Contrato 22 · Contrato (termo inicial) · Mato Castelhano/RS

Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação…

Valor globalR$ 13,2 milR$ 13.200,00, informado pelo órgão
Assinatura04/03/2026Serviços
Vigência até04/03/2027início em 04/03/2026
Valor inicialR$ 13,2 mil12 parcela(s) de R$ 1.100,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS. Mato Castelhano/RS. CNPJ 92.412.808/0001-02

Quem foi contratado

KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG

19.620.378/0001-16

Objeto do contrato

Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município; emissão de relatórios de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais; palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial a cada 60 dias.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 13.200,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
22/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Rogério França (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
92412808000102-1-000022/2026
Controle PNCP
92412808000102-2-000021/2026

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