Contrato 292 publicado no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade EaD.
R$ 900,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
- Quem foi contratado
- EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOSPessoa física, ***.331.134-**
Detalhes
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 900,00
- Parcelas
- 1 de R$ 900,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 26.0.000011769-1
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000220/2026
- Número de controle PNCP
- 25053190000136-2-000317/2026
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