IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTAL

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Contratos assinados entre 28/05/2026 e 03/09/2026.

Contratos

• Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90MUNICIPIO DE SAO LUIS, São Luís/MA para IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTALR$ 1.325.797,80assinado em 03/09/2026
• Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90MUNICIPIO DE SAO LUIS, São Luís/MA para IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTALR$ 2.868.682,80assinado em 03/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MAMUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA, Lago da Pedra/MA para IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTALR$ 20.740.829,40assinado em 19/06/2026
• Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.MUNICIPIO DE SAO LUIS, São Luís/MA para IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTALR$ 357.720,00assinado em 02/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DE CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS(MULTIRAO CATARATA E PTERIGIO.MUNICIPIO DE ZE DOCA, Zé Doca/MA para IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTALR$ 2.702.130,00assinado em 28/05/2026

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