Contrato 97 · Arrendamento · Encantado/RS

Locação de uma área de terras, registrada na Matrícula nº 2.350 do Registro de Imóveis da Comarca de…

Valor globalR$ 30,0 milR$ 30.000,00, informado pelo órgão

Assinatura22/07/2026Compras

Vigência até31/07/2027início em 01/08/2026

Valor inicialR$ 30,0 mil11 parcela(s) de R$ 2.727,27

Quem contratou

MUNICIPIO DE ENCANTADO

MUNICIPIO DE ENCANTADO. Encantado/RS. CNPJ 88.349.238/0001-78

Quem foi contratado

NEI BAGATINI

Pessoa física, ***.128.000-**

Objeto do contrato

Locação de uma área de terras, registrada na Matrícula nº 2.350 do Registro de Imóveis da Comarca de Encantado/RS, Livro nº 153, fls. 124/126 e Livro nº 158, fls. 193/194, localizada em Linha Argola, município de Encantado/RS, para fins de retirada de aproximadamente 3.000 (três) mil cargas de material de saibro, destinado exclusivamente a obras públicas municipais. A área encontra-se regularmente licenciada pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA), por meio da Licença de Operação nº 15/2024, cuja cópia passa ser parte integrante do presente processo.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Arrendamento
Categoria: Compras
Processo: 170/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Jonas Calvi (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 88349238000178-1-000168/2026
Controle PNCP: 88349238000178-2-000129/2026

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