Contrato 544/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN, CNPJ: 42.281.934/0001-99, para a realização de 07 (sete) apresentações de música "Lucas Kariri", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 51.800,00

valor global informado pelo órgão