2026R$ 221,50VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  6. 22/09/2026R$ 130,90CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  7. 22/09/2026R$ 56,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  8. 21/09/2026R$ 3.585,20CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  9. 21/09/2026R$ 14,00CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  10. 21/09/2026R$ 840,00CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  11. 17/09/2026R$ 104,15CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  12. 17/09/2026R$ 196,00CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  13. 17/09/2026R$ 104,15CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  14. 17/09/2026R$ 196,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  15. 17/09/2026R$ 177,15CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  16. 17/09/2026R$ 224,00CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  17. 15/09/2026R$ 37,50VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 013/2026 ARP 007/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  18. 15/09/2026R$ 130,90CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  19. 15/09/2026R$ 56,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  20. 11/09/2026R$ 300,00VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 013/2026 ARP 007/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  21. 11/09/2026R$ 420,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  22. 11/09/2026R$ 390,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  23. 10/09/2026R$ 2.730,43REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  24. 10/09/2026R$ 1.205,74REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  25. 10/09/2026R$ 2.963,43REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  26. 09/09/2026R$ 420,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  27. 09/09/2026R$ 300,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  28. 03/09/2026R$ 2.180,20VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 013/2026 ARP 007/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  29. 01/09/2026R$ 273,70CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  30. 26/08/2026R$ 532,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  31. 26/08/2026R$ 13.305,40REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  32. 26/08/2026R$ 5.780,83REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  33. 26/08/2026R$ 5.738,29REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  34. 25/08/2026R$ 119,90CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  35. 25/08/2026R$ 18,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  36. 25/08/2026R$ 112,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  37. 21/08/2026R$ 840,00CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  38. 21/08/2026R$ 14,00CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  39. 20/08/2026R$ 700,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  40. 20/08/2026R$ 237,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  41. 20/08/2026R$ 6,75CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  42. 19/08/2026R$ 56,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  43. 18/08/2026R$ 290,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTAVEL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOSCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  44. 18/08/2026R$ 175,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  45. 14/08/2026R$ 430,12CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  46. 14/08/2026R$ 324,90CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  47. 14/08/2026R$ 3.198,80CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  48. 14/08/2026R$ 160,40CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  49. 14/08/2026R$ 896,30CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  50. 14/08/2026R$ 185,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  51. 14/08/2026R$ 6,65CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  52. 13/08/2026R$ 104,15CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  53. 13/08/2026R$ 196,00CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  54. 13/08/2026R$ 177,15CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  55. 13/08/2026R$ 224,00CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  56. 13/08/2026R$ 140,00CC: 575844113-4 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  57. 13/08/2026R$ 414,60CC: 575844113-4 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  58. 12/08/2026R$ 3.718,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  59. 12/08/2026R$ 992,75VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  60. 12/08/2026R$ 2.005,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  61. 21/07/2026R$ 40,80CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  62. 14/07/2026R$ 3.978,60REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  63. 06/07/2026R$ 141,72FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MINEIROS-GO (SAAE)SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  64. 06/07/2026R$ 60,88FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MINEIROS-GO (SAAE)SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  65. 06/07/2026R$ 768,20REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.'FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  66. 06/07/2026R$ 1.945,14REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  67. 06/07/2026R$ 4.031,81REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  68. 03/07/2026R$ 39.018,00CONTRATO DE AQUISICAOMUNICIPIO DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  69. 26/06/2026R$ 1.234,74VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  70. 26/06/2026R$ 299,50VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  71. 22/06/2026R$ 397,42CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  72. 15/06/2026R$ 2.111,79REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  73. 15/06/2026R$ 4.399,97REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  74. 15/06/2026R$ 4.985,24REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  75. 15/06/2026R$ 289,04CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  76. 15/06/2026R$ 121,69CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  77. 09/06/2026R$ 488,22VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  78. 03/06/2026R$ 7.060,66REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  79. 03/06/2026R$ 4.073,86REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  80. 03/06/2026R$ 3.075,77REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  81. 01/06/2026R$ 989,00FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MINEIROS-GO (SAAE)SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  82. 01/06/2026R$ 2.587,92FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MINEIROS-GO (SAAE)SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  83. 26/05/2026R$ 40.322,50VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES.CONFORME PREGAO 010/2025, ARP 004/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  84. 25/05/2026R$ 38,45VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  85. 25/05/2026R$ 1.391,95VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  86. 25/05/2026R$ 38,45VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  87. 25/05/2026R$ 996,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  88. 25/05/2026R$ 38,45VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  89. 25/05/2026R$ 38,45VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  90. 23/05/2026R$ 217,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  91. 23/05/2026R$ 218,90VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  92. 23/05/2026R$ 214,90VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  93. 22/05/2026R$ 28,25VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  94. 22/05/2026R$ 14.613,90CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  95. 21/05/2026R$ 34,90VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  96. 21/05/2026R$ 594,30VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 010/2025, ARP 004/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  97. 20/05/2026R$ 334,46CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  98. 20/05/2026R$ 133,10CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  99. 20/05/2026R$ 111,10CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  100. 19/05/2026R$ 18,90VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  101. 19/05/2026R$ 6.450,00CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE AGUA E GAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOSCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  102. 14/05/2026R$ 199,50VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 010/2025, ARP 004/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  103. 14/05/2026R$ 17,55CC 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  104. 