Contrato 288 publicado no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins; membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), modalidade EaD.

R$ 1.728,00

valor global informado pelo órgão