Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · Águas de Chapecó/SC

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS…

Valor globalR$ 13,0R$ 13,00, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Cessão
Vigência até09/02/2031início em 09/02/2026
Valor inicialR$ 13,01 parcela(s) de R$ 13,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ. Águas de Chapecó/SC. CNPJ 82.804.212/0001-96

Quem foi contratado

59.886.825 JESSE AMAURI BOITA

59.886.825/0001-06

Objeto do contrato

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI FEDERAL Nº 9.503/1997, E REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
207/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Oscar Barela (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
82804212000196-1-000302/2025
Controle PNCP
82804212000196-2-000139/2026

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