Contrato 327/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…

Valor globalR$ 16,7 milR$ 16.700,00, informado pelo órgão

Assinatura22/05/2026Serviços

Vigência até21/08/2026início em 22/05/2026

Valor inicialR$ 16,7 mil1 parcela(s) de R$ 16.700,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA

11.679.138/0001-85

Objeto do contrato

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA, CNPJ: 11.679.138/0001-85, para a realização 01 (uma) apresentação de música "Cólera", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 6016.2026/0050125-9
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 46392114000125-1-000831/2026
Controle PNCP: 46392114000125-2-000989/2026

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