Contrato 538/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sra. ANGELINA VALQUIRIA APARECIDA COLOMBO SANTANA - CPF: 179.570.478-07, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162384805, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

R$ 9.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
ANGELINA VALQUIRIA APARECIDA COLOMBO SANTANAPessoa física, ***.570.478-**

Detalhes

Assinatura
14/08/2026
Vigência
17/08/2026 a 16/09/2026
Valor inicial
R$ 9.000,00
Parcelas
1 de R$ 9.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0088341-0
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000864/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000965/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV capu — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório