Contrato 54 · Outros · Maximiliano de Almeida/RS

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional…

Valor globalR$ 7,3 milR$ 7.294,50, informado pelo órgão
Assinatura14/04/2026Serviços
Vigência até14/04/2027início em 14/04/2026
Valor inicialR$ 7,3 mil12 parcela(s) de R$ 607,88

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Quem contratou

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS. Maximiliano de Almeida/RS. CNPJ 87.613.279/0001-67

Quem foi contratado

ASSOCIACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS SEDES DE USINAS HIDROELET

05.396.702/0001-50

Objeto do contrato

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 7.294,50
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
54/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
André Zucunelli (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613279000167-1-000032/2026
Controle PNCP
87613279000167-2-000031/2026

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