Contrato 128 · Contrato (termo inicial) · Carazinho/RS

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no…

Valor globalR$ 154,7 milR$ 154.680,60, informado pelo órgão
Assinatura15/07/2026Locação Imóveis
Vigência até15/07/2027início em 15/07/2026
Valor inicialR$ 154,7 mil1 parcela(s) de R$ 154.680,60

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARAZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO. Carazinho/RS. CNPJ 87.613.535/0001-16

Quem foi contratado

JOAO ROBERTO GARCIA TATIM

Pessoa física, ***.619.050-**

Objeto do contrato

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 154.680,60
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
366/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
João Pedro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613535000116-1-000395/2026
Controle PNCP
87613535000116-2-000160/2026

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