Contrato 521/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291, CNPJ: 31.863.002/0001-38, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "WIYAE: CANTOS TIKUNA", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 90.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
DENIZIA ARAUJO PERES 8442453229131.863.002/0001-38

Detalhes

Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 09/11/2026
Valor inicial
R$ 90.000,00
Parcelas
1 de R$ 90.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0089370-0
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000592/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-001037/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório