Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · Dona Francisca/RS
Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na…
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Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA. Dona Francisca/RS. CNPJ 87.488.938/0001-80
Quem foi contratado
TEREZINHA CERESER CASSOL
Pessoa física, ***.790.560-**
Objeto do contrato
Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, 'caput', da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 4.200,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1391
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Saul Reck (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87488938000180-1-000050/2026
- Controle PNCP
- 87488938000180-2-000039/2026
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