TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

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Contratos assinados entre 05/06/2025 e 02/10/2026.

Contratos

• Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JANUARIA, Januária/MG para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOSR$ 2.739,35assinado em 02/10/2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPCs), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ, Osvaldo Cruz/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-MER$ 12.856,22assinado em 01/10/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.MUNICIPIO DE ITABERAI, Itaberaí/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 3.128,70assinado em 24/09/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTAVEL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOSCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 170,00assinado em 22/09/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTAVEL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOSCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 2.786,00assinado em 22/09/2026
• O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI'S, para atender as necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JATAI, Jataí/GO para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - MER$ 8.486,98assinado em 21/09/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONFORME ANEXO I DO EDITAL. ENTREGA PARCELADA.MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, Presidente Venceslau/SP para Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços EspecialR$ 0,00assinado em 16/09/2026
• DESPESA C/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA (TOUCA), DEST. A MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL (PRE-ESCOLA) , CONFORME O.F. N. 166391/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 126/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE INHUMAS - FME, Inhumas/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 640,00assinado em 15/09/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO COMO COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAOINTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 034/2025 ARP 013/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 632,20assinado em 04/09/2026
• PROT.:150204(316,20)$ - DIRETORIA DE GESTAO LOGISTICA E PATRIMONIAL-DGLP CONFORME AUTORIZACAO SOR N 0635829.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI, Jataí/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 316,20assinado em 02/09/2026
• CC-575215172-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 102/2025, ARP 005/2026 PROCESSO 2025054404.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 58,90assinado em 01/09/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 28.913,56assinado em 31/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 270,24assinado em 31/08/2026
• Aquisição de E.P.I'S e EPC'S - equipamentos de proteção individual e coletiva para serem utilizados nos diversos setores da Administração Municipal de Mariápolis.MUNICIPIO DE MARIAPOLIS, Mariápolis/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 813,00assinado em 28/08/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS ÀS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SPMUNICIPIO DE REGISTRO, Registro/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 2.546,20assinado em 27/08/2026
• CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 165,00assinado em 25/08/2026
• AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ADAMANTINA.MUNICIPIO DE ADAMANTINA, Adamantina/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 370,50assinado em 20/08/2026
• SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE INHUMAS/GO E DEMAIS SECRETARIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS, Inhumas/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 808,50assinado em 19/08/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS ÀS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SPMUNICIPIO DE REGISTRO, Registro/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.437,08assinado em 19/08/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS ÀS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SPMUNICIPIO DE REGISTRO, Registro/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 4.195,82assinado em 19/08/2026
• CONTRATO DE AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A CASA DE APOIO AO MINEIRENSE EM GOIANIA, CONFORME PREGAO ELETRONICO 034/2026, PROCESSO 2026030033FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 27.932,94assinado em 18/08/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTAVEL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOSCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 3.266,50assinado em 18/08/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTAVEL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOSCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 85,00assinado em 18/08/2026
• CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 39,98assinado em 14/08/2026
• CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 116,94assinado em 14/08/2026
• CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 19,58assinado em 14/08/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PREGAO N. 028/2025 ARP N. 010/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 14.274,75assinado em 06/08/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 033/2025 ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 14.277,00assinado em 06/08/2026
• Proc. Administrativo 10.675/2026 Licitação de Registro de Preços: 000113/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) - Nº Mod.: 18 - Mod. Formatada: 18 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SPMUNICIPIO DE TUPA, Tupã/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 13.621,09assinado em 29/07/2026
• SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUALMUNICIPIO DE INHUMAS, Inhumas/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.171,20assinado em 27/07/2026
• Aquisição de insumos odontológicos diversosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS, Palmeiras de Goiás/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇR$ 781,60assinado em 27/07/2026
• REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)PARA SETOR DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.PROT. AURICULAR 24 UNOCULOS DE SEGURANÇA LENTE CLARA 12 UNOCUL. PROTEÇÃO LENTE ESCURA 12 UNMUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA, Inúbia Paulista/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 130,68assinado em 24/07/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 67,56assinado em 21/07/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 9.228,86assinado em 21/07/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 3.972,90assinado em 21/07/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 3.193,90assinado em 21/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 033/2025 ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 3.736,30assinado em 17/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 033/2025 ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 41.732,54assinado em 17/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 033/2025 ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 4.545,25assinado em 17/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 033/2025 ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 855,00assinado em 17/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 033/2025 ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 11.385,74assinado em 17/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 033/2025 ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 12.626,35assinado em 17/07/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS ÀS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SPMUNICIPIO DE REGISTRO, Registro/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 523,04assinado em 17/07/2026
• REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 4.073,00assinado em 14/07/2026
• A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é necessária para garantir a segurança e a saúde dos servidores municipais que executam atividades expostas ariscos ocupacionais. O fornecimento adequado desses equipamentos atende às exigências da legislação de segurança do trabalho e contribui para a prevenção de acidentes edoenças ocupacionais. Dessa forma, a compra dos EPIs assegura melhores condições de trabalho e a continuidade da prestação eficiente dos serviços públicos à população.MUNICIPIO DE POMPEU, Pompéu/MG para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 12.050,10assinado em 09/07/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.022,00assinado em 09/07/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS ÀS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SPMUNICIPIO DE REGISTRO, Registro/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.620,76assinado em 08/07/2026
• Contratacao de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Protecao Individual EPIs visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Publicas bem como das demais Secretarias do Municipio de Alvinopolis MG.MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS, Alvinópolis/MG para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.712,00assinado em 08/07/2026
• CONTRATO DE AQUISICAOMUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 7.104,00assinado em 03/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 033/2025, ARP 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 634,50assinado em 01/07/2026
• REFERE-SE AO EMPENHO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°:015/2025, DA ARP N°:152/2025 DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO E SUAS SECRETARIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Santa Helena de Goiás/GO para TOTAL SEGURANÇA EQUIP. DE PROTEÇÃO E SRV. ESPECIALIZADO LTDAR$ 1.473,85assinado em 01/07/2026
• Aquisição de EPIs para a Sec. Mun. de EducaçãoMUNICIPIO DE SALINAS, Salinas/MG para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 9.500,20assinado em 30/06/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 15.092,78assinado em 30/06/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 2.563,68assinado em 26/06/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 361,80assinado em 26/06/2026
• Aquisição de Materiais de EPI, Copa, Cozinha e Limpeza HospitalarFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS, Palmeiras de Goiás/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇR$ 10.317,40assinado em 24/06/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 7,00assinado em 23/06/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. CONFORME PREGAO 012/2025, ARP 006/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.342,75assinado em 23/06/2026
• AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ADAMANTINA.MUNICIPIO DE ADAMANTINA, Adamantina/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 1.171,80assinado em 18/06/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO COMO COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAOINTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. CONFORME PREGAO 034/2025, ARP 013/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 585,00assinado em 17/06/2026
• AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ADAMANTINA.MUNICIPIO DE ADAMANTINA, Adamantina/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 973,50assinado em 16/06/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 5.852,14assinado em 16/06/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos individuais de proteção EPI’s, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE UBERLANDIA, Uberlândia/MG para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 140,00assinado em 29/05/2026
• CONTRATO DE AQUISICAOMUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 286,00assinado em 22/05/2026
• Registro de Preços visando a aquisição futura de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE JABOTICABAL, Jaboticabal/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOR$ 7.038,00assinado em 19/05/2026
• Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS, Chapadão do Sul/MS para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOR$ 82,90assinado em 11/05/2026
• Contratação de empresa(s) para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que atenderão diversos setores da FESP, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL, Coxim/MS para TOTAL SEGUR EQUIP DE PROT E SERV ESPECR$ 5.513,80assinado em 07/05/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE FRASCO PULVERIZADOR DE PLASTICO PARA ESTA FACULDADE. CONFORME PREGAO 12/2025 ARP 06/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 148,80assinado em 07/05/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 11.262,00assinado em 05/05/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 3.458,50assinado em 05/05/2026
• Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais de Itapeva/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, incluindo fornecimento parcelado, com produtos novos, devidamente certificados com CA válido, para atendimento das demandas das Secretarias MunicipaisMUNICIPIO DE ITAPEVA, Itapeva/MG para TOTAL SEGURANÇA EQUIP.R$ 3.000,00assinado em 04/05/2026
• REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 4.163,50assinado em 28/04/2026
• REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 3.163,50assinado em 28/04/2026
• Registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentosde Proteção Individual (EPIs), conforme demanda das secretarias e unidadesadministrativas da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, visando atender àsexigências de segurança e saúde do trabalho.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS, Três Lagoas/MS para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 10.950,10assinado em 22/04/2026
• CC- 575215172-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 102/2025, ARP 005/2026 PROCESSO 2025054404.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 174,00assinado em 15/04/2026
• Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de luvas raspa de couroFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Jataí/GO para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - MER$ 3.925,75assinado em 14/04/2026
• Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual destinados ao uso dos servidores/ trabalhadores da Prefeitura do Município de Martinópolis, visando garantira segurança e a saúde ocupacional no exercício das suas atividadesMUNICIPIO DE MARTINOPOLIS, Martinópolis/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 10.008,56assinado em 09/04/2026
• Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.MUNICIPIO DE LUCELIA, Lucélia/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 255,75assinado em 08/04/2026
• REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.SETOR DE URBANISMO/SERV. GERAIS.MUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA, Inúbia Paulista/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 179,76assinado em 07/04/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPCS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO AZULMG.MUNICIPIO DE CAMPO AZUL, Campo Azul/MG para Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços EspecialR$ 46.559,00assinado em 30/03/2026
• O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI'S, para atender as necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JATAI, Jataí/GO para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - MER$ 3.376,92assinado em 30/03/2026
• Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.MUNICIPIO DE LUCELIA, Lucélia/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 550,20assinado em 27/03/2026
• CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.445,76assinado em 27/03/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AO USO DA EQUIPE TÉCNICA NODESEMPENHO DE ATIVIDADES PERICIAISESTADO DE MATO GROSSO, Cuiabá/MT para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 5.686,26assinado em 26/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GUARDANAPO PAPEL PARA ESA FACULDADE. CONFORME PREGAO 12/2025 ARP 06/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 286,00assinado em 26/03/2026
• Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.MUNICIPIO DE LUCELIA, Lucélia/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 461,10assinado em 26/03/2026
• Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.MUNICIPIO DE LUCELIA, Lucélia/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 271,00assinado em 26/03/2026
• Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.MUNICIPIO DE LUCELIA, Lucélia/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 524,92assinado em 26/03/2026
• CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 2.764,48assinado em 25/03/2026
• Contratação de empresa do ramo visando à aquisição de materiais de expediente, limpeza, informática, equipamentos de sinalização viária e itens administrativos necessários ao pleno funcionamento das atividades operacionais e administrativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, Jataí/GO para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - MER$ 3.910,90assinado em 20/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR FIMES. PREGAO 034 2025 ARP 013 2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.115,35assinado em 18/03/2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.IMUNICIPIO DE TAMBAU, Tambaú/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 161,92assinado em 18/03/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E CAFE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACO MUNICIPAL E SUAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACO MUNICIPAL E SUAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 379,75assinado em 16/03/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACO MUNICIPAL E SUAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 112,35assinado em 16/03/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACO MUNICIPAL E SUAS UNIDADES NO MUNICIPIO DE MINEIROS - GOCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRACA CORONEL CARRIJO N. 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.MUNICIPIO DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 90,00assinado em 16/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR FIMES CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2025 ARP N. 003/2026FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 760,00assinado em 13/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR FIMES CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2025 ARP N. 003/2026.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 4.579,42assinado em 13/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPEAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR FIMES CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2025 ARP N. 003/2026.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 12.518,00assinado em 13/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR FIMES CONFOME PREGAO ELETRONICO N. 033/2025 ARP N. 003/2026.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 8.794,21assinado em 13/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR FIMES, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2025 ARP N. 003/2026.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 9.388,50assinado em 13/03/2026
