HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOSSIADOS

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Contratos assinados entre 31/05/2024 e 18/08/2026.

Contratos

• O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, contemplando consultoria técnica e auditoria tributária para a propositura de demanda judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, realizadas pela concessionária de energia elétrica, em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e tributos indevidos sobe o consumo da Iluminação Pública, dos Prédios Públicos e poços artesianos, deste Município.MUNICIPIO DE ALCOBACA, Alcobaça/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 311.981,16assinado em 18/08/2026
• O presente contrato tem por objeto Contratação de assessoria jurídica para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação do município.MUNICIPIO DE ALCOBACA, Alcobaça/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 144.000,00assinado em 18/08/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, GESTÃO E SANEAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, APOIO SISTÊMICO, COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS, RELATÓRIOS E CONSULTORIA CONTÍNUAMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, Feira de Santana/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 180.000,00assinado em 17/08/2026
• [LICITANET] - Contratação direta de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, visando à identificação, apuração, quantificação e recuperação de créditos de ISSQN devidos ao Município de Conceição do Jacuípe, incluindo suporte técnico aos procedimentos administrativos necessários à sua efetiva arrecadação, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE, Conceição do Jacuípe/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 300.000,00assinado em 16/07/2026
• O presente contrato tem por objeto Contratação de Assessoria Jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria tributária previdenciária.MUNICIPIO DE ALCOBACA, Alcobaça/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 1.173.600,00assinado em 14/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSUTORIA, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, ANÁLISE E REVISÃO DAS COBRANÇAS DE ENERGIA ELÉTRICA SUPORTADAS PEMUNICIPIO DE CARAVELAS, Caravelas/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 0,00assinado em 06/05/2026
• O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.MUNICIPIO DE CANARANA, Canarana/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 102.000,00assinado em 15/04/2026
• [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE QUIJINGUE, Quijingue/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 114.000,00assinado em 10/03/2026
• Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas tributária e financeira, com atuação voltada à implantação de medidas administrativas e jurídicas destinadas ao incremento da arrecadação municipal, visando fortalecer a capacidade fiscal e financeira do Município de Cordeiros – Bahia.MUNICIPIO DE CORDEIROS, Cordeiros/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 60.000,00assinado em 06/03/2026
• 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040L/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTAÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ENVOLVAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS DOS BANCOS COM SEDE LOCAL, DOS ÚLTIMOS 60 MESES COM VISTAS AO INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS, São Gonçalo dos Campos/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 0,00assinado em 04/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRIBUTARIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, Santo Estêvão/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 80.000,00assinado em 31/12/2025
• Ajuizamento de ação judicial em face da União Federal, com a finalidade de recuperar os valores que deveriam ter sido retidos (a título de imposto de renda retido na fonte) e apropriados pelo Município nos 5 (cinco) anos anteriores à sua propositura, devidamente atualizados pela taxa Selic, em conformidade com a legislação de regência e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.MUNICIPIO DE IBIRAPUA, Ibirapuã/BA para HARRISSON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - MER$ 801.513,00assinado em 16/07/2025
• Prestação de serviços jurídicos especializados em elaboração de pareceres, para prestar consultoria e assessoria jurídica especializados em controle prévio da legalidade, incluindo defesa judicial e administrativa, orientação o fluxo processual, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã.CAMARA DE VEREADORES, Ubatã/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 94.284,00assinado em 06/01/2025
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIDOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS AREAS TRIBUTARIAS E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, BEM COMO, O DESENVOLVIMENTO NA ELABORAÇÃO DAS NORMAS FRENTE AS NECESSIDADES DOS SETORES DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAMUNICIPIO DE GUANAMBI, Guanambi/BA para HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOSSIADOSR$ 144.000,00assinado em 31/05/2024

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