Contrato 00514 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.461.536/0001-11, PARA A REALIZAÇÃO 13 (TREZE) PALESTRAS IRMANDADE VILANISMO E 03 (TRÊS) MURAIS - GRAFFITE EM ALTURA "MURAIS IRMANDADE VILANISMO", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO COMPLEMENTAR À 1ª MOSTRA ESTUDANTIL DE ARTE CONTEMPORÂNEA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
R$ 48.200,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA20.461.536/0001-11
Detalhes
- Assinatura
- 06/08/2026
- Vigência
- 06/08/2026 a 05/11/2026
- Valor inicial
- R$ 48.200,00
- Parcelas
- 1 de R$ 48.200,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0072364-2
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000880/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000879/2026
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