Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · Gramado/RS
Concessão de uso de bem imóvel público (módulo XV e XVI - área de 52 m² - da Rua Coberta) para fins de apoio…
Valor globalR$ 204,2 milR$ 204.185,16, informado pelo órgão
Assinatura13/03/2026Cessão
Vigência até13/03/2027início em 13/03/2026
Valor inicialR$ 204,2 mil1 parcela(s) de R$ 204.185,16
Quem contratou
SECRETARIA DO TURISMO. Gramado/RS. CNPJ 88.847.082/0001-55
Quem foi contratado
31.306.774/0001-79
Objeto do contrato
Concessão de uso de bem imóvel público (módulo XV e XVI - área de 52 m² - da Rua Coberta) para fins de apoio a estabelecimentos gastronômicos, conforme autorização da Lei Municipal nº 4.443/2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 204.185,16
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 41/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nestor Tissot (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88847082000155-1-000040/2026
- Controle PNCP
- 88847082000155-2-000075/2026
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