Contrato 525/SME/2026 publicado no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "Kaê Guajajara - Clube da Floresta", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
R$ 50.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA28.945.948/0001-39
Detalhes
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/11/2026
- Valor inicial
- R$ 50.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 50.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0072377-4
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000663/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-001041/2026
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