Contrato 000.013/2026/CV publicado no PNCP

Termo de Convênio entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Jarinu para o imóvel situado na Rua Eugênio da Silva Bressane, nº 432, esquina com a Av. Dr. Antenor Soares Gandra, nº 465, destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Jarinu/SP.

R$ 0,01

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU45.780.079/0001-59

Detalhes

Assinatura
23/04/2026
Vigência
23/04/2026 a 18/12/2030
Valor inicial
R$ 0,01
Parcelas
1 de R$ 0,00
Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2020/00085215
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000107/2026
Número de controle PNCP
51174001000193-2-000114/2026

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Termo de Convênio entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura Munici — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA — Observatório