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Empresa fornecedora

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.474.973/0001-62

Total em contratosR$ 2,2 miR$ 2.163.673,75
Contratos98de 19/10/2023 a 01/10/2026
Órgãos contratantes40órgãos diferentes
Maior cliente19%do valor veio de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 160,2 mildez/25
  3. 95,7 miljan/26
  4. 205,9 milfev/26
  5. 223,3 milmar/26
  6. 569,7 milabr/26
  7. 187,7 milmai/26
  8. 183,3 miljun/26
  9. 283,3 miljul/26
  10. 38,5 milago/26
  11. 88,9 milset/26
  12. 47,0 milout/26

Órgãos que mais contrataram esta empresa

  1. MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU1R$ 418,3 mil
  2. MUNICIPIO DE PALOTINA2R$ 211,2 mil
  3. MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA10R$ 153,5 mil
  4. COMANDO DA AERONAUTICA1R$ 142,7 mil
  5. MUNICIPIO DE PIRACICABA13R$ 124,9 mil
  6. JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES1R$ 124,7 mil
  7. FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS5R$ 93,6 mil
  8. MUNICIPIO DE MANDAGUARI1R$ 85,0 mil

Maiores contratos

  1. 29/04/2026R$ 418.295,25Contratacao do ECAD para concessao de licenca de execucao publica musical shows e som ambiente durante a FESPOP 2026.MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (Santa Terezinha de Itaipu)ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOPR
  2. 01/07/2026R$ 147.000,00PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE PALOTINA (Palotina)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  3. 02/12/2025R$ 142.728,12AUTORIZAÇÃO, PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS NAS PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO FORÇA AÉREA 91.1 FM, SIMULCASTING DA RÁDIO E SONORIZAÇÃO AMBIENTALCOMANDO DA AERONAUTICA (Brasília)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADDF
  4. 06/02/2026R$ 124.749,60PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA DE JOINVILLE, NA FREQUÊNCIA 102,3 FM, E SIMULCASTING DA RÁDIO.JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES (Joinville)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECADSC
  5. 17/03/2026R$ 85.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECADMUNICIPIO DE MANDAGUARI (Mandaguari)ESCR.CENTRAL ARREC. DISTRIBUICAO-ECADPR

