BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

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Contratos assinados entre 11/09/2026 e 14/09/2026.

Contratos

• Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO, Bom Jesus do Amparo/MG para Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - MER$ 22.500,00assinado em 14/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.MUNICIPIO DE MANHUACU, Manhuaçu/MG para BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDAR$ 38.760,00assinado em 11/09/2026

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