Contrato 196 · Contrato (termo inicial) · São Bernardino/SC

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO…

Valor globalR$ 27,5 milR$ 27.500,00, informado pelo órgão
Assinatura23/06/2026Informática (TIC)
Vigência até01/10/2031início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 27,5 mil5 parcela(s) de R$ 5.500,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO. São Bernardino/SC. CNPJ 01.612.812/0001-50

Quem foi contratado

Leis Ltda

03.725.725/0001-35

Objeto do contrato

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Informática (TIC)
Processo
69/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dalvir Luiz Ludwig (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01612812000150-1-000086/2026
Controle PNCP
01612812000150-2-000435/2026

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