Contratos mais recentes

  1. 01/10/2026R$ 46.953,02Taxa de recolhimento ECADMUNICIPIO DE PEDERNEIRAS (Pederneiras)ECADSP
  2. 29/09/2026R$ 33.750,00A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.MUNICIPIO DE LORENA (Lorena)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  3. 28/09/2026R$ 1.870,00Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Encontro Nordestino, no período de 11 a 13 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoECADSP
  4. 24/09/2026R$ 3.883,40RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA (Limeira)ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADSP
  5. 22/09/2026R$ 36.664,75IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM ESCRITORIO GERAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, CONFORME COMPROVANTES.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  6. 09/09/2026R$ 12.714,06IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM ESCRITORIO GERAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, CONFORME COMPROVANTES.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  7. 14/08/2026R$ 2.119,64Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECADSP
  8. 13/08/2026R$ 12.714,06IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  9. 12/08/2026R$ 170,00Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de 2026MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADSP
  10. 04/08/2026R$ 23.523,49PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PRMUNICIPIO DE CATANDUVAS (Catanduvas)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADPR
  11. 31/07/2026R$ 3.275,10Despesa com direitos autorais destinada ao atendimento das demandas do Calendario Oficial de Eventos do Municipio em conformidade com as Leis Municipais n 3.285 2014 n 3.537 2017 n 3.538 2017 e n 3.671 2020 para a realizacao dos eventos alusivos ao aniversario do Municipio incluindo o Encontro de Carros Antigos e o FECAST de Inverno. Conforme Processo Adm. n 383 2026.MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS (Júlio de Castilhos)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADRS
  12. 29/07/2026R$ 4.250,00RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA (Limeira)ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADSP
  13. 28/07/2026R$ 2.000,00Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoECADSP
  14. 27/07/2026R$ 4.071,93A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao: Comunidade Viva Apeninos, Crimeia, Pontoes, Forno Grande, Sao Cristovao, Corumba, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35A Exposicao Estadual Cavalo Mangalarga Machador, 2O Poeirao e Festa de Sao Joao que teve como objetivo promover o entretenimento a toda populacao castelense.MUNICIPIO DE CASTELO (Castelo)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIB ECADES
  15. 22/07/2026R$ 5.000,00Pagamento de ECAD Ref Eventos Segundo Semestre 2026MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS (Iracemápolis)ECADESCRITCENTRAL DE ARRECADE DISTRIBUICAOSP
  16. 21/07/2026R$ 9.357,48CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO (Santa Rita do Trivelato)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADMT
  17. 16/07/2026R$ 18.712,80Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS (Assis)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  18. 16/07/2026R$ 18.712,80Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS (Assis)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  19. 16/07/2026R$ 18.712,80Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS (Assis)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  20. 16/07/2026R$ 18.712,80Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS (Assis)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  21. 16/07/2026R$ 18.712,80Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS (Assis)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  22. 13/07/2026R$ 14.744,06IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  23. 01/07/2026R$ 147.000,00PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE PALOTINA (Palotina)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  24. 23/06/2026R$ 1.546,88VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DEPESSAS COM PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENCA DO ECAD PARA REALIZACAO DA CERIMONIA DE COLACAO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINA.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)ECAD - ESCRITORIO CENTRAL ARREC. E DISTRIBUICAOGO
  25. 22/06/2026R$ 1.546,88VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENCA DO ECAD PARA REALIZACAO DA CERIMONIA DE COLACAO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINAFUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR (Mineiros)ECAD - ESCRITORIO CENTRAL ARREC. E DISTRIBUICAOGO
  26. 19/06/2026R$ 1.120,00Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADSP
  27. 18/06/2026R$ 13.695,00Licenciamento de uso de músicas protegidas por direitos autorais ao Ecad referente ao Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis.MUNICIPIO DE JOANOPOLIS (Joanópolis)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADSP
  28. 18/06/2026R$ 8.518,30Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (Nova Petrópolis)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAORS
  29. 15/06/2026R$ 12.714,06IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  30. 11/06/2026R$ 7.066,95RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA (Limeira)ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADSP
  31. 09/06/2026R$ 53.829,12CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, – ECAD CONFORME AUTORIZAÇÃO 308/2026 PROAD (DOC. 42) RO DOTAÇÃO 1273/2026 DO 415/2026 (DOC. 30) CC GABINETE INEXIGIBILIDADE 203/2026 PROCESSO 23129.006040/2026-61 INTERESSADO NRTVUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (Boa Vista)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADRR
  32. 08/06/2026R$ 29.627,40CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS E LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PELA RÁDIO IFPB CAMPUS CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (Campina Grande)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADPB
  33. 01/06/2026R$ 35.400,00Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADSP
  34. 01/06/2026R$ 18.201,30EMPENHO PARA PAGAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS DO CONTRATO COM O SISTEMA ECAD, DIREITOS AUTORAIS PARA UFPB, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.037685/2026-87 E AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (João Pessoa)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADPB
  35. 30/05/2026R$ 50.000,00CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA CULTURA (Brasília)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADDF
  36. 29/05/2026R$ 1.055,00IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  37. 26/05/2026R$ 12.714,06IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  38. 18/05/2026R$ 2.000,00A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.MUNICIPIO DE LORENA (Lorena)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  39. 18/05/2026R$ 33.526,44REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS TRANSMITIDOS PELA RÁDIO UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (Rio Verde)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADGO
  40. 13/05/2026R$ 270,00Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento "Forró no Engenho" no Engenho Central, realizadano período de 25 de abril de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADSP
  41. 12/05/2026R$ 6.175,00Pagamento do ECADFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO (São José dos Campos)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADSP
  42. 12/05/2026R$ 64.181,73PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE PALOTINA (Palotina)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  43. 07/05/2026R$ 975,00Pagamento de ECADFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO (São José dos Campos)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADSP
  44. 05/05/2026R$ 14.036,15PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL, PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.MUNICIPIO DE JUINA (Juína)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADMT
