Contrato 117 · Contrato (termo inicial) · Codó/MA

contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio…

Valor globalR$ 0,2R$ 0,20, informado pelo órgão
Assinatura07/04/2025Compras
Vigência até07/04/2026início em 07/04/2025
Valor inicialR$ 0,21 parcela(s) de R$ 0,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE CODO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA. Codó/MA. CNPJ 06.104.863/0001-95

Quem foi contratado

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.542.612/0001-90

Objeto do contrato

contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
2.355/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Chiquinho Fc (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06104863000195-1-000220/2025
Controle PNCP
06104863000195-2-000274/2025

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