• Licitação de Registro de Preços: 000004/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 3 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S), essenciais para garantir a segurança, a integridade física e a saúde ocupacional dos servidores da SAEV Ambiental.SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, Votuporanga/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 4.964,50assinado em 13/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 9.164,96assinado em 13/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DEPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025 ARP N. 010/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 12.580,00assinado em 13/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PREGAO ELETRONICO N. 028/2025 PROCESSO N. 2025034560 ARP N. 010/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.035,06assinado em 13/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PREGAO ELETRONICO N. 028/2025PROCESSO N. 2025034560 ARP N. 010/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 402,00assinado em 13/03/2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE IBATÉ.MUNICIPIO DE IBATE, Ibaté/SP para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOR$ 90.920,90assinado em 12/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 7.508,00assinado em 12/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 9.447,50assinado em 12/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 012/2025 PROCESSO N. 2024068061 ARP N. 006/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 317,50assinado em 12/03/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PREGAO N. 012/2025PROCESSO N. 2024068061 ARP N. 006/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.200,00assinado em 06/03/2026
• Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.MUNICIPIO DE LUCELIA, Lucélia/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 102,30assinado em 06/03/2026
• MATERIAIS DE EPIMUNICIPIO DE ITAJU, Itaju/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 2.015,50assinado em 03/03/2026
• Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes.MUNICIPIO DE JANUARIA, Januária/MG para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOSR$ 2.262,25assinado em 03/03/2026
• VALOR DO EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA UNIFIMES, CONFORME PREGAO N. 012/2025 ARP N. 006/2025.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 317,50assinado em 02/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 102/2025, ARP 005/2026 PROCESSO 2025054404.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 117,80assinado em 02/03/2026
• AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, E OUTROS MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 020/2026.CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS, Serranópolis/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 623,58assinado em 24/02/2026
• Aquisição de E.P.I'S - equipamentos de proteção individual para serem utilizados nos diversos setores da Administração Municipal de Mariápolis/SP.MUNICIPIO DE MARIAPOLIS, Mariápolis/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 1.472,50assinado em 06/02/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EPIS , PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E NOS DEMAIS SETORES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOSMUNICIPIO DE GOIANDIRA, Goiandira/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 485,70assinado em 04/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE LUVA PARA PROCEDIMENTO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 5.850,44assinado em 02/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE FRASCO PULVERIZADOR PARA ESTA FACULDADE. CONFORME PREGAO 12/2025 ARP 06/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 59,52assinado em 02/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE CONJUNTO COMPLETO DE EPI, MASCARA E OCULOS DE PROTECAO PARA ESTA FACULDADE. CONFORME PREGAO 12/2025 ARP 06/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 339,90assinado em 02/02/2026
• fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual e coletivaMUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.R$ 2.667,70assinado em 30/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL ? EPI, EQUIPAMENTO DE PROTECAO COLETIVA ? EPC E UNIFORMES PARA OS REEDUCANDOS.COTACAO 30719MUNICIPIO DE CERES, Ceres/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 165,00assinado em 27/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 2.330,29assinado em 23/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 41.166,26assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 5.331,06assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MASCARA, RESPIRADOR SEMIFACIAL DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 67,00assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 36.611,87assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MASCARA, RESPIRADOR SEMIFACIAL DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 160,80assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 905,18assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 385,65assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DESCARTAVEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CONFORME PREGAO 28/2025 ARP 10/2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 15.969,13assinado em 22/01/2026
• SOLICITACAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PREGAO ELETRONICO 034 2025 ARP 013 2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.246,76assinado em 21/01/2026
• SOLICITACAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PREGAO ELETRONICO 034 2025 ARP 013 2025FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 996,95assinado em 21/01/2026
• Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.MUNICIPIO DE LUCELIA, Lucélia/SP para TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOSR$ 38,90assinado em 21/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 13.478,16assinado em 14/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 67,56assinado em 14/01/2026
• Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI`s) para proteção dos servidores da Prefeitura do Municipal de Guanhães.MUNICIPIO DE GUANHAES, Guanhães/MG para Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços EspecialR$ 0,00assinado em 05/06/2025

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