Contrato 66/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Conexão Arte & Cultura LTDA, CNPJ: 63.937.196/0001-65 , para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Canções Populares Para Crianças", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 50.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
CONEXAO ARTE & CULTURA LTDA63.937.196/0001-65

Detalhes

Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 05/04/2026
Valor inicial
R$ 50.000,00
Parcelas
1 de R$ 50.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2025/0146179-8
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000244/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000192/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório