Contrato 250 · Contrato (termo inicial) · Castro/PR

Contratação por dispensa de licitação para viabilizar a prestação de serviços de consultoria a serem…

Valor globalR$ 13,0 milR$ 12.987,00, informado pelo órgão
Assinatura03/07/2026Serviços
Vigência até05/07/2027início em 03/07/2026
Valor inicialR$ 13,0 mil1 parcela(s) de R$ 12.987,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Governo. Castro/PR. CNPJ 77.001.311/0001-08

Quem foi contratado

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR

75.110.585/0001-00

Objeto do contrato

Contratação por dispensa de licitação para viabilizar a prestação de serviços de consultoria a serem executados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR em favor do Município de Castro, por meio do Programa Cidade Inclusão Produtiva, cujo objetivo é promover a inclusão social produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, mediante o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e competências profissionais empreendedoras, possibilitando aos participantes transformar suas realidades com autonomia e pleno exercício da cidadania. A presente solicitação fundamenta-se na inviabilidade de competição, tendo em vista que o objeto possui natureza técnica singular e demanda a execução por instituição detentora de notória especialização, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 12.987,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
292/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Reinaldo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
77001311000108-1-000529/2026
Controle PNCP
77001311000108-2-000157/2026

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