14/05/2026R$ 39,93CC 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  105. 13/05/2026R$ 599,21CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  106. 13/05/2026R$ 13,31CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  107. 12/05/2026R$ 644,34VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 012/2025, PROCESSO N. 2024068061, ARP N. 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  108. 12/05/2026R$ 206,65CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  109. 11/05/2026R$ 176,50CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  110. 10/05/2026R$ 139,20CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  111. 08/05/2026R$ 179,70VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM A AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 12/2025 ARP 06/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  112. 08/05/2026R$ 63,30CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  113. 08/05/2026R$ 1.309,00CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  114. 08/05/2026R$ 38,45SEMANA 1 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  115. 08/05/2026R$ 38,45SEMANA 2 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  116. 08/05/2026R$ 38,45SEMANA 3 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  117. 08/05/2026R$ 38,45SEMANA 4 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  118. 07/05/2026R$ 89,55CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  119. 06/05/2026R$ 37,49AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  120. 06/05/2026R$ 664,05AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  121. 06/05/2026R$ 87,00AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  122. 05/05/2026R$ 2.199,79VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  123. 05/05/2026R$ 90,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  124. 05/05/2026R$ 72,93VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  125. 05/05/2026R$ 235,74VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  126. 04/05/2026R$ 184.057,61CONTRATO DE AQUISICAOMUNICIPIO DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  127. 04/05/2026R$ 13.797,42REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  128. 04/05/2026R$ 5.677,04REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  129. 04/05/2026R$ 13.282,84REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  130. 30/04/2026R$ 55,60CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  131. 30/04/2026R$ 233,33CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  132. 30/04/2026R$ 17,55CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  133. 30/04/2026R$ 66,55CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  134. 30/04/2026R$ 147,60CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  135. 29/04/2026R$ 214,50VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  136. 29/04/2026R$ 214,50VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  137. 29/04/2026R$ 216,80VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  138. 29/04/2026R$ 1.745,00REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  139. 29/04/2026R$ 1.745,00REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  140. 28/04/2026R$ 56,25CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  141. 27/04/2026R$ 3.010,94AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  142. 27/04/2026R$ 1.657,65AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  143. 27/04/2026R$ 1.219,53AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  144. 27/04/2026R$ 108,90AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE ASSEIO E HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  145. 18/04/2026R$ 78,30VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  146. 13/04/2026R$ 457,26CC: 71172-7 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  147. 13/04/2026R$ 13,31CC: 71172-7 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  148. 10/04/2026R$ 92,95VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  149. 09/04/2026R$ 549,90VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 10/2025 ARP 04/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  150. 09/04/2026R$ 206,65VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  151. 09/04/2026R$ 158,35VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  152. 08/04/2026R$ 12.601,17REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  153. 08/04/2026R$ 6.196,79REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  154. 08/04/2026R$ 2.689,74REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  155. 07/04/2026R$ 37,05CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  156. 07/04/2026R$ 63,30CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  157. 06/04/2026R$ 242,70CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  158. 06/04/2026R$ 211,70CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  159. 06/04/2026R$ 211,70CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  160. 01/04/2026R$ 40,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE SAL REFINADO PARA A DISCIPLINA DE TECNOLOGIA E INSPECAO DE CARNES E DERIVADOS (TPOA) DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIAFUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  161. 31/03/2026R$ 46,14SEMANA 1 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  162. 31/03/2026R$ 46,14SEMANA 2 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  163. 31/03/2026R$ 46,14SEMANA 3 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  164. 31/03/2026R$ 46,14SEMANA 4 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  165. 31/03/2026R$ 2.514,35VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  166. 31/03/2026R$ 63,30VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  167. 31/03/2026R$ 498,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  168. 30/03/2026R$ 19,95VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  169. 27/03/2026R$ 79,70VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  170. 27/03/2026R$ 1.555,10VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  171. 24/03/2026R$ 18,90CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  172. 23/03/2026R$ 89,25VALOR QUE SE EMPENHA PRA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GARFO DESCARTAVEL PARA ESTA FACULDADE. CONFORME PREGAO 12/2025 ARP 06/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  173. 20/03/2026R$ 17,55VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  174. 20/03/2026R$ 66,55VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  175. 19/03/2026R$ 206,65CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  176. 19/03/2026R$ 36,90CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  177. 18/03/2026R$ 1.214,90VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES CONFORME PREGAO N. 010/2025 ARP N. 004/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  178. 16/03/2026R$ 93,60CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  179. 16/03/2026R$ 354,60CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  180. 11/03/2026R$ 248,55VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE COADOR DE CAFE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 12/2025 ARP 06/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  181. 11/03/2026R$ 8.089,30VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 10/2025, ARP 04/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  182. 10/03/2026R$ 101,00CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  183. 09/03/2026R$ 4.084,55REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  184. 09/03/2026R$ 1.827,17REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  185. 09/03/2026R$ 4.265,68REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  186. 09/03/2026R$ 374,30CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  187. 06/03/2026R$ 228,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  188. 06/03/2026R$ 212,40CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  189. 06/03/2026R$ 199,15VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  190. 06/03/2026R$ 211,70CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  191. 05/03/2026R$ 2.013,12VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  192. 05/03/2026R$ 45,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  193. 05/03/2026R$ 33,00VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  194. 05/03/2026R$ 234,80VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  195. 02/03/2026R$ 83,40VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  196. 02/03/2026R$ 63,30VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  197. 02/03/2026R$ 39,60VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  198. 27/02/2026R$ 118,20VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  199. 26/02/2026R$ 510,40VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO
  200. 26/02/2026R$ 38,45SEMANA 1 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS (Mineiros)SUPERMERCADO JM LTDAGO

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