CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NOS TEMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PREVISTO NAS LEIS 10.63903 E LEI 11.64508 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR, LEI 939496 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB, ARTIGOS 61 E 67, PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNECP 022015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: LEI 13.0052014, META 16 E A LEI ESTADUAL N 21.964 DE 31 DE ABRIL DE 2024 CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. LEI N 12.764 LEI BERENICE PIANA, DECRETO N 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO 2014, QUE A REGULAMENTOU INSTITUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N 13.977, DE 8 DE JANEIRO 2020 LEI ROMEO MION, QUE ALTEROU A LEI N 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2026