Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · Marcelino Ramos/RS

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do…

Valor globalR$ 42,5 milR$ 42.500,00, informado pelo órgão
Assinatura05/08/2024Serviços
Vigência até04/01/2025início em 05/08/2024
Valor inicialR$ 42,5 mil4 parcela(s) de R$ 10.625,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS. Marcelino Ramos/RS. CNPJ 87.613.287/0001-03

Quem foi contratado

ACM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTD

21.880.325/0001-86

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 42.500,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
118/2024
Prefeito(a) eleito(a) em 2020
Delfim (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613287000103-1-000297/2024
Controle PNCP
87613287000103-2-000109/2024

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