Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador André Luís de Aguiar…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador André Luís de Aguiar Tesheiner, visando à prestação de 06 (seis) horas/aulas, em co-docência, para realização do curso de Noções básicas do EPROC, para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2954443), Termo de Referência (documento SEI nº 2963404), Parecer Jurídico nº 54/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2976966).