Contrato 278 publicado no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.
R$ 2.304,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
- Quem foi contratado
- JOAO FELIPE FONSECA OLIVEIRA DE MENEZESPessoa física, ***.739.025-**
Detalhes
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 2.304,00
- Parcelas
- 1 de R$ 2.304,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000012254-7
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000206/2026
- Número de controle PNCP
- 25053190000136-2-000305/2026
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