ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCA

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Contratos assinados entre 02/07/2026 e 14/09/2026.

Contratos

• CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 243/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, Veranópolis/RS para ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCAR$ 116.817,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - POUSADA DA CRIANÇA, PARA ACOLHIMENTO DE MENOR, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 244/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, Veranópolis/RS para ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCAR$ 176.817,00assinado em 10/09/2026
• Contratacao de Instituicao de Acolhimento para adolescenteMUNICIPIO DE ARVOREZINHA, Arvorezinha/RS para ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA POUSADA DA CRIANCAR$ 47.975,37assinado em 21/08/2026
• CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONSISTENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, ENCAMINHADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO ASSEGURAR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROTETIVA.MUNICIPIO DE GARIBALDI, Garibaldi/RS para ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCAR$ 176.817,00assinado em 16/07/2026
• ACOLHIMENTO DE MENOR T.M.S. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO 5003962-84.2022.8.21.0075/RSMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL, Tiradentes do Sul/RS para ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCAR$ 176.817,00assinado em 13/07/2026
• Contratação de serviços de acolhimento institucional de uma adolescente conforme Decisão Judicial de Pedido de Medida de Proteção espedido pela Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio/RS.MUNICIPIO DE CAPITAO, Capitão/RS para ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCAR$ 68.896,85assinado em 06/07/2026
• Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional do menor A.V.B em cumprimento à determinação judicial 5007052-37.2024.8.21.0041/RS, garantindo o atendimento adequado às necessidades da criança, conforme os parâmetros legais e normativos vigentes.MUNICIPIO DE CANELA, Canela/RS para ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIAR$ 176.817,00assinado em 02/07/2026

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