Contrato 196 · Contrato (termo inicial) · São Bernardino/SC
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO. São Bernardino/SC. CNPJ 01.612.812/0001-50
Quem foi contratado
03.725.725/0001-35
Objeto do contrato
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- 69/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dalvir Luiz Ludwig (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612812000150-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 01612812000150-2-000435/2026
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