Contrato CT 35 · Contrato (termo inicial) · Nova Itaberaba/SC
Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09…
Quem contratou
Fundo Municipal de Assistência Social. Nova Itaberaba/SC. CNPJ 95.990.131/0001-70
Quem foi contratado
RESIDENCIAL MARAVILHA MORADIA ASSISTIDA 24 HRS LTDA
26.503.432/0001-09
Objeto do contrato
Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 84.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 60/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marciano Pagliarini (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 95990131000170-1-000094/2026
- Controle PNCP
- 95990131000170-2-000285/2026
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