27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA

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Contratos assinados entre 22/05/2026 e 05/08/2026.

Contratos

• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA, CNPJ: 27.017.977/0001-78, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Tributo a Charlie Brown Jr com a banda O CERCO", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística dos Encontros Regionais dos Grêmios, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVAR$ 52.000,00assinado em 05/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA, CNPJ: 27.017.977/0001-78, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "TRIBUTO A CHARLIE BROWN JR COM A BANDA O CERCO", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS ENCONTROS REGIONAIS DOS GRÊMIOS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVAR$ 52.000,00assinado em 05/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA, CNPJ: 27.017.977/0001-78, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "TRIBUTO A CHARLIE BROWN JR COM A BANDA O CERCO", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DE MAIO - VIRADA CULTURAL, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVAR$ 6.500,00assinado em 22/05/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA, CNPJ: 27.017.977/0001-78, para a realização de 1 (uma) apresentações de música "Tributo a Charlie Brown Jr com a banda O CERCO", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Virada Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVAR$ 6.500,00assinado em 22/05/2026

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