Contrato 19 · Empenho · Belém/PA
Contratação da Imprensa Nacional para publicação no DOU para extratos de Editais de licitação, Aviso de…
Quem contratou
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO. Belém/PA. CNPJ 34.918.342/0001-07
Quem foi contratado
04.196.645/0001-00
Objeto do contrato
Contratação da Imprensa Nacional para publicação no DOU para extratos de Editais de licitação, Aviso de contratação direta, Edital de Eleições, Portarias normativas e Portarias de Pessoal e outros atos de interesse do CRN-7.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 070726.000001/2026-00
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 34918342000107-1-000019/2024
- Controle PNCP
- 34918342000107-2-000002/2026
Informação complementar do órgão
Em conformidade com a divulgação no site gov.br, o contrato deixou de ser o instrumento válido para formalização das relações com a Imprensa Nacional. Quanto à vigência, diante da inexistência de contrato formal assinado, aplica-se o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, que admite vigência indeterminada para a contratação de serviços públicos prestados em regime de monopólio, condicionada à comprovação anual da existência de créditos orçamentários. Dessa forma, publica-se a Nota de Empenho nº 19/2026, pertinente ao exercício de 2026.
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