Contrato 90 publicado no PNCP
Credenciamento de pessoa jurídica capacitada para executar o desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária neste Município, de acordo com o disposto na Lei Federal N° 13.465/2017, Decreto Federal n. 9.310/2018, Lei Complementar Municipal nº 194/2018, Decreto Municipal 3511/2020 e demais instrumentos presentes na legislação pertinente ao tema.
R$ 1.628.688,08
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ASCURRASecretaria de Transportes e Servicos Urbanos. Ascurra/SC. CNPJ 83.102.772/0001-61
- Quem foi contratado
- ZOE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA28.704.685/0001-76
Detalhes
- Assinatura
- 29/09/2026
- Vigência
- 29/09/2026 a 05/07/2028
- Valor inicial
- R$ 1.628.688,08
- Parcelas
- 1 de R$ 1.628.688,08
- Valor acumulado
- R$ 1.628.688,08
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 44/2024
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102772000161-1-000087/2024
- Número de controle PNCP
- 83102772000161-2-000520/2026
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