Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · Dona Francisca/RS

Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na…

Valor globalR$ 4,2 milR$ 4.200,00, informado pelo órgão
Assinatura11/06/2026Serviços
Vigência até08/12/2026início em 11/06/2026
Valor inicialR$ 4,2 mil1 parcela(s) de R$ 4.200,00

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Quem contratou

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA. Dona Francisca/RS. CNPJ 87.488.938/0001-80

Quem foi contratado

TEREZINHA CERESER CASSOL

Pessoa física, ***.790.560-**

Objeto do contrato

Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, 'caput', da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 4.200,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1391
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Saul Reck (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87488938000180-1-000050/2026
Controle PNCP
87488938000180-2-000039/2026

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