  45. 04/05/2026R$ 2.750,00Pagamento de ECAD - Março 2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO (São José dos Campos)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADSP
  46. 30/04/2026R$ 7.536,50PAGAMENTO ECAD REFERENTE AOS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADEMUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS (Iracemápolis)ECAD-ESCRIT.CENTRAL DE ARRECAD.E DISTRIBUIÇÃOSP
  47. 29/04/2026R$ 418.295,25Contratacao do ECAD para concessao de licenca de execucao publica musical shows e som ambiente durante a FESPOP 2026.MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (Santa Terezinha de Itaipu)ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOPR
  48. 24/04/2026R$ 65.000,00pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISCTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (Brasília)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADDF
  49. 16/04/2026R$ 12.714,06IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  50. 16/04/2026R$ 28.110,00Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.MUNICIPIO DE INHUMAS (Inhumas)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADGO
  51. 10/04/2026R$ 22.500,00DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMUNICIPIO DE CACAPAVA (Caçapava)ESCRITORIO CENT. DE ARRECADACAO E DIST.ECADSP
  52. 07/04/2026R$ 10.550,00Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.MUNICIPIO DE INHUMAS (Inhumas)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADGO
  53. 02/04/2026R$ 5.000,00Compras e contratacoes diversas necessarias para a realizacao da 20 Feira do Livro de Soledade.MUNICIPIO DE SOLEDADE (Soledade)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADRS
  54. 27/03/2026R$ 80.500,00pagamento do ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, QUE ADOTA EM SUA DENOMINAÇÃO A SIGLA "ECAD", em razão das custas relacionadas às apresentações DA IPERÓ FESTMUNICIPIO DE IPERO (Iperó)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADSP
  55. 27/03/2026R$ 2.651,43Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização da 49ª Festa do Milho Verde de Tanquinho, nos dias 07, 08, 14 e 15 de março de 2026, evento este apoiado pela Secretaria de Turismo.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADSP
  56. 26/03/2026R$ 19.431,27IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  57. 19/03/2026R$ 7.626,79SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26MUNICIPIO DE LEME (Leme)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ESP
  58. 17/03/2026R$ 85.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECADMUNICIPIO DE MANDAGUARI (Mandaguari)ESCR.CENTRAL ARREC. DISTRIBUICAO-ECADPR
  59. 16/03/2026R$ 20.000,08PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.MUNICIPIO DE CATANDUVAS (Catanduvas)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADPR
  60. 09/03/2026R$ 7.267,50Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADSP
  61. 03/03/2026R$ 826,29PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS REF. TRANSMISSÕES DO NÚCLEO DE RÁDIO E TV DA UFRJ (RÁDIO UFRJ).UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Rio de Janeiro)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADRJ
  62. 27/02/2026R$ 29.851,09SERVICOS DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA (Lençóis Paulista)ECAD ESCRITORIO CENTRAL ARREC. DISTR. MATRIZSP
  63. 24/02/2026R$ 4.734,00Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECADSP
  64. 23/02/2026R$ 930,15Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Reveillon 2026MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADSP
  65. 20/02/2026R$ 9.014,04Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCSUNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL (São Caetano do Sul)ECADSP
  66. 13/02/2026R$ 18.015,75IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Sítio d'Abadia)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOGO
  67. 13/02/2026R$ 5.750,00RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA (Limeira)ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADSP
  68. 12/02/2026R$ 900,00Pagamento de ECAD - Ref. CARNAIRA 2026MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS (Iracemápolis)ECAD-ESCRIT.CENTRAL DE ARRECAD.E DISTRIBUIÇÃOSP
  69. 06/02/2026R$ 12.000,00DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMUNICIPIO DE CACAPAVA (Caçapava)ESCRITORIO CENT. DE ARRECADACAO E DIST.ECADSP
  70. 06/02/2026R$ 124.749,60PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA DE JOINVILLE, NA FREQUÊNCIA 102,3 FM, E SIMULCASTING DA RÁDIO.JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES (Joinville)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECADSC
  71. 23/01/2026R$ 10.000,00prestação de serviçoMUNICIPIO DE BREJO ALEGRE (Brejo Alegre)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTSP
  72. 15/01/2026R$ 324,70REFERENTE A PROGRAMACAO REALIZADA SONHO DE NATAL 2025MUNICIPIO DE IPE (Ipê)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO ECADRS
  73. 14/01/2026R$ 33.204,00Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoSP
  74. 14/01/2026R$ 33.204,00Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.MUNICIPIO DE PIRACICABA (Piracicaba)Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoSP
  75. 09/01/2026R$ 751,17PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD REF. TRANSMISSÕES DO NÚCLEO DE RÁDIO E TV DA UFRJ - 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Rio de Janeiro)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADRJ
  76. 09/01/2026R$ 18.201,30EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD PARA UFPB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (João Pessoa)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADPB
  77. 17/12/2025R$ 17.500,00DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMUNICIPIO DE CACAPAVA (Caçapava)ESCRITORIO CENT. DE ARRECADACAO E DIST.ECADSP
  78. 02/12/2025R$ 142.728,12AUTORIZAÇÃO, PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS NAS PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO FORÇA AÉREA 91.1 FM, SIMULCASTING DA RÁDIO E SONORIZAÇÃO AMBIENTALCOMANDO DA AERONAUTICA (Brasília)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADDF
  79. 09/10/2025R$ 23.962,50Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL (São José dos Campos)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADSP
  80. 21/05/2025R$ 1.476,16Contratação da empresa ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações, quantidade estimada e condições constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  81. 21/05/2025R$ 13.519,90Contratação da empresa ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações, quantidade estimada e condições constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  82. 30/04/2025R$ 15.642,94CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.MUNICIPIO DE JUINA (Juína)ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADMT
  83. 13/05/2024R$ 8.219,40Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recolhimento de direitos autoraisSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIAL (Manaus)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADAM
  84. 19/10/2023R$ 474,84Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  85. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  86. 19/10/2023R$ 8.275,30Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  87. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  88. 19/10/2023R$ 336,06Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  89. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  90. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  91. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  92. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  93. 19/10/2023R$ 504,09Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  94. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  95. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  96. 19/10/2023R$ 507,20Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  97. 19/10/2023R$ 2.474,89Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR
  98. 19/10/2023R$ 781,52Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA (Curitiba)ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADPR

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