Contrato 00520 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ROTVI PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.914.123/0001-01, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CULTURAS POPULARES "XONDARO - GRUPO MUSICAL GUARANI MBYA", NA CATEGORIA 10 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
R$ 58.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- ROTVI PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA18.914.123/0001-01
Detalhes
- Assinatura
- 07/08/2026
- Vigência
- 07/08/2026 a 07/11/2026
- Valor inicial
- R$ 58.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 58.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0072380-4
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000629/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000855/2026
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