Contrato 292 publicado no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade EaD.

R$ 900,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOSPessoa física, ***.331.134-**

Detalhes

Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 900,00
Parcelas
1 de R$ 900,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
26.0.000011769-1
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000220/2026
Número de controle PNCP
25053190000136-2-000317/2026

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