Contrato 523/SME/2026 publicado no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa FRANCISCA AURILENE GOMES, CNPJ: 33.188.211/0001-59, para a realização de10 (dez) apresentações de contação de histórias "Minha avó me contou e eu gosto de contar", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
R$ 20.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- FRANCISCA AURILENE GOMES33.188.211/0001-59
Detalhes
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 10/11/2026
- Valor inicial
- R$ 20.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 20.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0072370-7
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000588/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-001039/2026
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